Folha do Alto

A TV Globo foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, Nicole França, muito criticada nas redes sociais após participar de um jantar romântico produzido pelo programa  Mais Você  e veiculado em 12 de junho de 2019. A decisão é da juíza de Direito Mônica de Freitas Lima Quindere, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na época, a produção do programa apresentado por Ana Maria Braga preparou um quadro especial para celebrar o Dia dos Namorados. Pessoas desconhecidas eram abordadas em lugares públicos e a equipe oferecia um jantar especial completamente gratuito. Pedro Galvão, então companheiro de Nicole, aceitou participar da empreitada e decidiu surpreendê-la. Apesar de ter aceitado participar, ao se deparar com a situação, a mulher demonstrou certo constrangimento. "Estou aqui por consideração, se não ficaria feio pra você", falou em dado momento. O namorado reconheceu: "No fundo, pensei que você poderia ter essa reação". Segundo a ...

O senador Styvenson Valentim (Podemos) teve uma agenda intensa em Brasília essa semana, onde presidiu os trabalhos da Comissão Temporária da Covid-19. Retornou nesta quinta-feira (30) ao Estado. Coincidentemente, estávamos na mesma fila do avião. Questionado se será candidato a governador, o senador me respondeu: “Não tenho esse desejo pessoal. Só serei candidato a governador se tiver o mesmo clamor de 2018 quando ganhei a eleição de senador”. E foi mais além: “Acho muito difícil se repetir o que aconteceu comigo em 2018”. Styvenson conversou sobre o dia a dia no Senado: “Recuso almoços e jantares para tratar assuntos de bastidores. Comigo é tudo às claras. E meus próprios colegas já sabem e respeitam a minha linha de atuação parlamentar, até porque dizem lá que sou uma pessoa de temperamento difícil”. Por fim, defendeu a Operação Lava Jato e me recomendou o livro Why Not de Raquel Landim, que vinha lendo durante a viagem. Foi publicado em 17 de maio de 2019 e conta como os irmãos Joes...

A apresentadora da Inter TV Cabugi, Emmily Virgílio, rebateu em suas redes sociais a crítica de uma seguidora, após ser chamada de ‘feia’ devido ao emagrecimento. Segundo a jornalista, o comentário negativo abre reflexões. Contudo, Emmily afirmou que não possui transtornos alimentares e/ou doença grave. “Hoje eu recebi uma mensagem de uma telespectadora dizendo que gosta muito de mim mas que eu tava feia porque tinha emagrecido muito. Primeiro quero dizer que estou me sentindo bem magra. Não fiz dieta mas emagreci uns 3 quilos. Acontece. O que eu espero com esse post é causar uma reflexão. Imagina o peso desse comentário pra quem tem algum tipo de transtorno alimentar. Imagina o peso dessa frase pra alguém que pode ter emagrecido por conta de alguma doença. Aí eu pergunto… Vai ajudar em que? Será que eu não vou piorar o dia de alguém? Por trás de cada ganho ou perda de peso, pode ter uma realidade dura pra alguém. É bom a gente ter isso em mente antes de escrever qualquer coisa nas red...

Uma nova pesquisa de intenção de votos, realizada pelo Instituto Seta e encomendada pelo Blog do BG, apontou mais uma vez a liderança da govenadora Fátima Bezerra na corrida pela reeleição. Outro ponto importante a se destacar é a liderança do ministro da comunicações, Fábio Faria, em todos os cenários que aparece na disputa para o Senado Federal. Governo – Primeiro turno A pesquisa mostrou números espontâneos e estimulados da disputa para o Governo do Estado. A estimulada mostra três cenários distintos para o primeiro turno e quatro para o segundo turno. Em todos eles a atual governadora Fátima Bezerra vence, bem como na amostragem espontânea, onde ela aparece com 20,2% das intenções de votos, seguida por Carlos Eduardo Alves (PDT), com 10,2%, Styvenson Valentim (PODE) com 6%, Benes Leocádio (REPUBLICANOS) com 1,6%, Álvaro Dias (PSDB) com 0,6%, Coronel Azevedo (PSC), Garibaldi (MDB), Rogério Marinho (Sem partido), Rosalba (PP) com 0,1%. Não sabem ou não responderam somam 49,1% e os qu...

Os humanos podem viver até 130 anos, embora as chances de chegar a essa idade não sejam tão altas, mostra um estudo suíço.  Os pesquisadores chegaram aos números após análises de probabilidade com base em dados de supercentenários, indivíduos com 110 anos ou mais, e semi-supercentenários, aqueles com ao menos 105 anos . Os resultados foram apresentados na última edição da revista especializada Royal Society Open Science. O limite de idade que um ser humano pode atingir é uma questão amplamente debatida por especialistas em longevidade. Segundo a equipe suíça, o tempo máximo definido por estudos é de 150 anos, e há também investigações indicando a impossibilidade de definir um teto de anos vividos. Na nova análise, foram utilizadas informações médicas de mais de 1.100 supercentenários de 13 países, retiradas de um banco de dados pertencente à iniciativa global de pesquisas International Longevity Database, e de um estudo italiano com todas os viventes no país, entre 2009 e 2015, que...

Um grupo criminoso especializado em fraudar licitações e praticar irregularidades contratuais é alvo da Operação Vesalius, da Polícia Federal (PF). Com o apoio da Controladoria-Geral da União, os policiais federais investigam a atuação da quadrilha nos municípios de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, no Maranhão, em contratos relacionados a recursos públicos federais destinados ao combate à pandemia da covid-19. Segundo a PF, a investigação teve origem a partir do relatório sobre os indícios de irregularidades nas compras públicas de insumos e bens, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão, para o combate à covid-19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020. “Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento”. A simulação de compra investigada teve como objeto o forneci...

O prazo para Microempreendedor Individual (MEI) regularizar débitos junto à Receita Federal gerados até 2016 termina nesta quinta-feira (30). A dívida deverá ser quitada ou o valor parcelado sob o risco de o débito ser enviado para a Dívida Ativa da União para execução fiscal. O Sebrae no Rio Grande do Norte alerta que o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) referente aos anos devidos é determinante para a regularização e a entrega precisa ocorrer 48 horas antes da renegociação dos débitos. A instituição está com uma equipe de analistas técnicos para auxiliar os empreendedores a ficarem em dia com o Fisco Federal. A negociação pode ser feita pela internet diretamente na página do Simples Nacional. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". Esta opçã...

União Brasil,  partido que nascerá da fusão do  PSL  e do  DEM  será controlado no  Rio Grande  do  Norte  (RN) pelo Ex-Senador  José Agripino Maia  que poderá disputar um cargo nas eleições de 2022 no Estado. Por Blog do Xerife

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação. Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Decl...

O jornalista Paulo Cappelli, do jornal O Globo, teve acesso a mensagens enviadas nos últimos dias por Jair Bolsonaro a seus contatos no aplicativo, que incluem notícias falsas sobre vacinação de jovens, vídeo elogioso ao ditador chileno, piadas preconceituosas e ataques a adversários. Numa das mensagens, Bolsonaro afirma que a vacina da Pfizer, distribuída pelo governo federal, estaria matando jovens. "Bolsonaro também compartilhou vídeo com elogios ao ditador chileno Augusto Pinochet e deu a entender que, se a esquerda voltar ao poder, o Brasil terá um destino preocupante", informa Cappelli, em sua reportagem . Em suas mensagens, Bolsonaro também ataca a China, país que mais compra produtos brasileiros e mais investe no Brasil. "Outro vídeo compartilhado por Bolsonaro mostra Lula, em entrevista, elogiando a China, enquanto cachorros mortos sendo comercializados como alimentos aparecem em imagens. Em outro momento do vídeo com Lula, uma criança leva surra de suposto prof...

O médico Lavoisier Maia Sobrinho, que já foi governador, senador, deputado federal e deputado estadual pelo Rio Grande do Norte, está com problemas de saúde.  O estado de saúde dele é considerado grave, mas está estável desde esta quarta-feira.  Ele está sendo acompanhado via Home Care, modalidade de atendimento em saúde com tratamento no domicílio do paciente.  No próximo 9 de outubro ele completará 93 anos de idade.  Estamos torcendo pelo restabelecimento da saúde de Lavô.

Está cada vez mais complicada a situação política do ex-governador Robinson Faria. Condenado por crime eleitoral e tornado inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Robinson sofre nova derrota, desta vez em Brasília. O Ministério Público Eleitoral, representado na ação pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, deu parecer contrário ao recurso impetrado pelo ex-governador Robinson Faria. O parecer foi assinado eletronicamente às 20:16h desta terça-feira, 28 de setembro, pelo procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco: “O parecer é pelo não conhecimento do recurso especial de Robinson Mesquita de Faria”. Com isso, o parecer do MPE reforça a manutenção da inelegibilidade do ex-governador, que só poderá ser modificada no plenário do TSE. Caso Robinson Faria continue inelegível, a situação poderá mudar os planos do ministro Fábio Faria, filho de Robinson, que tem projeto de ser candidato a senador da República pelo grupo do presidente Jair Bolsonaro no RN. Com o pai inel...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que pretende alterar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra. O texto-base aprovado teve modificações que precisam ser apreciadas novamente na Câmara dos deputados antes de seguir para análise do presidente da República. A origem do texto é da Câmara, fruto do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido). O projeto prevê a alteração de 25 artigos da lei original de 1992. Uma das principais alterações estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade. A lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos que lesarem os cofres públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, isto é, sem intenção de cometer crime. A mudança prevista no projeto dificulta essa condenação e, por consequência, pode atrapalhar o combate a irregulari...

Um processo sigiloso que será julgado nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o governo federal torrou R$ 1,062 milhão em apenas três motociatas. Os passeios foram realizados do Rio, em maio, além de São Paulo e Chapecó (SC), em junho. De acordo com a coluna da jornalista Malu Gaspar , de O Globo, o valor foi informado à corte de contas pela Presidência da República e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O julgamento irá decidir se Bolsonaro incorreu em irregularidades ao utilizar recursos públicos na segurança e transporte para ele mesmo e seus convidados. As informações sobre os gastos com as motociatas foram solicitadas por integrantes da CPI da Covid em função do ex-capitão promover aglomerações em meio à pandemia de Covid-19. Ainda conforme a reportagem, os técnicos do tribunal avaliam não ser possível apontar irregularidades nos gastos e que não há uma lei que diga o que é uma viagem de interesse público ou não. O inquérito, porém, ...

O reajuste do piso do magistério para o ano de 2022 pode ter um impacto de R$ 452 milhões nas finanças dos municípios do Rio Grande do Norte, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O cálculo foi feito com base na portaria interministerial do Ministério da Economia e da Educação, publicada  na última sexta-feira (24), que altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério. O reajuste seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições de arcar com o valor da correção. O piso sairia de R$ 2.888,24 para R$ 3,789,63.  De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o que representa um aumento de 31,3%. O levantamento da CNM mostra que os municípios do Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas r...

O Senado deve analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) que muda a Lei de Improbidade Administrativa . O tema deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também no plenário. A proposta prevê alterar as regras para punir gestores por irregularidades na administração pública, mas o projeto ainda divide opiniões. De um lado, gestores públicos afirmam que as mudanças podem oferecer maior segurança jurídica. Do outro, especialistas veem um retrocesso no combate à corrupção. O principal ponto de mudança na Lei de Improbidade Administrativa é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, configurando o crime de improbidade administrativa apenas para os que tiveram intenção de prejudicar a administração pública. Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto na Câmara, só poderão ser punidos pelo crime os agentes públicos que provocarem prejuízo ao erário com dolo, ou seja, em que esteja provada a intenção de cometê-l...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respondeu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que pressiona para que o Senado vote rapidamente o projeto de reforma do Imposto de Renda . Pacheco disse que Guedes “fala por ele, não pelo Senado”, ao ligar o interesse em turbinar o Bolsa Família com aprovação das mudanças no IR. O presidente do Senado preferiu colocar a PEC dos Precatórios , acordada em reunião entre a cúpula do Poder Legislativo e Paulo Guedes, como prova do trabalho para tirar do papel o “Auxílio Brasil”. O Senado está comprometido com o Bolsa Família . Com as alternativas da solução dos Precatórios. Se deu na residência do Senado uma conversa com presidente Arthur Lira e apresentamos ao ministro Paulo Guedes a solução do precatório que dá espaço fiscal necessário para o Bolsa Família”, disse. A PEC dos Precatórios abriria espaço fiscal no Orçamento para incrementar o benefício social. Já a reforma do IR serviria como fonte de recurso permanente, algo exigido pela L...

A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do PSL, nesta terça-feira (28). A decisão ainda precisa ser referendada pela convenção conjunta, prevista para o dia 6 de outubro. A possível junção das legendas irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados , um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições de 2022. “Em reunião na tarde desta terça-feira, 28/09/21, a Executiva Nacional do PSL autorizou por unanimidade a convocação de uma Convenção Nacional Conjunta do PSL e do DEM para deliberar sobre a fusão entre os dois partidos”, afirmou o presidente nacional do PSL, Luciano Caldas Bivar, por meio de nota. O comunicado também esclarece que, no evento de 6 de outubro, serão aprovados os projetos comuns de Estatuto e o programa do novo partido. Também será eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro do novo partido. ...

Protagonizando um dos depoimentos mais explosivos da CPI até o momento, a advogada Bruna Morato, que representa um grupo de 12 médicos que estão ameaçados após denunciarem a Prevent Sênior, destruiu os argumentos do senador bolsonarista Marcos Rogério (DEM-RO), que tentava tumultuar a sessão. “Senador Marcos Rogério eu gostaria de esclarecer umas coisas que o senhor demonstra bastante conhecimento. Em um primeiro momento, o senhor desconhece as prerrogativas. Eu estou aqui porque tenho direito de estar aqui. E estou aqui para defender os interesses dos meus cliente. Se o senhor desconhece a função social do advogado, o senhor não deveria estar aqui me inquirindo”, disse Bruna a Marcos Rogério, que é graduado em Direito e mestre em Administração Público. Diante da insistência do senador, que riu de forma irônica e tentou continuar a tumultuar, a advogada deu nova resposta, que calou o bolsonarista. “Se o senhor desconhece as prerrogativas, eu sinto muito. Realmente eu sinto muito. Essa ...