ASSÚ RECEBE ‘PRESENTE GREGO’ DE LULA SOARES E ISABELA: APÓS EXONERAÇÃO GERAL, EX-SERVIDORES SÃO CHAMADOS PARA TRABALHAR SEM NOMEAÇÃO
Depois da exoneração geral dos cargos comissionados, a Prefeitura de Assú iniciou o processo de recomposição do secretariado municipal. A medida, que faz parte da ‘reforma administrativa” anunciada recentemente, reduziu o número de secretarias de 20 para 8 e mantém a cidade em um período de transição.
Enquanto o novo quadro ainda está sendo formado, surgiram relatos de ex-servidores comissionados sendo convocados por secretarias como Cultura, Saúde, Educação e Serviços Públicos para darem expediente, mesmo sem ato formal de nomeação.
A situação tem gerado dúvidas entre os próprios ex-servidores, que questionam se é possível desempenhar funções públicas sem vínculo oficial.
Além disso, moradores têm levantado questionamentos sobre o funcionamento de setores administrativos e serviços essenciais, como licitações, ouvidoria, unidades de saúde e outras, até que a nova estrutura seja completamente recomposta.
Do ponto de vista legal, o exercício de qualquer função pública sem a devida nomeação formal e a subsequente publicação do ato em Diário Oficial é considerado uma prática rigorosamente irregular.
Sem essa formalidade e publicidade, não se estabelece o necessário vínculo jurídico com o ente municipal, o que impede a pessoa de ser legalmente reconhecida como servidora pública. Essa atuação irregular não apenas viola os princípios constitucionais da legalidade e moralidade administrativa, como pode configurar o crime de Usurpação de Função Pública (Art. 328 do Código Penal), sujeitando a pessoa que exerce a função, bem como a autoridade que autoriza, à responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal.
Até o momento, a Prefeitura reconduziu oito secretários aos mesmos cargos que já ocupavam antes da reforma, conforme divulgado oficialmente. No entanto, outras pastas permanecem sem titulares, o que reforça a expectativa por novos anúncios nos próximos dias.
Coincidentemente, todo esse cenário se desenha logo após o aniversário de emancipação política do município, celebrado em 16 de outubro. Neste ano, em vez de festa, Assú acabou recebendo um verdadeiro “presente grego”: uma demissão em massa que deixou a administração em compasso de espera e a população cheia de dúvidas.
E diante de tudo isso, fica a pergunta: será que deixar tantos servidores — muitos deles que se dedicaram intensamente durante a campanha eleitoral — sem qualquer conversa, orientação ou palavra sobre o processo de transição, foi o caminho mais sensato? Talvez um simples diálogo pudesse evitar parte da insegurança e do desconforto que hoje pairam sobre a cidade.
A cidade vive um momento de tensão.
Enquanto o novo quadro ainda está sendo formado, surgiram relatos de ex-servidores comissionados sendo convocados por secretarias como Cultura, Saúde, Educação e Serviços Públicos para darem expediente, mesmo sem ato formal de nomeação.
A situação tem gerado dúvidas entre os próprios ex-servidores, que questionam se é possível desempenhar funções públicas sem vínculo oficial.
Além disso, moradores têm levantado questionamentos sobre o funcionamento de setores administrativos e serviços essenciais, como licitações, ouvidoria, unidades de saúde e outras, até que a nova estrutura seja completamente recomposta.
Do ponto de vista legal, o exercício de qualquer função pública sem a devida nomeação formal e a subsequente publicação do ato em Diário Oficial é considerado uma prática rigorosamente irregular.
Sem essa formalidade e publicidade, não se estabelece o necessário vínculo jurídico com o ente municipal, o que impede a pessoa de ser legalmente reconhecida como servidora pública. Essa atuação irregular não apenas viola os princípios constitucionais da legalidade e moralidade administrativa, como pode configurar o crime de Usurpação de Função Pública (Art. 328 do Código Penal), sujeitando a pessoa que exerce a função, bem como a autoridade que autoriza, à responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal.
Até o momento, a Prefeitura reconduziu oito secretários aos mesmos cargos que já ocupavam antes da reforma, conforme divulgado oficialmente. No entanto, outras pastas permanecem sem titulares, o que reforça a expectativa por novos anúncios nos próximos dias.
Coincidentemente, todo esse cenário se desenha logo após o aniversário de emancipação política do município, celebrado em 16 de outubro. Neste ano, em vez de festa, Assú acabou recebendo um verdadeiro “presente grego”: uma demissão em massa que deixou a administração em compasso de espera e a população cheia de dúvidas.
E diante de tudo isso, fica a pergunta: será que deixar tantos servidores — muitos deles que se dedicaram intensamente durante a campanha eleitoral — sem qualquer conversa, orientação ou palavra sobre o processo de transição, foi o caminho mais sensato? Talvez um simples diálogo pudesse evitar parte da insegurança e do desconforto que hoje pairam sobre a cidade.
A cidade vive um momento de tensão.
VT