TRT-RN: MECÂNICO CHAMADO DE CORNO E AGREDIDO POR CHEFE GANHA INDENIZAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
condenou a Vital Engenharia S.A. a indenizar um mecânico chamado de “corno” e
vítima de agressões físicas.
A decisão manteve julgamento original da 10ª Vara do
Trabalho de Natal no processo em que um mecânico de caminhões coletores de lixo
pede indenização por danos morais.
O ex-empregado alegou que, durante o contrato de trabalho,
que durou de 2015 a 2017, “era habitualmente agredido com chutes e tapas” pelo
chefe, na frente de seus colegas.
Com base nas testemunhas ouvidas no processo, o
desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN,
concluiu que “há elementos suficientes para demonstrar o constrangimento
imposto ao reclamante, que era submetido a situações humilhantes”.
Uma das testemunhas disse ter presenciado o chefe “dando
chutes e tapas na cabeça” do mecânico e que o superior tratava o mecânico “por
palavrões e o chamava de corno”.
Carlos Newton reconheceu que situações desse tipo “geraram
danos aos direitos da personalidade do trabalhador” e que o empregado, “movido
pelo medo de perder o emprego, submete-se a toda sorte de expedientes
patronais”.
Para o desembargador, “a situação de humilhação perpetrada
pelo empregador, diante do poder econômico que tinha sobre o empregado restou
suficientemente comprovada e deve ser combatida”.
A decisão, da Segunda Turma do TRT-RN, foi por unanimidade,
mas em audiência realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania de Natal (Cejuscs-Mar), pelo juiz Alisson Almeida de Lucena, o
mecânico e a empresa chegaram a um acordo.
A empresa comprometeu-se a pagar R$ 33,7 mil, a título de
indenização por dano morais e outras verbas trabalhistas.
Processo 0000215-43.2017.5.21.0010