STF PÕE LULA A UM PASSO DA PRISÃO
O voto-chave da votação
do habeas corpus do
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva optou por rejeitar o recurso. A
ministra Rosa Weber tinha
a missão de desempatar um placar apertado nesta quarta-feira. Rosa Weber votou
contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a
adotar a posição da maioria do STF ao
decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que seguiria a decisão
da Corte. E foi o que a ministra fez neste julgamento.
“Não tenho como reputar
ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que, forte nessa compreensão do STF,
rejeita a ordem de HC, independentemente da minha posição pessoal quanto ao
tema de fundo”, afirmou a ministra. No voto, a ministra defendeu a importância
da coerência das decisões judiciais e também do respeito às deliberações
coletivas de um tribunal colegiado.
Assim como Rosa Weber,
votaram contra o Habeas Corpus de Lula, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os
ministros Alexandre
de Moraes, Luis
Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor da defesa do
ex-presidente estiveram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
No placar, 5 a 3 pela prisão do presidente após o julgamento de segunda
instância. Até o momento da publicação desta matéria, faltam os votos dos
ministros Celso de
Mello, Marco
Aurélio e da presidente do Supremo, Cármen Lucia.
O editor Silvio Navarro, o
colunista de Veja Augusto Nunes e o cientista política da Consultoria
Tendências Rafael Cortez analisam o cenário da votação, que indica a negativa
do HC e a iminente prisão do ex-presidente.