STF PÕE LULA A UM PASSO DA PRISÃO



O voto-chave da votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por rejeitar o recurso. A ministra Rosa Weber tinha a missão de desempatar um placar apertado nesta quarta-feira. Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que seguiria a decisão da Corte. E foi o que a ministra fez neste julgamento.
“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que, forte nessa compreensão do STF, rejeita a ordem de HC, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo”, afirmou a ministra. No voto, a ministra defendeu a importância da coerência das decisões judiciais e também do respeito às deliberações coletivas de um tribunal colegiado.
Assim como Rosa Weber, votaram contra o Habeas Corpus de Lula, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Alexandre de MoraesLuis Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor da defesa do ex-presidente estiveram os ministros Gilmar MendesDias Toffoli e Ricardo Lewandowski. No placar, 5 a 3 pela prisão do presidente após o julgamento de segunda instância. Até o momento da publicação desta matéria, faltam os votos dos ministros Celso de MelloMarco Aurélio e da presidente do Supremo, Cármen Lucia.
O editor Silvio Navarro, o colunista de Veja Augusto Nunes e o cientista política da Consultoria Tendências Rafael Cortez analisam o cenário da votação, que indica a negativa do HC e a iminente prisão do ex-presidente.