CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
Descrição do evento
Este curso de capacitação é essencial, se você é ou pretende ser um operador do Direito Eleitoral (advogado, pretendente a cargo eletivo, servidor público, prestador de serviço, estudante de Direito ou, simplesmente, um cidadão interessado no funcionamento da engrenagem política brasileira).
O curso visa oferecer conhecimentos técnicos básicos sobre a organização e funcionamento da Justiça Eleitoral no Brasil, instruindo o operador do Direito e demais profissionais interessados, no tocante aos principais temas, atuais e polêmicos, ligados à Justiça Eleitoral.
Sobre Caio Vitor:
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN desde 2016. Sócio administrador do Queiroz Barbosa e Bezerra Advocacia. Presidente do Instituto de Pesquisa em Gestão Pública. Foi agraciado com o Prêmio Nacional em Direitos Humanos pela secretaria Nacional de Direitos Humanos em 2006.
Sobre Abraão Lopes:
Professor de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Ética Profissional da Graduação da UNI-RN. Mestre em Direito Constitucional (UFRN). É especialista em Direito Tributário (UFRN). Graduado em Direito (UFRN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Tributário, Administrativo, Constitucional. Sócio do Rossiter Rocha e Capistrano Advogados. Professor do Curso de Auditoria, Perícia Contábil e Gestão Fiscal da UNI-RN.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sistema Eleitoral Brasileiro
Propaganda Eleitoral
Fake news
Propaganda em Rádio e TV
Propaganda em redes sociais
Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais
Prestação de Contas Eleitoral
Elegibilidade/Inelegibilidade
Registro de Candidatura
Lei da Ficha limpa
Processo Judicial Eleitoral
Ilícitos, Ações e Recursos Eleitorais
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Compra de Voto)
Representação por Conduta Vedada ao Agente Público
Representação por Arrecadação ou Gasto Ilícito de Campanha (Caixa 2)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
Advocacia Eleitoral
PROGRAMAÇÃO
Manhã
8h - Início
10h - Pausa
10:15 - Retomada
12h - Intervalo
Tarde
13h - Início
15h - Pausa
15:15 - Retomada
17h - Encerramento