DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO NÃO SERÃO FERIADO
Ministério do Trabalho anunciou nesta quarta-feira (23), que
os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia não serão considerados
feriados. Cada empresa deve decidir se libera, ou não, os funcionários. No caso
de liberação, deverá haver negociação para a compensação das folgas.
Segundo a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho Erika
Medina Stancioli, se as folgas forem compensadas no mesmo mês, o acordo poderá
ser feito verbalmente. No caso da compensação ocorrer nos seis meses seguintes,
o acordo precisa ser por escrito.
A regra é prevista na Reforma Trabalhista. Se a seleção
brasileira for até a final, quatro jogos acontecerão em dias úteis, no meio do
expediente de trabalho da maioria dos brasileiros (veja tabela abaixo).
Consolidação das Leis Trabalhistas
"De acordo com o parágrafo 6º do artigo 59 DA CLT
(Consolidação das Leis de Trabalho), a partir da Reforma Trabalhista, se a
compensação ocorrer no mesmo mês da liberação para os jogos, esse acordo poderá
ser tácito e individual, sem necessidade de documento escrito ou de validação
do sindicato", explica Erika.
"Já se a compensação de horas ocorrer em até seis
meses, o acordo deve ser feito por escrito. Se for em um ano, precisa passar
pelo sindicato dos trabalhadores da categoria", diz ela. Os acordos devem
garantir que o trabalhador não tenha prejuízo financeiro.
A auditora afirma ainda que, "se a folga nos horários
de jogos for compensada conforme o combinado, o trabalhador não terá a ausência
descontada no salário". Mas o mesmo não acontece se a decisão for tomada
apenas pelo empregado.
"Se o trabalhador decidir faltar para assistir aos
jogos deliberadamente, a empresa poderá considerar falta e descontar, além
desse dia, também os dias de feriado e repouso."
Copa do Mundo da Rússia
A arena Luzhniki, em Moscou, será o principal estádio da
Copa do Mundo da Rússia em 2018 (Foto: Iliya Pitalev/Sputnik )
A Copa do Mundo da Rússia 2018 começa no dia 14 de junho, e
a seleção brasileira estreia três dias depois (17), em Rostov, contra a Suíça.
Na sequência, o Brasil pega a Costa Rica no dia 22 de junho, em São
Petersburgo, e fecha a primeira fase contra a Sérvia em Moscou, no dia 27 de
junho.
A seleção chega em Sochi, cidade russa que hospedará a
delegação, no dia 10. O primeiro treino será no dia 11, e dia 15 a equipe viaja
a Rostov-on-Don, onde joga a primeira partida.