MODELO FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS SERÁ ADAPTADO NA ASSEMBLEIA E TCE
Um novo sistema de Controle de Contas e Gestão de Risco será
aplicado na fiscalização das contas do Estado do Rio Grande do Norte. O modelo
segue a estrutura da Câmara Federal e foi apresentado na manhã desta
quarta-feira (11) pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João
Luiz Pereira Marciano ao secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros e ao
presidente da Corte de Contas do Estado, Gilberto Jales.
Durante a reunião, Luiz Marciano apresentou o Plano Anual de
Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados e destacou a
importância do controle e fiscalização das contas nos órgãos públicos.
O procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire e o
secretário de Controle Interno, César Rocha também participaram da reunião,
listando as ações da Assembleia como a implantação de ações da atual gestão
como o Portal da Transparência; boletim legislativo eletrônico com a publicação
dos atos do Poder Legislativo e demais atividades de transparência e controle
da Casa.
Além dos termos de fiscalização, as questões de tecnologia
da informação e modernização dos princípios da Gestão Pública como
transparência e economicidade foram destacadas.
O Plano Anual de Fiscalização e Controle da Câmara Federal
está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de
Contas da União (TCU).