GOVERNO DO RN PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PELA SEGUNDA VEZ
O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de
calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi
publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda
prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.
De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior
não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.
Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na
publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de
medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu
normal funcionamento”.
O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a
dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de
recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público
contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de
recursos federais.