TOFFOLI TOMA POSSE HOJE NA PRESIDÊNCIA DO STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli
toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será
às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois
anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o
ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.
Perfil pacificador
O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom
pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo
presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por
meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.
A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras
sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento
ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.
A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas
antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve
julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato
que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.
Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte
que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá
dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.
“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito
voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na AGU e também no TSE, tem
um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no
CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na visão administrativa, o CNJ
é até mais importante do que o Supremo, porque ele trata políticas judiciárias,
define regulamentos do Judiciário como um todo, faz prioridades, portanto, acho
importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas
públicas que vem se desenvolvendo”, disse Mendes.
No mais recente balanço divulgado no final do ano passado,
Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%.
Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu
acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.