UNIÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 33 MILHÕES PARA SAÚDE DO RN
O Governo Federal autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33,1 milhões para a saúde do Rio Grande do Norte. Do total, R$ 30, 7 milhões são destinados ao atendimento à população em procedimentos de média e alta complexidade, enquanto R$ 2, 3 milhões serão usados para pagar os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias no estado. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (13), por meio de portaria no Diário Oficial da União.
A publicação, assinada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, autoriza a abertura de um crédito suplementar total no valor de R$ 2, 5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União, com recursos destinados a reforçar as dotações orçamentárias dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde.
Além do Rio Grande do Norte, estão entre os estados contemplados Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Os recursos foram garantidos por meio da anulação de dotações orçamentárias de outros setores, conforme detalhado no Anexo II da portaria. Com a medida, espera-se que os serviços públicos essenciais, especialmente na saúde, recebam o suporte necessário para atender a crescente demanda no estado.