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Mostrando postagens de Dezembro 17, 2018

TOFFOLI MARCA PARA ABRIL JULGAMENTO SOBRE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de abril o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância. Uma mudança no entendimento atual da Corte beneficiaria condenados que cumprem prisão mas não tiveram seus recursos esgotados.
A informação foi divulgada por Toffoli na noite desta segunda-feira, 17, durante jantar em Brasília com repórteres que cobrem as atividades do STF. Cabe ao presidente da Corte definir os processos que serão analisados pelo tribunal nas sessões plenárias.
Desde 2016, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância – por um órgão colegiado. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – condenado em segundo grau no âmbito da Operação Lava Jato e preso – em abril deste ano, quando o STF negou por 6 a 5 u…

DECISÃO DO TSE JÁ FOI ENVIADA PARA O TRE. PODE DESCER O ALTO DE SÃO MANOEL BETO!

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TRE-RN VAI DIPLOMAR CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DE SENADORES

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande dio Norte irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.
A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas serão assinados pelo Presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a  formação da  mesa ofi…

TSE MANDA TRE REAVALIAR REGISTRO DE CANDIDATO QUE PODE MUDAR LISTA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO RN

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (17) sobre o registro de um candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte que foi impugnado nas eleições de 2018. O TSE reconheceu que Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, enviou corretamente e dentro dos prazos os seus documentos para concorrer à vaga. A ausência da documentação era o que o impedia de ser candidato. Agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar novamente o registro. Caso seja validado e os votos computados, a coligação de Kerinho elegerá mais um deputado, que entrará no lugar de Fernando Mineiro (PT).
O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue.
O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a do…

O NATAL DE FOME DOS SERVIDORES DO RN, NÉ ROBINSON FARIA?

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Nem as belas decorações natalinas de algumas cidades mudam a tristeza que será esse Natal na casa dos servidores do Estado. Sem salários e décimo terceiro, os funcionários sequer poderão quitar suas contas, quiçá fazer um banquete farto. É uma pena que o governador Robinson Faria(PSD) proporcione um Natal de Fome aos servidores estaduais.

É HOJE DIPLOMAÇÃO E POSSE DO PREFEITO ELEITO ADRIANO DIÓGENES

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CÂMARA DE NATAL EXONERA TODOS OS COMISSIONADOS E MANTÉM APENAS OS 6 PRINCIPAIS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CASA

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Como o Blog havia informado, todos os cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal foram exonerados. O ato assinado pelo presidente Raniere Barbosa saiu hoje no Diário Oficial. Os servidores que voltarem, serão nomeados na gestão do futuro presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, que tomará posse no dia primeiro de janeiro.

QUE MULTIDÃO! MARÍLIA MENDONÇA DIVULGA CLIPE GRAVADO EM NATAL

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Lembra do show gratuito que Marília Mendonça fez em Natal no final de novembro? Pois bem, a cantora sertaneja divulgou, nesse domingo (16), o vídeo da música “Bebi Liguei”, apresentada para o público potiguar. O show que reuniu uma multidão aconteceu na noite de uma segunda-feira, na Praça Augusto Severo, no largo do Teatro Alberto Maranhão. A gravação faz parte do projeto batizado de “Te Vejo em Todos os Cantos” e já percorreu várias cidades do Brasil como João Pessoa, Belém e Fortaleza. A ideia é juntar todas as músicas inéditas apresentadas pelo país e formar um novo DVD que deve ser lançado em breve.

TRISTE FIM, OU A CONSTATAÇÃO DE UM DELÍRIO

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Por François Silvestre Conheci e admirei Osmundo Faria, pai do governador Robinson Faria (PSD). Lembro-me dos dois em vários e variados episódios. Osmundo quase foi governador, nomeado pelo regime militar. Estava tudo certo.
Viajou a Brasília para encomendar o terno da posse. Seu avalista era o general Dale Coutinho, ministro do Exército. Não havia contestação.
Numa manhã daquela semana, após barbear-se, o general sofre um infarto fulminante e morre. Com ele morreu a posse de Osmundo Faria.
O resto é outra história, e acho que o Estado saiu perdendo, pois o nomeado foi Tarcísio Maia, paridor de mais uma oligarquia a explorar o Rio Grande do Norte. E deu no que aí se mostra.
Também é outra história. Quadro décadas, se não erro, após Osmundo ter perdido a chance de assumir o governo, seu filho Robinson Faria torna-se governador num pleito historicamente atípico.
Derrotou o maior conjunto de apoio oligárquico e político a um candidato ao governo, Henrique Alves, em quem votei.
Votei e declarei …

VICE-GOVERNADOR ELEITO QUEIMA A LÍNGUA OU ASSUME QUE É "FOGO AMIGO"

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O vice governador eleito, Antenor Roberto, declarou que o único secretário do governo Robinson que faria parte do governo Fátima seria Mauro Albuquerque da Sejuc. Portanto, a ida de Ivan Júnior para a Secretaria de Agricultura seria uma mera especulação ou “fogo amigo”.
Os próximos dias dirão...

OPERAÇÃO DA PF COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÕES NO RN; PREFEITURA DE PARNAMIRIM, NA GESTÃO MAURÍCIO MARQUES, COMO ALVO

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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (17), a Operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar, entre os anos de 2013 e 2016.
Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.
A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos …

SERVIDORA QUE ACUMULAVA CARGOS EM DOIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO AGRESTE DO RN É CONDENADA POR IMPROBIDADE

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A Justiça, em São Paulo do Potengi, condenou uma professora pela prática de atos de improbidade administrativa. A acusação é de que ela acumulou ilicitamente cargos públicos nos municípios de Lagoa de Velhos e de Riachuelo. A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza reconheceu que a servidora pública praticou ato de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da administração pública.
Ou seja, ela teria acumulado ilicitamente cargos nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, como professora, com carga horária de 30 horas semanais, bem como nos quadros da Prefeitura de Riachuelo, como Agente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando, assim, 70 horas semanais.
Assim, magistrada declarou a nulidade da nomeação da servidora para o cargo de Professora do Município de Lagoa de Velhos, condenando-a às sanções de perda de função pública – ou seja, do cargo de Professora do Município de Lagoa de Velhos e de ressarcimento do dan…