MAIS DE UM MÊS APÓS DECRETO DE EMERGÊNCIA, ESTRADA SEGUE TOMADA POR AREIA DE DUNA NO LITORAL DO RN
Mais de um mês após a publicação de um decreto de emergência
da Prefeitura de Extremoz, na região metropolitana de Natal, o poder público
ainda não chegou a uma solução para a RN-305, que ficou intransitável por causa
das dunas movidas pelos fortes ventos na região. O vídeo acima, feito na
segunda-feira (14), mostra a estrada de Pitangui, como é conhecida a rodovia,
tomada pela areia.
Em dezembro, o prefeito de Extremoz decretou estado de
emergência e determinou um trabalho de retirada da areia na região do litoral
norte. Porém, o município reconhece que esse é um trabalho paliativo, pois em
poucos dias a duna volta ao local. Ao G1, a prefeitura afirmou que a
responsabilidade por um projeto definitivo é do Departamento Estadual de
Estradas de Rodagens (DER), já que a via é estadual. O município ainda afirmou
que está disposto a colaborar com projetos, mas até o pedido de recursos
federais teria que passar pelo Estado.
Em nota, o DER informou que "está ciente da situação e
aguarda a abertura do orçamento do Estado, quando será possível contratar uma
empresa para realizar o serviço de retirada da areia da pista".
A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público
e na falta de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado
rotineiramente na retirada da areia da pista, mas quem pode realizar serviços
de contenção das dunas na estrada é o DER.
Em dezembro, o então diretor do departamento, general Jorge
Fraxe, considerou que a melhor medida para a região é a construção de uma nova
estrada, uma vez que a rodovia foi construída dentro de uma área de dunas. Ao
mesmo tempo, entretanto, ele declarou que o Estado não tem dinheiro para
desenvolver um projeto e realizar a obra. Após o início do novo governo, ainda
não foi nomeado um novo diretor para o órgão.
Decreto
Publicado na edição de 30 de novembro no Diário Oficial do
Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu situação de emergência no
município. O documento assinado pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva é
baseado em um relatório ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semur).
Entre os argumentos da prefeitura para a publicação do
decreto, está o "constante impedimento das pessoas de irem e virem em
decorrência da obstrução", o impedimento ao acesso médico-emergencial,
além do prejuízo ao abastecimento do comércio local e os risco de acidentes.
O decreto dispensa licitação para contratos para compra de
materiais, além de contratação para obras no local, em um prazo de 180 dias.
Além disso, permite ao município a desapropriação de imóveis particulares que
estejam na área de risco.
O decreto ainda determina a mobilização dos órgãos públicos
do município sob a coordenação da Defesa Civil e autoriza a convocação de voluntários
para reforçar as ações na localidade.
Relatório
O relatório ambiental do município aponta que "a
solução paliativa é a retirada mecânica do material, porém a atividade eólica
na área é muito intensa e esse trabalho deverá ser contínuo e ininterrupto até
que cheguemos a uma solução definitiva para o problema". Segundo a
prefeitura, isso vem sendo feito rotineiramente.
O documento ainda ressalta que "uma solução definitiva
depende de conhecimento técnico específico de geologia e não existe
profissional tecnicamente qualificado na Prefeitura de Extremoz para realizar
os projeções de contenção dunar associado à atividade eólica".
Por fim, o relatório sugere a contratação de uma empresa
especializada e parceria com instituições como UFRN e IFRN.