TRE PROFERE PRIMEIRA DECISÃO NO RN CONTRA FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES E DETERMINA QUE FACEBOOK RETIRE VÍDEOS DO AR

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu a primeira decisão para restringir conteúdo por denegrir eleitoralmente alguém.

Na ação movida pelo MDB, o advogado Erick Pereira conseguiu que decisão na qual foi determinada que o Facebook retire do ar dois vídeos, um veiculado no Facebook e outro no Instagram. Ambos atacam o senador Garibaldi Filho.

Nos vídeos, postados nos perfis do Natal Zuera, um conteúdo multimídia é reproduzido com dublagem. Apesar de paródia, fica nítida a intenção de denegrir, quando a seguinte mensagem é sobreposta:

“Ola, seus otario. Preciso do seu voto pra manter a corrupcao. Vou enganar os mais pobre, os sem nocao, e principalmente voce que eburro. Entao saia de casa, pegue aquele busao lotado para participar da nossa enganacao, para que eu nao perca essa mamada mais uma vez. Contamos com a sua burrice”.

A decisão é de 31 de julho. Ainda não é sabido se o Facebook foi notificado. Até a publicação desta matéria, os vídeos continuavam no ar.