TRE DETERMINA EXCLUSÃO DE VÍDEOS QUE 'OFENDEM IMAGEM' DO CANDIDATO GARIBALDI ALVES NAS REDES SOCIAIS
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou
que o Facebook e o Instagram excluam dois vídeos que denigrem a imagem de
Garibaldi Alves (MDB), candidato ao Senado. A defesa do candidato também
acionou a Polícia Federal, para que as pessoas que publicaram o conteúdo sejam
punidas.
De acordo com o advogado que atuou no caso, Raffael Campelo,
foram utilizadas filmagens reais de Garibaldi, sendo que reproduzidas com uma
dublagem. Nos textos das duas paródias, os eleitores são chamados de
"otários".
"Olá, seus otário. Preciso do seu voto pra manter a corrupção.
Vou enganar os mais pobre, os sem noção, e principalmente você que é burro.
Então saia de casa, pegue aquele busão lotado para participar da nossa
enganação, para que eu não perca essa mamada mais uma vez. Contamos com a sua
burrice", diz a dublagem no primeiro vídeo, publicado na semana passada.
O segundo foi ao ar nesta terça-feira (7) e tem conteúdo
semelhante. Raffael Campelo explica que as duas filmagens foram publicadas
tanto no Facebook, quanto no Instagram, nos mesmos perfis.
Na decisão do dia 1º de agosto, que julgou a primeira
publicação, o TRE considerou que a "paródia negativa ofende a honra e a
imagem" do candidato. "Em situações como a dos autos, o TSE considera
a veiculação em testilha como propaganda antecipada negativa, passível de
sancionamento pela Justiça Eleitoral", afirma a juíza Adriana Cavalcanti
Magalhães Faustino Ferreira.
Ainda segundo Raffael Campelo, a ação movida contra o outro
vídeo teve decisão proferida pelo Tribunal nesta terça-feira (7), e o resultado
foi o mesmo.
"A exclusão dos vídeos foi o primeiro passo, para
evitar danos maiores ao candidato. Agora já protocolamos na Polícia Federal uma
notíciacrime”, diz o advogado. A defesa quer que a PF apure quem são os autores
e os puna tanto no aspecto eleitoral, quanto no criminal. "Porque é crime
difamar, caluniar", acrescenta Campelo.