LULA SE TORNARÁ INELEGÍVEL ASSIM QUE REGISTRAR CANDIDATURA
O petista Lula, condenado em segunda instância a 12 anos de
cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, só não foi decretado ficha suja
pela Justiça Eleitoral porque o PT ainda não oficializou seu registro de
candidatura.
Ao negar pedido do MBL para declarar Lula inelegível desde já,
a ministra Rosa Weber, do STF, explicou: a declaração de inelegibilidade requer
que o partido escolha o candidato e o registre. A informação é da Coluna Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.
Uma vez feito o registro de candidatura de um ficha suja em
potencial, o juiz pode decretar o candidato ficha suja “ex-officio”, ou seja,
sozinho.
As convenções partidárias se encerram no dia 5 de agosto e o
prazo máximo para o registro das candidaturas é 15 de agosto.
“O Direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas em prol
basicamente da segurança jurídica, essencial à vida em sociedade”, explicou
Weber.