BOLSONARO CONGELA MAIS 2.724 BOLSAS DE PESQUISA; CORTE ATINGE 6,9% DOS BENEFÍCIOS
O governo Jair Bolsonaro (PSL)
vai cortar mais
2.724 bolsas
de pós-graduação. Somadas com as outras 3.474 bolsas já bloqueadas,
em maio,
o corte atinge neste ano 6,9% das bolsas
de pesquisa financiadas pela Capes.
Com esse corte e outras reduções de custos, como replanejamento de bolsas no
exterior, o bloqueio de recursos neste semestre atinge R$ 300 milhões na Capes
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior). O bloqueio no MEC
é de R$ 5,8 bilhões neste ano.
As 2.724 bolsas serão congeladas a partir de junho deste ano e estão em
programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima
exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo
de avaliação da Capes. Em todo país, 330 programas de pós-graduação se encaixam
nessas circunstâncias.
A Capes realizou um
corte nesses programas que atingiu 70% das bolsas, com exceção das instituições
localizadas na região da Amazônia Legal (região Norte e os Estados do Mato
Grosso e Maranhão). Nessa região, o bloqueio foi de 35%.
A Capes iria fazer um corte linear de bolsas em todos os programas com baixas
notas mas, após contato com pró-reitores de pós-graduação, os dirigentes
perceberam que isso inviabilizaria a pesquisa na região Norte. Sobretudo com
relação ao desafio de manter pesquisadores nesses locais.
Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, houve a preocupação de
preservar programas de excelência, manter repasses de custeio (como recursos
para compra de equipamentos de pesquisa), dialogar com a comunidade acadêmica e
dar atenção à Amazônia.
"Estamos assegurando também que nenhum estudante com bolsa implementada
vai ter nenhum tipo de corte", disse ele.
Foram congeladas agora 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de
pós-doutorado --totalizando as 2.724. Esses benefícios estão atualmente com
pesquisadores e, com o fim dessas pesquisas, que ocorrerá a partir de junho, as
bolsas não poderão ser repassadas para outros estudantes.
Os dirigentes da Capes não garantiram se esse corte vai impactar pesquisadores
já selecionados pelas universidades, como ocorreu no primeiro corte. Como
a Folha revelou em maio, a Capes cortou bolsas consideradas ociosas
em todo país sem aviso prévio.
Após repercussão, a Capes reativou uma parte daquele corte. Para os programas
que sofrerão o corte a partir de junho, sobraram 1.688 bolsas --esses
benefícios (que representam 38% do total) continuarão em vigência e poderão ser
repassadas para outros pesquisadores.
A Capes ainda reprogramou a oferta de bolsas para pesquisas no exterior, no
âmbito do chamado Print (Programa Institucional de Internacionalização).
Das 5.913 bolsas previstas até 2022, 1.774 serão ofertadas apenas em 2023.
Assim, o programa que tinha um ciclo de 4 anos de vigência passou a ter 5 anos,
o que vai permitir, segundo a Capes, uma economia de 30% neste ano.
Como as universidades ainda estão se adaptando com o Print, apenas 113
pesquisadores estão aptos para as bolsas neste ano.
No contingenciamento do MEC, a Capes teve um corte de R$ 819 milhões, que
representa 19% do autorizado, de acordo com dados do Siop. O presidente da
Capes disse, no entanto, que até agora tem trabalhado em reduzir para R$ 300
milhões já planejados neste semestre.