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Mostrando postagens de Agosto 3, 2016

ABSURDO: VEREADORES APROVAM AUMENTO DO PRÓPRIO SALÁRIO EM MACAU.

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Os chamados representantes do povo acham que com uma bagatela de salário de 5 mil reais, não dar para suprir as suas necessidades como legislador. Os vereadores de Macau não satisfeitos com os seus rendimentos resolveram reajusta-lo por conta própria e risco para R$ 7.500.00 reais, nada mais do que um aumento de 50% a mais de aumento em cima do próprio salário. Veja o que diz o DOM: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU Nº 1057. LEI Nº 1172/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2017 A 31/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, Prefeito Interino do Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º Fica fixado em parcela única, o subsídio mensal dos Vereadores, para o período legislativo de 01 …

URGENTE: GOVERNO TERÁ QUE TIRAR BLOQUEADOR DE CELULAR, A DECISÃO DO STF PEGA DE SURPRESA

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STF diz que estados não podem obrigar operadoras a bloquear sinal de celular em prisões. Depois de tanta polêmica o estado do Rio Grande do Norte é quem vai  ficar no prejuízo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias. Por 8 votos a 3, a Corte julgou procedentes ações protocoladas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e entendeu que a matéria é privativa do Congresso Nacional, por tratar-se de telecomunicações.O julgamento ocorreu em meio aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte, que têm sido atribuídos  a retaliações de presos pela decisão do governo, que instalou os bloqueadores em um presídio do estado. Nas ações, foram contestadas as leis estaduais de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e da Bahia que determinavam às operadoras a instalação dos bloqueadores ou a adoção de outras medidas tecnológicas para cortar o si…