COAF APONTA QUE FLÁVIO BOLSONARO RECEBEU 48 DEPÓSITOS SUSPEITOS EM 1 MÊS, NO TOTAL DE R$ 96 MIL
O Jornal
Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório
do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações
bancárias suspeitas de Flávio
Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do
senador eleito pelo Rio de Janeiro, no total de R$ 96 mil.
O documento traz informações sobre movimentações financeiras
de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na
conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária
que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo
valor: R$ 2 mil.
Os depósitos foram feitos em cinco dias:
9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos,
entre 11h02 e 11h07;
15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos,
das 16h58 às 17h;
27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos, das
12h21 às 12h24;
28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre
10h52 e 10h56;
13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os
depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma
fracionada desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
A classificação do Coaf é feita com base numa circular do
Banco Central que trata de lavagem de dinheiro.
No caso de Flávio, foi citada a realização de operações que
por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da
identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.
O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do
JN, está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência
financeira (RIF).
Relatório a pedido do MPRJ
O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de
inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação
de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.
O primeiro relatório tratava da movimentação dos
funcionários da Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf para ampliar o
levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos
salários, numa operação conhecida como "rachadinha".
O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi
atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador.
Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa
desse relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.
Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
a suspensão
temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no
procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O
ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado
por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.
Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o
Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para "criar atalho e se
furtar ao controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla às regras
constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal".
Flávio argumentou também que "depois de confirmada sua
eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf
informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do
procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a
Justiça.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no entanto,
tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha
informações do Coaf sem autorização judicial.
O MPRJ se baseia ainda em norma do Conselho Nacional do
Ministério Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do
Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo.
O Ministério Público nega que tenha havido quebra do sigilo
e diz que as investigações, decorrentes de movimentações financeiras atípicas
de agentes políticos e servidores, podem desdobrar-se em procedimentos cíveis
para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos
criminais.
O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era
investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas
tanto de agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não
se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em
atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das investigações e a
análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes
políticos como formalmente investigados”.
Ainda segunda a nota, essa "forma de atuar indica o
cuidado que o MP tem nas investigações com o fim de evitar o indevido desgaste
das autoridades envolvidas".
Antes de a investigação ser suspensa, Fabrício Queiroz
faltou a dois depoimentos no Ministério Público. Flávio Bolsonaro disse que só
ia dar explicações depois de conhecer os autos.
O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro,
mas não obteve resposta.