JUSTIÇA CONDENA FLÁVIO ROCHA A PAGAR R$ 150 MIL POR INJÚRIA A PROCURADORA
O empresário Flávio Rocha, pré-candidato do PRB ao Planalto,
foi condenado por injúria e danos morais por mensagens publicadas em suas redes
sociais criticando a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Rocha foi
sentenciado pelo juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no Rio
Grande do Norte, ao pagamento de R$ 153,7 mil. Cabe recurso.
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal
(MPF) potiguar havia denunciado o empresário pelos crimes de injúria, calúnia e
coação pelas mensagens nas quais, por exemplo, o empresário chamava a
procuradora de "exterminadora de empregos" e "perseguidora".
Mousinho e outros nove procuradores do Ministério Público do
Trabalho haviam apresentado uma ação contra a empresa de Rocha, a Guararapes
Confecções, controladora das lojas Riachuelo, reclamando direitos trabalhistas
de empregados de firmas terceirizadas. A ação gerou críticas de políticos do
Rio Grande do Norte e empresários.
Entre eles, Rocha, que chegou a pedir que a procuradora
parasse de "perseguir quem trabalha" e que "ajudasse o
trabalhador". O empresário também sugeriu que a procuradora fosse
afastada. "Tirem a doutora Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar
o RN", escreveu.
Em sua decisão, publicada na quarta (11), o juiz considerou
Rocha culpado apenas pelo crime de injúria, ao ter qualificado a procuradora
como "perseguidora". "Expressão pejorativa, depreciativa, que
atribui à pessoa a condição de opressora contumaz e seria ofensiva à
honra", observou.
O magistrado ainda ressaltou que as mensagens de Rocha,
agora, têm grande amplitude, tendo em vista sua pré-candidatura. "[Ela]
potencializa ainda mais o alcance das ofensas. Prova disso é que a questão foi,
inclusive, objeto de pergunta formulada em entrevista por ele concedida em rede
de televisão nacional", disse em referência ao programa "Canal
Livre", do qual participou em abril.