ITAMARATY CONCEDE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS A BISPO EDIR MACEDO E À MULHER, AMBOS DA IGREJA UNIVERSAL
O ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes
diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder da Igreja
Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra.
A expedição dos documentos foi publicada no Diário Oficial
da União desta segunda-feira, com o respaldo de uma portaria assinada pelo
ministro Ernesto Araújo na última sexta-feira. Eles têm a validade de
três anos.
De acordo com a publicação, os passaportes diplomáticos
foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo
com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, "desempenhar
de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras
no exterior".
Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e
2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou ao
GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e
não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma
concessão e não a uma nova renovação.
Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de
autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente
da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) e o procurador-geral da República. O mesmo texto, contudo,
estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a
pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país. Esse artigo foi
utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.
Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel
Temer, o
Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos,
sob o argumento de que o Brasil é um estado laico . Na ocasião, o
pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja
Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher,
Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar
pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.
Naquele ano, a Justiça de São Paulo também suspendeu o documento emitido ao
pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus ,
e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Foi negado, no
entanto, um pedido para suspender o passaporte diplomáticos do pastor Samuel
Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e da mulher dele, Keila Campos
Ferreira.
Macedo e Ester se casaram em 1971, seis anos antes de ele
fundar a Igreja Universal. Juntos, o casal tem três filhos. Ester é escritora
e, em um dos livros que publicou ("A dama da fé - Os segredos da mulher
que transformou a vida de Edir Macedo", da editora Planeta) escreveu, de
acordo com a sinopse da obra, "relatos comoventes de quem superou todos os
tipos de adversidades e soube auxiliar seu companheiro na recuperação de
pessoas sofridas nos cantos mais remotos dos cinco continentes".