Folha Do Alto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim de Piranhas regularizar o pagamento de profissionais da educação. A Promotoria de Justiça orienta a interrupção imediata do pagamento de horas complementares aos professores da rede municipal de ensino que foram admitidos mediante contrato temporário. O objetivo da medida é garantir a observância ao princípio da estrita legalidade na remuneração dos servidores públicos. A recomendação destaca que o benefício do pagamento de horas complementares carece de amparo na Lei Municipal n.º 518/2001, que institui o Estatuto do Magistério local. A legislação veda expressamente a aplicação de suas disposições aos profissionais contratados em caráter temporário. Além da suspensão dos pagamentos, o MPRN recomendou que a gestão municipal encaminhe um projeto de lei específico ao Poder Legislativo local, caso entenda ser necessária a manutenção de uma política de pagamento de aulas excedentes para os docentes temporá...

   

O narrador e apresentador Galvão Bueno foi internado nesta sexta-feira (22) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde será submetido a uma cirurgia na coluna. O procedimento foi programado previamente e não tem caráter de urgência, segundo informações da família. De acordo com a filha do comunicador, Letícia Bueno, em entrevista ao Léo Dias, o jornalista de 75 anos vinha sentindo fortes dores nos últimos dias, relacionadas a uma antiga hérnia de disco. A cirurgia será realizada pelo médico especialista Dr. Hallim Ferez. Galvão Bueno está escalado para a cobertura da próxima Copa do Mundo, que começa em 11 de junho. Ele será um dos principais nomes do SBT e do canal N Sports na transmissão do torneio, marcando mais uma participação na competição que narra desde 1974. Em nota, a equipe do comunicador reforçou que se trata de uma cirurgia eletiva e que a recuperação deve ser rápida, entre 5 e 7 dias, com previsão de retorno às atividades antes do início da competição. A assessoria t...

O Deputado Federal General Girão (PL-RN) será homenageado no próximo dia 27 de maio, em Brasília, com o prestigiado prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo portal Ranking dos Políticos. O reconhecimento é referente à atuação do parlamentar durante a 57ª Legislatura, destacando-se pelo rigor na gestão de recursos e pela qualidade técnica em suas votações no Congresso Nacional. Com uma pontuação de 7,98 pontos, Girão alcançou o 1º lugar no ranking estadual do Rio Grande do Norte, consolidando-se como o parlamentar mais bem avaliado do estado na Câmara Federal. No cenário nacional, o deputado também obteve um desempenho expressivo, ocupando a 48ª posição entre os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados. Critérios de Avaliação O Ranking dos Políticos é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais sob três pilares principais: o combate aos privilégios, o combate à corrupção e a eficiência na gestão de recursos públicos. Para o General Girão, o prêmio é...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação na Justiça pedindo a exoneração de Renata da Silva Cruz do cargo de secretária municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim. Renata é filha da prefeita Professora Nilda. Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim aponta suspeita de nepotismo, desvio de finalidade e ausência de qualificação técnica para o exercício da função. O pedido inclui ainda a suspensão imediata do pagamento de salários e benefícios ligados ao cargo   G1RN 

O Rio Grande do Norte alcançou 54,15% da capacidade total de armazenamento hídrico, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). O levantamento aponta que os 69 reservatórios monitorados pelo órgão acumulam atualmente 2,86 bilhões de metros cúbicos de água. De acordo com o Governo do Estado, o volume total armazenado nos mananciais potiguares chega a 2.867.623.594 m³, de uma capacidade máxima de 5.295.422.524 m³. O monitoramento é considerado estratégico para garantir a segurança hídrica dos municípios do estado. O relatório mostra ainda que 22 reservatórios estão com 100% da capacidade e seguem vertendo, situação conhecida popularmente como ‘sangria’. Outros 11 açudes e barragens operam entre 70% e 99,9% da capacidade. Entre os principais reservatórios do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial potiguar, localizada entre os municípios de Assú, Itajá e São Rafael, acumula 1,06 bilhão de metr...

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a um pedido de uma cooperativa médica e suspendeu, em caráter liminar, a licitação do Governo do Rio Grande do Norte para a contratação de serviços médicos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN). A decisão, válida pelo prazo inicial de 30 dias, interrompe o certame que visa preencher escalas de plantões presenciais em 91 municípios potiguares. O caso acontece após a identificação de indícios de que a empresa declarada vencedora não possui a experiência técnica específica exigida pelo edital para a complexidade. O magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho estabeleceu que o Estado adote medidas imediatas para garantir a manutenção do serviço essencial à população durante este período de suspensão. Para assegurar que o atendimento de urgência não sofra interrupções, o Poder Judiciário concedeu ao Estado do Rio Grande do Norte o prazo de um mês para viabilizar uma das três alternativas jurídicas: o retorno...

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou a prorrogação do período de consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário até o dia 8 de junho. A pesquisa é destinada a cidadãos, entidades e órgãos da sociedade civil enviarem contribuições sobre o projeto que tem o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 48 municípios do RN até 2033. A PPP é na modalidade administrativa e prevê volume de R$ 3,8 bilhões em investimentos ao longo do contrato, com vigência até 2051. A estimativa é que seja alcançada a cobertura de 90% de esgotamento sanitário nessas microrregiões, nos próximos sete anos, de acordo com o determinado pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei N° 14.026/2020). Ao todo, a iniciativa deve atender a 1,9 milhão de potiguares. De acordo com o órgão, o novo período, amplia oportunidade de colaboração para os interessados em fazer parte deste momento de participação social no projeto podem acessar docume...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (22) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As provas serão aplicadas em 8 e 15 de novembro. A edição de 2026 deve manter algumas novidades apresentadas em 2025:Pré-inscrição automática: os estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio estarão automaticamente pré-inscritos e só precisarão acessar a Página do Participante para confirmar as informações e selecionar a opção de línguas que quer em sua prova. Os estudantes de 1º e 2º ano e os candidatos que já concluíram o ensino médio ainda precisarão preencher a solicitação e inscrição.   Certificado de conclusão do ensino médio: o exame também poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno. A prova havia deixado de ter essa função em 2017, quando ela foi transferida unicamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).    ...

O Festival do Industriário 2026 – SESI Entoando Canções realiza nesta sexta-feira (22), em Mossoró, uma das semifinais da competição que reúne trabalhadores da indústria potiguar e artistas convidados. O evento acontece às 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, com entrada gratuita. A programação contará com shows de Waldonys e Vê Barreto, vencedora da edição de 2024 e finalista em 2025. Além das apresentações musicais, nove candidatos classificados durante a fase inicial do festival subirão ao palco para disputar três vagas na grande final estadual. Os participantes foram selecionados após envio de vídeos na etapa classificatória e passarão agora pela avaliação presencial durante a semifinal em Mossoró. Promovido pelo SESI-RN, o festival busca incentivar a produção cultural entre trabalhadores da indústria e ampliar o espaço da música dentro do ambiente industrial potiguar. Os três classificados em Mossoró avançarão para a final marcada para o dia 27 de maio, no Teatro Riachuelo, e...

O eleitor potiguar está careca de saber: em 2026, serão dois votos para o Senado. E, pelo desenho atual da disputa, uma das vagas parece ter dono. O senador Styvenson Valentim lidera com folga todos os cenários apresentados até agora nas pesquisas de intenção de voto. A reeleição do capitão do Podemos aparece, hoje, como o cenário mais provável da disputa. A guerra política verdadeira parece concentrada na segunda cadeira. E é exatamente aí que entra a senadora Zenaide Maia. A parlamentar virou o principal alvo dos adversários. Samanda Alves, Coronel Hélio, Rafael Motta, Sandro Pimentel, Flávio Rocha, Rosália Fernandes e Luciana Lima enxergam nela a candidatura a ser batida. Zenaide, porém, chega à disputa carregando uma equação política delicada. Conseguiu sobreviver dentro da aliança com o União Brasil e ainda deixou pelo caminho um antigo aliado: Carlos Eduardo Alves, que acabou sem o apoio financeiro do partido para disputar a segunda vaga ao Senado. Mas o maior desafio da senadora...