PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DOS CANDIDATOS COMEÇA NESTE DOMINGO (9)
Começa neste domingo (09) o período dentro do qual
candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação
de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha
ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.
O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE
obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere
aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs,
bem como os valores doados.
De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe
sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos
no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada
exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação
de Contas Eleitorais.
O Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do
TRE/RN, Emannuel Pires, explica que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado
no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por
meio do qual candidatos e legendas registram suas prestação de contas de
campanhas eleitorais.