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Mostrando postagens de Junho 29, 2018

ALEXANDRE DE MORAES REJEITA RECURSO DA DEFESA DE LULA

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão de Edson Fachin, relator da Lava Jato, de submeter o novo pedido de soltura do petista ao plenário da corte, informa Daniela Lima. A decisão de Moraes representa novo revés para a defesa de Lula, que apresentou um pedido de soltura do petista com a expectativa de que ele fosse julgado pela Segunda Turma do STF, foro em que a maioria dos ministros é contra a prisão após condenação em segunda instância. Fachin, porém, decidiu submeter o caso ao plenário que, em julgamento anterior, negou por 6 votos a 5 um pedido de habeas corpus de Lula. Moraes argumenta na decisão que  “inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o Plenário”. “Em decisão devidamente fundamentada no regimento interno, o min…

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO: PUBLICITÁRIO NIZAN GUANAES TERÁ QUE PAGAR R$ 40 MIL PARA O CANTOR BAIANO BELL MARQUES

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Publicitário disse que Bell Marques era um ‘crooner careca’ e que ‘tudo nele é mentira’ Nizan Guanaes terá que pagar R$ 40 mil para o cantor baiano Bell Marques. Há quase dez anos, o publicitário disse em sua conta no Twitter que Marques era “um crooner careca” e que “tudo nele é mentira”. Ele já pediu desculpas mais de uma vez, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação. Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

GESTO SOLIDÁRIO DO PREFEITO DE PATU, RIVELINO CÂMARA, REVELA QUE NEM TUDO ESTÁ PERDIDO NA POLÍTICA

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O gesto solidário é uma das atitudes humanas mais nobres. Revela o sentimento raro da gratidão e por isso deve ser exaltado, até como estímulo a repetições futuras. Na política, o gesto solidário é raro. O normal – infelizmente – é o desterro decretado até pelos próprios ex-companheiros e partidos, traduzido no desprezo e isolamento de quem por algum motivo sofre um reves. O senador José Agripino, de inegável intensa vida pública no RN, resolveu não se candidatar ao senado e disputará a deputação federal. A decisão é voluntária, porque, em verdade, o senador José Agripino não tem contra si condenação transitada em julgado, e, portanto, goza da presunção de inocência. Na primeira hora, certamente, alguns festejaram o afastamento do senador José Agripino. Todavia, um gesto solidário com o senador José Agripino foi registrado. Partiu do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, que preside a AMORN – Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, que teve a dignidade e a coragem de não se om…

REUNIÃO DE NOVA ALIANÇA MAJORITÁRIA ENTRE CARLOS EDUARDO, GARIBALDI E JÁCOME É MARCADA POR RECONHECIMENTO A AGRIPINO

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E a reunião para o anúncio da aliança para a majoritária dos pré-candidatos ao Governo e Senado, respectivamente Carlos Eduardo (PDT), Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) foi marcada por reconhecimento ao senador José Agripino (DEM), pelo apoio e articulação para a ampliação do arco de alianças do grupo político. “O senador me procurou em um gesto de grandeza que condiz com a sua história de senador, ex-governador e ex-prefeito de Natal”, disse Jácome, ressaltando também as conversas com o Prefeito Álvaro Dias (MDB). Garibaldi lembrou a convivência de anos com o senador. Ambos foram eleitos juntos em 2010 em uma mesma aliança política, que já vinha de 2006. Álvaro Dias também ressaltou o “grande gesto de Agripino. E em forma de agradecimento, Carlos Eduardo pediu uma salva de palmas para Agripino: “Foi um gesto de um grande líder”.
No discurso, Agripino confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, confirmou também seu apoio a Carlos Eduardo, Garibaldi e Jácome e por fim e…

PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS NO RECESSO FORENSE

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Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal não terá alteração no recesso. A suspensão dos prazos processuais foi estabelecida pela Portaria TSE nº 541, de 28 de junho de 2018. Segundo semestre forense A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto (quarta-feira), às 19h. As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. EM/JP

A CONVITE DE ROSALBA, CARLOS EDUARDO VAI AMANHÃ A MOSSORÓ

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O pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT) vai amanhã a Mossoró para o Boca da Noite, evento que encerrará o Mossoró Cidade Junina. Detalhe: Carlos Eduardo vai como convidado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e do marido Carlos Augusto Rosado. Há quem aposte no fechamento de aliança neste final de semana. Seria a ‘grande notícia’ prevista pelo grupo de Carlos Eduardo.

ALEXANDRE DE MORAES É RELATOR DE NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA NO STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de uma reclamação, os advogados questionaram, nesta quinta-feira, a decisão do ministro Edson Fachinm, relator da Lava-Jato na Corte, de remeter o pedido de liberdade do petista ao plenário, em vez de julgá-lo na Segunda Turma. Além disso, solicitaram um novo relator, excluindo Fachin, e uma liminar para Lula aguardar em liberdade o julgamento de recursos.
O pedido foi distribuído para Alexandre de Moraes pelo sistema eletrônico de sorteio do STF, que não incluiu Fachin. Em abril, Moraes foi contra o habeas corpus de Lula, em votação no plenário. A defesa do ex-presidente pede que o relator sorteado conceda a liminar para soltar Lula e, depois disso, a Segunda Turma reconheça que Fachin desrespeitou a competência do colegiado quando remeteu o pedido dele ao plenário, onde o resultado é menos favorável ao petista. ENTENDA: O que est…

CÁRMEN LÚCIA DEFINE PAUTA DE AGOSTO E RECURSO DE LULA NÃO ESTÁ PREVISTO

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. O Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso, exceto a presidente. O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Edson Fachin de barrar o julgamento de seu pedido de liberdade não tem previsão de ser julgado ainda nesta sexta. Segundo o jornal O Estado de S. Pauloapurou, Cármen sinalizou a integrantes da Corte que não deve pautar o assunto para hoje. O processo também não está entre os itens previstos pela presidente para o mês de agosto. Dentre os pontos escolhidos por Cármen para agosto estão ações de matéria trabalhista, como os processos que questionam normas sobre conciliação prévia em causas trabalhistas. As ações estão marcadas para o dia 1º de agosto. Para o dia 16, está…

ERUPÇÃO DO VULCÃO AGUNG FECHA 3 AEROPORTOS NA INDONÉSIA E AFETA 446 VOOS

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As autoridades da Indonésia anunciaram, nesta sexta-feira (29), o fechamento temporário de três aeroportos, nas ilhas de Java e Bali, após a erupção do vulcão Agung, que afeta quase 450 voos e cerca de 75 mil passageiros. As instalações dos aeroportos permanecerão fechadas até o período da tarde, quando as autoridades reavaliarão a situação. Além disso, outros dois aeroportos, com voos domésticos, ambos no leste da ilha de Java, suspenderam suas operações. A Agência Nacional de Mitigação de Desastres estimou em pelo menos 446 voos cancelados, deles 207 internacionais, e 74.928 passageiros afetados, em um comunicado divulgado nas redes sociais. A erupção enviou uma coluna de cinza de até 2.500 metros de altura, disse o porta-voz da agência, Sutopo Purwo Nugroho, embora o nível de alerta não tenha sido elevado, que permanece em situação moderada. Desde o ano passado, o vulcão Agung, localizado ao leste de Bali, entrou em erupção em várias ocasiões e com diferentes intensidades. Em novembro, a…

CONFRONTO ENTRE FACÇÕES E PM DEIXA UM MORTO NA COMUNIDADE DO MOSQUITO; CORPO DECAPITADO É ENCONTRADO

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Um novo confronto entre facções criminosas aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Bandidos de uma facção rival tentaram invandir a comunidade por três vezes. A Polícia Militar foi acionada e houve troca de tiros. Um homem foi atingido e socorrido, mas não resistiu. Já na manhã desta sexta, um corpo decapitado foi encontrado na comunidade. Segundo moradores, o homem foi morto por integrantes da facção rival. De acordo com a polícia, ainda durante a madrugada, cerca de 20 homens chegaram à Comunidade do Mosquito pelo rio Potengi e pela Avenida Felizardo Moura. Eles quebraram o vidro do carro de um morador e usaram o veículo para obstruir a avenida e impedir a passagem. A PM foi acionada e chegou ao local. Houve troca de tiros e um homem, ainda não identificado, foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. Segundo a polícia, uma pistola foi apreendida com o homem. Ninguém foi preso.

MESMO COM AVAL MÉDICO, CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL É IMPEDIDA DE VIAJAR EM AVIÃO PARA CONSULTA: 'PRECONCEITO', DIZ MÃE

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Uma menina de 4 anos que tem paralisia cerebral foi impedida de embarcar em um avião por uma empresa aérea no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A menina viajaria para Salvador para fazer um tratamento médico acompanhada dos pais, que ficaram revoltados e entraram na justiça com um processo por danos morais e materiais. A família diz que a criança não foi autorizada a embarcar pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras mesmo tendo sido apresentado um atestado feito por uma neurologista, que diz que a criança tem condições de viajar de avião. "Eles foram desumanos com a minha filha Luna e, principalmente, preconceituosos. Isso é inadmissível. Hoje em dia se fala tanto em inclusão, mas onde está essa inclusão?", disse a mãe da criança, Ana Cleide Neres. Por conta do problema de saúde, a menina não anda e nem consegue falar. "Prejudicou automaticamente o tratamento dela, que tem datas definidas. A gente fica muito chateado com empresa, que vetou esse voo…

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES PAGOU O FUNCIONALISMO NESTA QUINTA-FEIRA (28)

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A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues efetuou o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de Junho nesta quinta-feira (29).

O prefeito Abelardo Rodrigues não mede esforços no sentido de priorizar os funcionários públicos, pagando os salários dentro do mês trabalhado, como sempre fez nos anos anteriores de sua gestão, com excessão em períodos de forte agravamento da crise econômica, situação que afeta a todos os municípios brasileiros.

Primeira parcela do 13º foi paga na sexta-feira (15)

Na última sexta-feira, os servidores municipais efetivos e comissionados de Alto do Rodrigues receberam a 1ª parcela do 13º salário, ferente ao valor integral de 40% dos proventos do 13º, sem descontos. Já a segunda parcela, com as devidas deduções, será depositado até o dia 20 de dezembro.