Folha Do Alto

Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 8.749.992 pessoas. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por l...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 12/2026, proposta apresentada pela oposição como alternativa ao texto aprovado na Câmara dos Deputados para acabar com a escala 6×1. Protocolada pelo líder da oposição no Senado e coordenador de campanha do senador Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), a proposta cria um modelo de jornada flexível baseado em horas efetivamente trabalhadas e prevê que direitos como férias, FGTS, décimo terceiro salário e adicionais sejam pagos proporcionalmente à carga horária. Na prática, o texto abre caminho para redução proporcional de salários e benefícios trabalhistas, em contraste direto com a PEC aprovada pela Câmara, que prevê redução da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial. Segundo o texto da proposta, caso um trabalhador opte por manter uma jornada de 40 horas semanais, ele poderá receber cerca de 10% a menos do que o salário integral previsto para jornadas...

Jair Barbosa segue demonstrando que seu compromisso com Alto do Rodrigues vai muito além dos períodos eleitorais. Mesmo após disputar a Prefeitura pelo PP nas eleições de 2020, ele nunca se afastou das causas populares e continua presente nas comunidades, ouvindo as demandas da população e buscando soluções para melhorar a vida das pessoas. Conhecido pelo carinho e respeito que tem pelo município, Jair construiu uma trajetória marcada pela proximidade com o povo. Sua atuação sempre esteve voltada para aqueles que mais precisam, reforçando a ideia de que a verdadeira política é feita com presença, diálogo e dedicação diária. Recentemente, Jair participou da realização de um importante mutirão de saúde, iniciativa que beneficiou dezenas de famílias e levou atendimento a quem mais necessita. A ação reforçou sua preocupação constante com a qualidade de vida dos moradores e com o acesso da população aos serviços essenciais. Durante o evento, Jair Barbosa também declarou apoio à pré-candidat...

O ex-prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares, realizará neste sábado (30) um grande encontro com amigos e apoiadores na cidade onde nasceu, cresceu e construiu sua trajetória pública e política. O evento acontecerá a partir das 8h30, na Loja Maçônica Fraternidade Assuense, em Assú. Reconhecido pelo trabalho realizado durante os oito anos em que esteve à frente da Prefeitura de Assú, Dr. Gustavo segue mantendo fortes laços com a população assuense e reunindo amigos em momentos de diálogo, reencontros e troca de experiências. O encontro promete reunir prefeitos, lideranças, amigos e admiradores do ex-prefeito, fortalecendo ainda mais sua conexão com a terra que marcou sua história de vida e sua atuação política. A expectativa é de uma manhã de muita conversa, acolhimento e reencontros em um ambiente de amizade e gratidão.

O prefeito do Assú, Lula Soares, assinou nesta quarta-feira (27) o convênio médico com a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, garantindo que as consultas e os tratamentos oncológicos dos pacientes assuenses e região sejam realizados diretamente no município. Com a parceria, que se soma ao convênio que a cidade já mantém com a Liga Norte-Rio-Grandense, os pacientes locais e de toda a região do Vale do Açu deixam de precisar se deslocar até outros centros urbanos para receber assistência médica especializada. A medida visa dar agilidade ao processo de identificação da doença e aproximar a estrutura de cuidados dos moradores. Além da assinatura do documento, a gestão municipal confirmou para esta sexta-feira (29), às 9h, a inauguração da primeira etapa do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga em Assú. Nesta fase inicial, o prédio começa a oferecer consultas médicas e sessões de quimioterapia para os usuários cadastrados. O planejamento do setor prevê para o mês de novembro a entrega d...

O Rio Grande do Norte passará a contar, a partir da próxima segunda-feira (1º), com um incentivo importante para a produção de camarão: a meta de Interiorização da Carcinicultura, que integra o projeto InteriorizAqua RN. A ação será lançada em Assú, e a previsão inicial é viabilizar, por meio de licenciamento, cerca de 150 novos projetos de cultivo do crustáceo no interior do Estado em 18 meses. A estimativa é de que sejam gerados, a partir do programa, uma média entre quatro e cinco empregos diretos por hectare de produção. A iniciativa voltada especificamente ao fortalecimento da carcinicultura conta com investimentos da ordem de R$ 810 mil oriundos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Já o projeto InteriorizAqua RN, que é uma ação mais ampla, conta com R$ 1.500.000,00, com recursos viabilizados por emenda parlamentar da deputada Natália Bonavides. A meta de Interiorização da Carcinicultura é resultado de uma articulação entre o Sebrae-RN, o Governo do Estado, o MPA, a Fundaçã...

     

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do médico Júlio César de Medeiros Dantas pelo crime de homicídio culposo por negligência e imprudência em atendimento a um adolescente. O processo criminal tramitou na Primeira Vara Criminal de Parnamirim. A atuação do MPRN resultou na responsabilização do profissional pela morte do estudante Bruno Luciano Lucena de Souza, ocorrida em abril de 2018. A denúncia apresentada pelo MPRN relatou que o paciente buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança com sintomas graves, como dificuldade para respirar, febre e histórico de desmaio. O jovem recebeu uma classificação de risco na cor laranja, que indicava um caso muito urgente. O médico acusado realizou o atendimento inicial na noite do dia 25 de abril daquele ano. O profissional de saúde prescreveu soro fisiológico, corticoide e analgésico, liberando o adolescente cerca de duas horas após a sua entrada na unidade de saúde. O médico não solicitou...

Os hospitais universitários do Rio Grande do Norte realizam, neste sábado (30), um mutirão de atendimentos para ampliar o acesso da população a serviços especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, cerca de 1.237 procedimentos devem ser realizados durante o Dia E do projeto HU Brasil em Ação. A ação ocorre de forma simultânea em 45 hospitais da Rede HU Brasil, vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com a oferta de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos. A mobilização prioriza a população idosa e busca reduzir filas e o tempo de espera por atendimentos especializados. No RN, participam da iniciativa o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN). Os atendimentos serão realizados exclusivamente para pacientes previamente agendados, regulados pela fila do SUS, sem demanda espontânea. No HUOL, a programação...

  Devido a um erro técnico da Neoenergia Cosern durante melhorias realizadas no centro da cidade, no dia 8 de maio, houve a queima de refletores e equipamentos do ginásio poliesportivo, causando um prejuízo de quase R$ 15 mil. No entanto, os procedimentos para compra dos novos refletores e equipamentos foram rapidamente protocolados, e agora aguardamos o prazo de entrega do fornecedor para que, o mais rápido possível, as atividades noturnas sejam retomadas normalmente. Ressaltamos que as atividades nos turnos matutino e vespertino continuam acontecendo normalmente.

A Secretaria Municipal de Assistência Social convida toda a população para participar da Caminhada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 29 de maio Horário: 07h Concentração: Praça Nelson Gregório Será um momento de conscientização, união e fortalecimento da rede de proteção, reafirmando o compromisso coletivo com a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Participe conosco dessa importante mobilização!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, emitiu uma recomendação para proibir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para pessoas com deficiência ou transtorno mental nos municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas. O documento se baseia na legislação nacional e internacional que protege a saúde e a integridade desses cidadãos. A medida foi motivada pela existência de indícios da venda de bebidas alcoólicas para um morador, que possui transtorno afetivo bipolar em Acari. Além disso, a Promotoria de Justiça levou em consideração uma preocupação atual com o consumo indiscriminado de álcool por pessoas com deficiência nas duas cidades potiguares, ressaltando que as bebidas alcoólicas causam dependência química e prejudicam a saúde física e mental. A recomendação é direcionada a todos os proprietários de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Acari e Carnaúba dos Dantas. O MPRN orienta que os comerciantes não ve...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a manutenção da condenação do HSBC Bank Brasil S.A por cobrança irregular e massiva de tarifas bancárias. De acordo com a decisão judicial, a instituição bancária deve reembolsar os consumidores com o dobro dos valores cobrados indevidamente. Além disso, o banco deverá dar ampla publicidade ao caso e pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. Após a decisão inicial, o banco alegou impossibilidade de cumprir a divulgação da sentença devido ao encerramento de suas atividades de varejo em 2016. Entretanto, o Judiciário entendeu que a instituição permanece ativa para a gestão de passivos e possui infraestrutura digital para informar os consumidores prejudicados. A prática foi considerada uma violação à boa-fé objetiva e à confiança dos usuários do sistema bancário. Além disso, o banco deve apresentar uma relação dos usuários afetados nos últimos cinco anos para ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias seguidos para folgar um. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a proposta foi aprovada por 461 votos a 19, consolidando ampla maioria na Casa. Entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, todos os deputados federais presentes registraram voto favorável à proposta. Veja como eles votaram:   Benes Leocádio (União-RN) — Sim Carla Dickson (PL-RN) — Sim Fernando Mineiro (PT-RN) — Sim General Girão (PL-RN) — Sim João Maia (PP-RN) — Sim Natália Bonavides (PT-RN) — Sim Robinson Faria (PP-RN) — Sim Sargento Gonçalves (PL-RN) — Sim Com a aprovação na Câmara, a proposta segue tramitando dentro do processo legislativo previsto para mudanças constitucionais. O debate em torno da escala 6×1 mobiliza diferentes setores e envolve discussões sobre jornada de trabal...

O deputado federal General Girão (PL-RN) recebeu, nesta quarta-feira (27), em Brasília, o Prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos. A premiação reconhece os parlamentares de maior destaque na 57ª Legislatura do Congresso Nacional, com base em critérios técnicos ligados à ética, transparência e eficiência na gestão pública. Com pontuação de 7,98, General Girão conquistou o primeiro lugar entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, consolidando-se mais uma vez como o parlamentar mais bem avaliado do estado. No ranking nacional, o deputado ocupa a 48ª posição entre os 513 integrantes da Câmara dos Deputados. O reconhecimento reforça uma trajetória de destaque constante no Ranking dos Políticos. Desde o início do seu primeiro mandato na Câmara Federal, General Girão vem sendo apontado entre os parlamentares mais bem avaliados do Rio Grande do Norte, ocupando o primeiro lugar estadual em praticamente todas as edições do levantamento, ficando em segundo lug...

A gasolina A e o Diesel A S500 tiveram redução nos preços praticados nesta quinta-feira (28) pela Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, operada pela Brava Energia. Os valores, atualizados semanalmente, caíram R$ 0,23 no caso da gasolina e R$ 0,25 no diesel, tanto na modalidade EXA quanto na LCT. Com a nova atualização, a gasolina A passou de R$ 4,22, valor praticado em 21 de maio, para R$ 3,99. A queda interrompe a alta registrada na semana anterior, quando o combustível havia subido R$ 0,20. No caso do Diesel A S500, a modalidade EXA passou de R$ 4,98 para R$ 4,73, redução de R$ 0,25. Na modalidade LCT, o preço caiu de R$ 4,99 para R$ 4,74, também com recuo de R$ 0,25. Os valores haviam permanecido estáveis na semana anterior, após reduções registradas em maio. Apesar da queda nesta semana, os combustíveis seguem com alta acumulada desde o início do levantamento. A gasolina A registra aumento total de R$ 1,48 desde 19 de fevereiro, quando era vendida a R$ 2,51, o que representa reajust...

O Gaeco do Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Carbono Oculto, denominada Operação Fluxo Oculto, contra esquema de lavagem de dinheiro do PCC no setor de combustíveis. A informação é da CNN Brasil. A ação cumpre 59 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul, com participação da Receita Federal, ANP, Secretaria da Fazenda estadual, Polícia Militar e Polícia Civil. Os alvos principais são seis novas fintechs identificadas nas investigações e um esquema de adulteração de combustível por meio da mistura com nafta, um tipo de solvente petroquímico. As investigações apontam que as fintechs atuavam como bancos paralelos do PCC, usados para compensações financeiras entre distribuidoras, postos de combustíveis, fundos de investimento e membros da organização. Esses canais financeiros também eram utilizados para pagar colaboradores e custear despesas pessoais dos principais operado...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A proposta deve ser analisada em seguida pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana no Brasil será definitivamente de 40 horas. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas que previam a redução da jornada semanal de trabalho: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê 36 horas após um período de dez anos; e a PEC 8/25...

Na manhã desta quarta-feira (27), moradores de Porto do Mangue foram surpreendidos com o corte no fornecimento de energia elétrica em diversos prédios públicos do município. Um veículo prestador de serviço da Cosern foi visto realizando o desligamento da energia da sede da Prefeitura Municipal e da Escola Municipal Francisca Serafim. Segundo informações, o Mercado Público Municipal e outros prédios ligados à administração pública também tiveram o fornecimento interrompido, o que causou repercussão entre os moradores da cidade. Na escola municipal, alunos e funcionários foram diretamente prejudicados pela falta de energia, comprometendo parte das atividades realizadas na unidade. De acordo com informações apuradas, os cortes teriam ocorrido por falta de pagamento. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Porto do Mangue ainda não havia divulgado nenhuma nota oficial esclarecendo a situação ou informando quando o serviço será restabelecido. O caso gerou questionamentos da populaçã...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou o repasse dos royalties referentes ao mês de maio de 2026, com recursos oriundos da produção petrolífera registrada em fevereiro. Os valores já foram creditados nas contas das prefeituras beneficiadas. Levantamento realizado pelo Facho de Grossos mostra que maio apresentou crescimento expressivo na arrecadação da maioria dos municípios da região em comparação com abril. O aumento foi percebido principalmente entre as cidades que lideram o ranking regional de royalties, consolidando um dos maiores repasses do ano até o momento. Grossos manteve a liderança. O município registrou um aumento superior a R$ 1,9 milhão em relação ao mês anterior. Serra do Mel também apresentou crescimento significativo e permaneceu na segunda colocação no acumulado anual. Felipe Guerra e Tibau também seguiram entre os maiores arrecadadores da região, ambos registrando aumento nos valores recebidos em comparação com abril. Mossoró e Ass...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação dos diplomas do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha, e do vice João Eudes Rodrigues da Silva. A decisão aconteceu durante a sessão de terça-feira (26) e foi por unanimidade negando provimento ao recurso interposto pelos dois eleitos e pelo ex-prefeito José Renato Teixeira de Souza. O caso teve origem em Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação Mudança e Reconstrução, formada por PL e PP, que apontou contratação massiva de servidores temporários pelo então prefeito José Renato durante o ano eleitoral de 2024. Os dados extraídos do Portal da Transparência da prefeitura mostram que o número de contratados passou de 412 em janeiro de 2024 para 792 em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 2025, já sob novo governo, o número caiu para 363 servidores. O município de São Miguel do Gostoso tem 9.540 eleitores. O TRE entendeu que a contratação de 385 novos servidores sem proces...

O silêncio do senador Styvenson Valentim diante do escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro tem sido observado com atenção nos bastidores da política potiguar. Conhecido pelo discurso duro contra corrupção e pelo uso frequente das redes sociais para cobrar investigações e punições, Styvenson ainda não comentou publicamente o vazamento recente de mensagens e áudios que expuseram negociações milionárias para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ausência de posicionamento chama ainda mais atenção porque, dias após o caso vir à tona, o próprio senador publicou vídeo anunciando a assinatura para criação da CPMI do Banco Master. Na gravação, divulgada em 16 de maio, Styvenson adotou o tom combativo que costuma marcar suas falas sobre corrupção e investigação de irregularidades. “Assinei CPMI do INSS, assinei CPI do Master, que tá parado. Assinei essa agora de manhã, pra investigar todo mundo. Quem roubou, quem é bandido, que se lasque, que vá p...