DEFESA QUER USAR NOMEAÇÃO DE MORO PARA HABEAS CORPUS A FAVOR DE LULA
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara
um habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz federal Sérgio
Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo
Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com acesso à defesa de Lula, os advogados
vão alegar que a ida de Moro para o ministério comprova a tese de que o juiz
foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente e
tirá-lo da corrida presidencial. O HC deve ser encaminhado aos tribunais superiores.
Um dos argumentos será a declaração do vice-presidente
eleito, general Hamilton Mourão, de que o convite a Moro foi feito ainda
durante a campanha eleitoral e que o juiz liberou a delação do ex-ministro
Antonio Palocci, cujo principal alvo é Lula, apenas seis dias antes do primeiro
turno das eleições.
A liberação da delação de Palocci às vésperas da eleição é
um dos pontos nos quais petistas e advogados de Lula vão explorar para reforçar
a narrativa de que Moro tratou o ex-presidente com parcialidade.
“É uma indecência. Mostra claramente que ele (Moro) sempre
misturou a atividade jurisdicional dele com a política”, disse o deputado Wadih
Damous (PT-RJ), que integra a defesa do ex-presidente.
Para ele, Moro deve se afastar imediatamente de todos os processos
que envolvam Lula.
A ex-presidente Dilma Rousseff também explorou este fato em
uma série de mensagens publicadas hoje em uma rede social. Segundo ela, a
liberação da delação prejudicou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a
do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Haddad, que tirou dois dias de folga com a família na Serra
da Mantiqueira, se pronunciou por meio de uma rede social. Segundo ele, a elite
brasileira não compreende o conceito de república e o significado da escolha de
Moro ficará por conta da imprensa e entidades internacionais.
“Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito
mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para
Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais”,
escreveu Haddad.
Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao aceitar o
convite Moro confirma suspeitas de que conduziu o processo de Lula de forma
parcial.
“Apenas confirma as suspeitas sobre a sua isenção, como
Juiz, nos processos lawfare encetados contra Lula. Repito, não pelo fato de ter
aceito tecnicamente as denúncias do Ministério Público, que seriam atos normais
de jurisdição, mas pelas formas altamente politizadas e tecnicamente
manipuladas com que conduziu os processos e pelas ilegalidades de forma e
conteúdo que cometeu na condução dos mesmos”, disse Tarso.