UNIÃO ARRECADA MAIS DE R$ 3 BILHÕES NO RN NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – uma espécie de Refis – em conjunto com pequenos aumentos específicos nas arrecadações dos setores de eletricidade, gás, comércios varejistas e atacadistas, além de uma fiscalização mais apurada são os principais fatores que levaram ao delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, a informar que a arrecadação de impostos federais no Estado teve um aumento real de 7,95%.

Ao todo, segundo o delegado da Receita Federal, esta arrecadação superou a barreira dos R$ 3,1 bilhões nos primeiros seis meses. Ano passado, no período entre janeiro e junho, este montante havia chegado à cifra de R$ 2,7 bilhões. Caso a Receita Federal desconsidere a inflação do período, sobretudo a auferida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – índice oficial utilizado pelo governo federal – a elevação da arrecadação seria de 12%. Contudo, valores nominais, ou seja, que não descontam a inflação – neste caso específico – não são os mais propícios para trabalhar. “O importante é que houve crescimento real e o nominal passou de dois dígitos”, comemora o delegado Aurélio de Albuquerque.

O delegado deixou claro que, pessoalmente, não considera os parcelamentos de tributos a melhor solução porque há empresas e contribuintes que pagam em dia. “Claro que não podemos generalizar, afinal passamos por uma crise em que alguns setores foram mais atingidos que outros”, avaliou o delegado Albuquerque. Ele explicou, ainda, que houve aumento na arrecadação das empresas públicas e no setor de educação privado. Para o delegado Aurélio de Albuquerque, o maior motivo de comemoração da alta da arrecadação deve-se ao fato de ter superado a média nacional, cuja alta foi de 6,88%. Nos primeiros seis meses deste ano, a União arrecadou R$ 714,2 bilhões.

Na avaliação do delegado da Receita Federal, recolhimentos atípicos e crescimento de setor comercial contribuíram para a alta arrecadatória da União no estado.  No entanto, Aurélio de Albuquerque esclareceu que há setores ainda saindo da retração, principalmente a indústria e o segmento têxtil potiguar. Hoje, o Rio Grande do Norte arrecada – em média e por mês – um valor de R$ 521 milhões em impostos e tributos federais.

As maiores fontes de arrecadação são oriundas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o imposto de renda – pessoa física, pessoa jurídica e retido na fonte -, além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além do PIS e Pasep. Apesar da alta na arrecadação, o Rio Grande do Norte contribui apenas com 0,43% do bolo nacional.