DECISÕES CONFLITANTES NA MESMA HIERARQUIA SOBRE LULA JOGAM DECISÃO FINAL PARA PRESIDENTE DO TRF4

Diante das decisões conflitantes entre os desembargadores Rogério Favreto, plantonista que mandou soltar o ex-presidente Lula, e João Gebran Neto, que determinou a manutenção da prisão para cumprimento da pena de 12 anos pelo crime de corrupção, as atenções agora se voltam para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores.

Juristas consultados pelo Blog foram unânimes em dizer que, como as decisões divergentes foram dadas dentro de um mesmo grau de hierarquia, é necessária uma palavra final do presidente da Corte para por fim à polêmica e para garantir uma segurança jurídica.

A ministra Caermén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já se manifestou por meio de nota afirmando que hierarquias devem ser respeitadas, o que pode servir tanto para o posicionamento do juiz Sérgio Moro contrário ao despacho do desembargador Favreto, quanto para o próprio Favreto por ter ido de encontro a um resultado pela manutenção da prisão do Supremo.

A Polícia Federal foi uma das afetadas pelo impasse jurídico. A instituição que mantém o ex-presidente em cáercere foi notificada oficialmente as 17h52 para soltá-lo em uma hora e não soube o que fazer. O prazo se encerrou as 18h52 e a Superintendência aguarda um posicionamento do desembargador Thompson Flores sobre o que fazer.