Folha Do Alto

O União Brasil informou, em nota divulgada nesta terça-feira (10), que não haverá concessão de cartas de anuência para vereadores do partido no Rio Grande do Norte. O comunicado foi assinado pelo presidente nacional da legenda, Antônio de Rueda, e pelo presidente estadual da sigla, José Agripino Maia. No documento, o partido detalha que a emissão de cartas de anuência para mandatários municipais segue regras previstas no estatuto da legenda. Segundo o texto, a competência para expedir esse tipo de autorização é do órgão partidário estadual ou, de forma excepcional, da direção nacional. A nota também ressalta que a concessão da carta depende de decisão colegiada da Comissão Executiva correspondente, seja nacional ou estadual, e precisa contar com a aprovação de três quintos dos votos dos integrantes do colegiado. A carta de anuência é um documento utilizado no sistema partidário brasileiro que permite a parlamentares deixarem uma legenda sem risco de perda do mandato por infidelidade pa...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a uma empresa contratada pelo Município de Ipueira, e ao próprio Município, destinada à correção de diversas não conformidades encontradas em uma obra de pavimentação de vias urbanas. O objetivo é evitar dano ao erário e garantir que o objeto do contrato seja executado de forma adequada, beneficiando a população. A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e fundamenta-se na necessidade de que as obras públicas sigam rigorosamente as especificações técnicas e os projetos de engenharia aprovados. Para sanar as irregularidades apontadas, foi recomendado que a empresa responsável pela execução substitua os meios-fios que foram instalados com espessura inferior à prevista no projeto, garantindo a resistência e a durabilidade da estrutura. Além disso, a empresa deve ajustar a execução de passeios e rampas de acesso para assegurar a acessibilidade e o fluxo adequado de pedestres. Outra medida orientada é a ...

    A estrutura de ferro sobre rio Açu fica no trecho que liga Carnaubais ao distrito de São José - Alto do Rodrigues. A ponte dos Canos está interditada para a passagem de veículos. A suspensão do tráfego foi uma medida tomada pelo Departamento de Estradas e Rodagens – DER , órgão ligado ao governo do Estado. A rodovia é utilizada para o deslocamento de moradores e para o transporte da cadeia produtiva entre municípios da região. Preocupado com a situação, o prefeito Dr. Gleudinho está acompanhando o caso e buscando encaminhamentos para resolver o problema. O Chefe do Poder Executivo Carnaubense esteve em Natal e acompanhado pelo deputado Coronel Azevedo se reuniu com Natécia Nunes, Diretora do DER-RN, para apresentar a demanda e tratar da situação da ponte. “Estamos levando essa preocupação ao governo estadual para que possamos buscar uma solução. A representante do governo se comprometeu a buscar parceria com empresas como a Brava”,   comentou. Dr. Gleudinho explico...

O prefeito Allyson Bezerra (UB) enfrenta nova polêmica sobre licitação da saúde. Ele é alvo de denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) por suposta irregularidade no Pregão Eletrônico nº 07/2025. O processo tinha como objetivo a contratação de serviços de engenharia clínica e manutenção de equipamentos médico-hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia foi feita pela empresa TM Soluções Integradas EIRELI, que acusa o processo de favorecer a empresa STIBIO Soluções Tecnológicas Biomédicas Ltda. De acordo com a representação, diversas concorrentes, incluindo a própria denunciante, foram desclassificadas repetidamente sob alegações de falhas em documentos e planilhas não previstas no edital, o que configuraria, segundo a empresa, excesso de formalismo, tecnicidade e possível direcionamento da licitação. Na denúncia, o autor pede que o Tribunal de Contas receba e analise o caso e que seja concedida uma medida cautelar para suspender...

  O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o município de Macau, envolvendo diretamente a prefeita Flávia Tavares. De acordo com o Ministério Público, a gestão municipal teria burlado o concurso público realizado em 2024 para o cargo de professor polivalente. O certame oferecia 57 vagas, mas apenas 35 aprovados foram nomeados, deixando 22 cargos vagos. Mesmo com a existência de candidatos aprovados aguardando convocação, a prefeitura teria chamado, em fevereiro de 2025, cerca de 185 professores temporários. A justificativa apresentada foi a urgência para o início do ano letivo, além da alegação de um decreto de calamidade administrativa. Na ação (Proc. nº 03.23.2016.0000163/2025-70), o Ministério Público pede que a Justiça determine a nomeação imediata dos aprovados dentro do limite das vagas existentes, além da suspensão de novas contratações temporárias para funções que já possuem c...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão vinculado ao Ministério da Justiça pediu uma avaliação sobre possíveis irregularidades no reajuste aplicado aos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido ocorreu após relatos de sindicatos de revendedores. Representantes da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal denunciaram o encarecimento. Eles relatam que as distribuidoras aumentaram os preços de venda repassados aos postos. As empresas justificaram a medida com base na guerra no Oriente Médio. A Petrobras, por outro lado, não comunicou reajustes nos valores cobrados em suas refinarias. A situação gerou alerta nas autoridades de defesa econômica. Um ofício encaminhado ao conselho solicita a investigação rigorosa do caso. A intenção é descobrir se existem práticas prejudiciais à livre concorrência. Os agentes avaliarão eventuais tentativas de ação combinada entre as companhias d...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da Câmara Municipal de Pureza e do Município de Pureza em uma ação civil pública para a realização de concurso. A decisão judicial determina que o Poder Legislativo municipal regularize seu quadro de pessoal, que atualmente não conta com nenhum servidor concursado. A sentença estabelece prazos para que a estrutura administrativa seja reorganizada de acordo com as normas constitucionais. A investigação conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim revelou que a Câmara de Pureza não possui nenhum servidor efetivo em atividade pelo menos desde o ano de 2022. Os depoimentos colhidos durante o inquérito civil confirmaram que todas as funções administrativas e operacionais da casa legislativa eram desempenhadas exclusivamente por pessoas ocupando cargos em comissão. A Justiça declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal 358/2019 que criaram cargos comissionados para funções que deveriam ser técnic...

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) publicou o edital do concurso público para o cargo de analista jurídico com 22 vagas para contratação imediata. As oportunidades são destinadas a nível superior em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com salário inicial de R$ 8.977,79. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10). O período de inscrições tem início às 10h desta quinta-feira (12) e se estende até às 18h do dia 13 de março de 2026, sendo realizado exclusivamente de forma online no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do certame. A taxa de inscrição custa R$ 120. Durante o mesmo período, os candidatos que tiverem direito à isenção do valor da taxa de inscrição, como doadores de sangue e medula óssea, pessoas com deficiência e doadoras de leite materno, poderão realizar a solicitação no site da Cebr...

 

Motoristas que trafegam pela RN-118, no trecho localizado no município de Ipanguaçu, no acesso à cidade de Alto do Rodrigues, continuam enfrentando problemas na ponte situada na comunidade de Arapuã. De acordo com relatos de quem passa pelo local diariamente, desde que foi realizado o novo recapeamento da rodovia, a ponte — que também deveria ter sido recuperada — permanece com os mesmos buracos. A situação tem gerado reclamações de motoristas e moradores da região, que cobram providências para melhorar as condições do trecho. Apesar da obra de recapeamento ter beneficiado boa parte da RN-118, a estrutura da ponte não recebeu o mesmo serviço, o que mantém o risco para quem trafega pelo local, principalmente durante a noite ou em períodos de chuva. Até o momento, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) não se pronunciou oficialmente sobre o problema nem informou se existe previsão de reparos na ponte. A rodovia é uma importante via de ligação entre cidades ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação às Prefeituras e Câmaras Municipais de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná para que adequem as rotinas de controle interno e fiscalização de contratos. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Luís Gomes busca coibir falhas na liquidação de despesas e garantir que os pagamentos a fornecedores sejam precedidos de comprovação efetiva da execução dos serviços ou da entrega de materiais. Para assegurar a regularidade dos gastos, foi recomendado que todo pagamento seja vinculado a um processo administrativo específico e numerado, contendo o histórico do empenho e provas de execução. As gestões municipais devem designar formalmente, por meio de portaria, gestores e fiscais para cada contrato, preferencialmente servidores efetivos capacitados para acompanhar as atividades presencialmente. Prefeituras e Câmaras devem ainda se abster de utilizar atestos genéricos em notas fiscais, como meros carimbos ou assinatu...

Com 627 diagnósticos, o Rio Grande do Norte ocupou a 6ª posição nacional no número de novos casos de câncer infantojuvenil em 2025. Um ano antes, o estado havia ocupado a 11ª posição no total de diagnósticos da doença na faixa etária de 0 a 19 anos, com 641 casos. Especialistas alertam para a importância do diagnóstico precoce da doença, que é a mais letal para crianças e adolescentes no Brasil, o que fortalece o tratamento e aumenta as chances de cura. O número de novos casos de câncer infantojuvenil registrados no RN caiu 2,18% entre 2024 e 2025, mas houve redução mais expressiva em outros estados: o Espírito Santo, por exemplo, teve queda de 60%, de 295 para 118 diagnósticos. No Brasil, o total de novos casos nessa faixa etária recuou 24,2%, de 15.811 para 11.984 diagnósticos. Os dados são do Painel Oncologia Brasil, do Ministério da Saúde, e foram compilados pela Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) em 15 de janeiro de 2026. Do total de...

O Minstério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) dá início nesta segunda-feira (9) a ações de fiscalização ambiental que integram a Operação Caatinga Resiste. A ação nacional de fiscalização ambiental é voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. A operação integra o projeto Caatinga Resiste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e participação dos Ministérios Públicos estaduais envolvidos. No MPRN, a coordenação ficará por conta do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Meio Ambiente (Caop MA). Os alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supress...

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Norte realizam protestos na manhã desta segunda-feira (9), na região Oeste e no Litoral Norte do estado, como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. As manifestações ocorrem na BR-101, em Touros, e na BR-405, na Chapada do Apodi, com manifestantes ocupando as rodovias e bloqueando o trânsito. De acordo com o MST, as mulheres reivindicam o cumprimento da pauta do movimento ao Governo do Estado e denunciam os impactos dos megaprojetos de energia eólica, alegando ameaças ao modo de vida dos povos do campo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois bloqueios tiveram início por volta das 6h. Tanto na BR-101 quanto na BR-405, os manifestantes do MST bloquearam as rodovias nos dois sentidos. A PRF informou que está em deslocamento até os dois locais. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar já estão no trecho da via em Apodi, enquanto os Bombeiros foram acionados para o bloqueio em Touros. O mov...

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a emitir um alerta de chuvas intensas, com grau de severidade de perigo potencial, para o Rio Grande do Norte. O aviso é válido até às 10 horas desta segunda-feira (9) e engloba todos os municípios potiguares. O alerta indica possibilidade de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos que podem chegar a 60 km/h e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamento e de descargas elétricas. O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

          Em Carnaubais, o cuidado com as mulheres se transforma em ação. Preparamos uma programação especial durante toda a semana, com iniciativas voltadas para proteção, saúde, informação e valorização das mulheres do nosso município. Na programação: Inauguração das Salas Lilás Ações de proteção e orientação com a Patrulha da Mulher Atendimentos de saúde Dia da Beleza Palestra educativa Sorteios Tudo pensado com carinho para cuidar, proteger e valorizar as mulheres de Carnaubais.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves anunciou neste domingo (8), por meio das redes sociais, que está retornando ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido pelo qual construiu grande parte de sua trajetória política. Henrique foi filiado à legenda por 52 anos e exerceu 11 mandatos consecutivos como deputado federal pelo Rio Grande do Norte, permanecendo na Câmara dos Deputados por 44 anos. Antes de voltar ao MDB, o ex-parlamentar teve uma breve passagem pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde esteve filiado desde 2022 até fevereiro deste ano, quando anunciou sua desfiliação. Na ocasião, ele agradeceu ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de quem foi colega durante a Constituinte. Ao anunciar o retorno ao MDB, Henrique compartilhou uma mensagem de tom emocional, relembrando sua longa história no partido: “Feliz! Voltar à Minha Casa, 52 anos, eu e Gari! Nela cresci vendo Ulysses Guimarães e Pedroso Horta, lutei, ganhei, perdi, me levantei! Honrei meu RN...

O desabamento de parte da ponte sobre o Rio Paraíba, localizada na BR-101, no município de Santa Rita, reacendeu preocupações em outras cidades da região Nordeste. A estrutura faz parte do principal corredor rodoviário que liga Natal a João Pessoa. Mesmo sem vítimas, o episódio serviu como alerta para moradores de Jardim de Piranhas, que passaram a demonstrar preocupação com a situação da ponte que cruza o Rio Piranhas (na foto) na saída do município em direção a Brejo do Cruz. Segundo relatos da população, a estrutura apresenta sinais visíveis de desgaste, como fissuras, ferrugem e grades com aberturas consideradas grandes. Outro ponto que aumenta o receio é o fato de que, de acordo com moradores, a ponte não passa por uma vistoria técnica há bastante tempo. Construída há muitos anos, a ponte é uma ligação importante entre cidades do Seridó e do sertão paraibano. O caso ocorrido na BR-101 acabou reforçando o temor local de que, sem uma avaliação estrutural e eventuais obras de recuper...

Usuários relataram nas redes sociais neste sábado (7) problemas no sistema de pagamentos instantâneos Pix, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. De acordo com o site de monitoramento de serviços digitais Downdetector, houve um pico de reclamações a partir das 10h30, que chegou a cerca de mil registros por volta das 11h. Além do Pix, usuários também apontaram dificuldades em aplicativos de diversos bancos, entre eles Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander Brasil. Na plataforma Google Trends, também foi registrado aumento nas buscas relacionadas a termos como “Pix caiu” e problemas nos aplicativos de bancos. Até o momento, o Banco Central — responsável pela infraestrutura do sistema — não se pronunciou sobre a instabilidade. Principal meio de pagamento do país Criado em 2020, o Pix se tornou o principal meio de pagamento do Brasil. Apenas em 2024, o sistema registrou quase 64 bilhões de operações, superando sozinho o volume combinado de transações com c...

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) deu sinal verde para a empresa canadense Aura Minerals relocar trecho da BR-226 para explorar o ouro no subsolo do traçado da rodovia na altura do município de Currais Novos, sertão do Rio Grande do Norte. Segundo a empresa, existem 670 mil onças troy de ouro escondidas embaixo da estrada, que serão mineradas dentro do projeto Borborema. Isso equivale a 20,8 toneladas, já que cada onça troy representa 31,1 gramas. Com a mudança de rota da BR, o projeto prevê agora retirar 1,5 milhão de onças de ouro durante duas décadas, que deve render mais de R$ 16 bilhões, ou cerca de US$ 3,06 bilhões. A Aura adquiriu a mina em 2022, dois anos após estudo de viabilidade. Após período inicial, ela começou a produção comercial em setembro de 2025 e garantiu a extração de 15,7 mil onças no último trimestre do ano. “Esse acordo representa um marco importante que acelera de forma significativa a geração de valor em Borborema”, disse Rodrigo ...