PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR 'CHICO LESSA'
Veja a íntegra:
DECRETO N° 012 de 16 de Setembro de 2014
“Decreta luto oficial em todo o
território do Município e estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades
da Administração Direta Autárquica e Funcional do Poder Executivo Municipal”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do munícipe FRANCISCO FERNANDO LESSA,
ocorrido nesta segunda feira dia 15 de setembro de 2014,
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao município, exercido
com dedicação e zelo a função que desempenhou na sociedade;
CONSIDERANDO ainda que o mesmo foi vereador do Município na
legislatura de 1964 a 1968.
DECRETA:
Art. 1°- Fica decretado luto oficial por período de 03 (três)
dias em todo o território municipal nas repartições públicas que compõe a
esfera administrativa;
Art. 2º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições
internas e externas da Prefeitura Municipal no dia 16 de setembro de 2014, a
partir das 08:00 horas, para que seus colegas possam lhe render as últimas
homenagens no seu sepultamento.
Paragrafo único: Ficam ressalvados os serviços e
atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde,
coleta de lixo urbano e da Segurança Patrimonial Pública.
Art. 3º- Os serviços essenciais deverão ser mantidos
normalmente.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor nesta data, após a
devida publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alto
do Rodrigues/RN, 16 de setembro de 2014.
ABELARDO
RODRIGUES FILHO
Prefeito Municipal