ITAMARATY CONCEDE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS A BISPO EDIR MACEDO E À MULHER, AMBOS DA IGREJA UNIVERSAL


O ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra.

A expedição dos documentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, com o respaldo de uma portaria assinada pelo ministro Ernesto Araújo na última sexta-feira. Eles têm a validade de três anos.

De acordo com a publicação, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, "desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou ao GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.


Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país. Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.

Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico . Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.

Naquele ano, a Justiça de São Paulo também suspendeu o documento emitido ao pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus , e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Foi negado, no entanto, um pedido para suspender o passaporte diplomáticos do pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e da mulher dele, Keila Campos Ferreira.

Macedo e Ester se casaram em 1971, seis anos antes de ele fundar a Igreja Universal. Juntos, o casal tem três filhos. Ester é escritora e, em um dos livros que publicou ("A dama da fé - Os segredos da mulher que transformou a vida de Edir Macedo", da editora Planeta) escreveu, de acordo com a sinopse da obra, "relatos comoventes de quem superou todos os tipos de adversidades e soube auxiliar seu companheiro na recuperação de pessoas sofridas nos cantos mais remotos dos cinco continentes".