MARCO AURÉLIO SERÁ O RELATOR DA DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO POR RACISMO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada.
O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a acusação ser julgada.
A procuradoria denuncia o pré-candidato de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a PGR, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na peça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”. As informações são de Amanda Pupo e Teo Cury – O Estado de São Paulo.