Folha Do Alto

Micro e pequenas empresas que desejam ingressar no Simples Nacional em 2027 têm até esta quinta-feira (15) para solicitar a adesão. O regime simplifica o pagamento de tributos para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O prazo foi antecipado de janeiro para setembro de 2026 em razão da reforma tributária e, posteriormente, prorrogado até 15 de outubro pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A mudança também estabelece novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária. As empresas que desejarem recolher esses impostos pelo regime regular no primeiro semestre de 2027 poderão fazer a opção até 30 de outubro. A escolha pode afetar especialmente empresas que vendem para outras pessoas jurídicas, devido às regras de geração e aproveitamento de créditos tributários. Por isso, a decisão deve considerar o perfil dos clientes, os fornecedores, a formação dos preços...

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3.070 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60. Na faixa da quina, 91 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 52.767,96 cada. Já na quadra, 7.384 apostas acertaram quatro números e ganharão R$ 1.071,93 cada.   Próximo sorteio O próximo concurso está previsto para domingo (18). As apostas podem ser feitas até as 22h de sábado (17), em casas lotéricas de todo o país ou pelos canais oficiais da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Mega-Semana em outubro Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, será realizada a Mega-Semana, com cinco sorteios consecutivos da Mega-Sena, correspondentes aos concursos 3.076, 3.077, 3.078, 3.079 e 3.080.

O deputado estadual eleito e ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, e o ex-secretário de Polícia Civil Marcus Amim foram presos nesta quinta-feira (15), durante uma operação da Polícia Federal contra suspeitos de integrar uma organização criminosa armada envolvida em lavagem de dinheiro. A ação faz parte da oitava fase da Operação Unha e Carne, que investiga um esquema com suspeita de movimentar mais de R$ 7,6 bilhões, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O grupo teria utilizado empresas, incluindo 96 postos de combustível, para lavar dinheiro. Além das seis prisões preventivas, a Justiça determinou 16 mandados de busca e apreensão, o sequestro de bens e valores e a suspensão das atividades de 112 empresas suspeitas de envolvimento no esquema. As diligências ocorrem na capital fluminense e em outros seis municípios do estado. Os investigados também são suspeitos de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, venda ilegal de comb...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento para apurar a legalidade das práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e pela plataforma X durante o período eleitoral de 2026. Com informações do Metrópoles. A investigação foi iniciada após uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. O procedimento busca analisar as práticas das plataformas relacionadas ao bloqueio de contas no contexto eleitoral e verificar se as medidas adotadas estão de acordo com a legislação.  

O fim da escala 6×1 aprovado pelo Senado não começa a valer imediatamente após a votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa ser promulgada pela Mesa do Congresso e publicada no Diário Oficial para produzir efeitos. A mudança prevê uma transição em etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima semanal cairá das atuais 44 horas para 42 horas. Depois, 14 meses após a promulgação, o limite será reduzido para 40 horas semanais, sem redução de salários ou dos pisos das categorias. O Senado aprovou a PEC nesta quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como se trata de uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção presidencial. A nova regra também garante dois dias de descanso remunerado por semana. Um deles deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. A legislação poderá permitir compensações por meio de norma coletiva, desde que seja mantida a média de dois...

 

     

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em 82 cidades do Rio Grande do Norte. Uma portaria publicada na terça-feira (13) justifica a medida em decorrência da seca. A publicação também considera decreto do governo estadual no mês passado em que declara situação de emergência em áreas de municípios potiguares afetados pela estiagem prolongada e pela redução sustentada das reservas hídricas. As cidades que estão dentro do decreto são: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, João Câmara, João Dias, José da Penha, Lag...

O Rio Grande do Norte registra 267.862 benefícios com prova de vida pendente, segundo levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número corresponde a 1,94% do total de pendências contabilizadas no país e coloca o estado na 16ª posição do ranking nacional. Com o segundo turno das eleições marcado para 25 de outubro, o INSS reforça que os registros de votação podem ser utilizados na comprovação automática de vida dos beneficiários. O procedimento ocorre por meio do cruzamento de informações com a Justiça Eleitoral. Desde 2023, a responsabilidade pela realização da prova de vida é do próprio INSS. Para verificar se os beneficiários continuam vivos, o instituto consulta diferentes bases de dados, sem exigir o comparecimento presencial a uma agência para essa finalidade.    Como consultar a prova de vida no RN Os beneficiários que desejam verificar a situação da prova de vida podem consultar o aplicativo ou o site Meu INSS. Outra opção é entrar em contato com a C...

As aulas acontecerão de 19 a 30 de outubro, na Unidade Móvel de Beleza, com carga horária de 40 horas. • Turma da tarde: 13h às 17h • Turma da noite: 18h às 22h • 15 vagas por turma Para participar, é necessário ter 16 anos ou mais e Ensino Fundamental I completo. Procure a Sala do Empreendedor e faça sua inscrição!

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Saúde Pública (SESAP-RN), informa que vem cumprindo o acordo firmado com a empresa SAMA, responsável pela contratação de médicos que atuam no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Em nota, a Sesap afirma que o pagamento referente ao mês já foi comunicado formalmente à empresa, com o envio dos respectivos comprovantes. A nota da Sesap também esclarece que não existe bloqueio judicial relacionado aos pagamentos e que os procedimentos administrativos para efetivação dos repasses seguem em tramitação.

Um incêndio em um caminhão-tanque mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, na BR-304, entre os municípios de Angicos e Lajes, na Região Central do estado. A ocorrência foi registrada no km 181 da BR-304, em Angicos. Segundo informações da PRF, por volta das 4h10, a rodovia precisou ser totalmente bloqueada em razão do incêndio no veículo. Ao perceber o início das chamas, o motorista conseguiu estacionar o caminhão no acostamento e desacoplar a cabine da carga, medida que ajudou a reduzir o risco de propagação do fogo. Apesar das proporções do incêndio, ninguém ficou ferido. Uma equipe do Corpo de Bombeiros do quartel de Assú foi acionada por volta das 5h e seguiu para o local. Os militares atuaram diretamente no combate às chamas até conseguirem controlar o incêndio e evitar danos ainda maiores. Conforme informações da PRF, o tanque estava vazio e era util...

Combater as contratações temporárias e o desvio de cargos comissionados é um dos papéis institucionais para a proteção do patrimônio público. Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim e Extremoz, promoveu uma reunião para a realização de concurso público na Região de Mato Grande. O encontro aconteceu no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A promotora de Justiça da 3ª PmJ de Ceará-Mirim, Izabel Pinheiro, falou sobre a necessidade de fomentar a realização de concurso público: “Essa iniciativa surgiu diante da necessidade de realizar concursos públicos para câmaras municipais e municípios de pequeno porte. Eles não têm condições de custear, sozinhos, a realização de um concurso público. Então, pensamos na criação desse consórcio para que o concurso seja viabilizado em diversos municípios que sozinhos não o fariam”, destacou. O consórcio envolv...

Equipamentos do sistema de ar-condicionado das salas de aulas da escola municipal Mons. Walfredo Gurgel, em Alto do Rodrigues, foram roubados e os estudantes ficarão sem aula por um período indeterminado. Segundo nota divulgada pela Prefeitura nesta terça-feira, 13, o crime teria ocorrido no último final de semana. A ocorrência reflete direto na forma como é conduzida a gestão municipal pela prefeita Raquel Lemos (PP), uma vez que o poder executivo tem o dever e obrigação de zelar pelo patrimônio público. Para isso, mantém no seu quadro de servidores, algumas pessoas para fazer o serviço de vigilância dos estabelecimentos públicos municipais. Não se tem notícia na história recente do município de que tenha ocorrido em outras gestões caso semelhante. Cabe a gestão municipal, através dos órgãos competentes, investigar e elucidar o crime, e eventualmente recuperar os equipamentos que foram roubados. A Informação e do Panorama do Alto 

A rotina de tratamento contra o câncer não vai impedir um estudante internado no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, de continuar em busca de seus projetos para o futuro. No próximo domingo, dia 18 de outubro, ele fará, dentro da própria unidade hospitalar, a prova do Exame de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para ingresso no ano letivo de 2027. A aplicação especial vai ocorrer por meio de uma cooperação entre a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), a Classe Hospitalar e a Gerência de Recursos Humanos do Hospital Infantil Varela Santiago. A iniciativa permitirá que o estudante participe do processo seletivo mesmo durante o período de internação e tratamento oncológico, garantindo a continuidade de sua trajetória educacional e o direito de disputar uma vaga no IFRN nas mesmas circunstâncias possíveis diante de sua condição de saúde. O Hospital Infantil Varela Sa...

O advogado Rafael Targino informou que a Justiça determinou a suspensão dos efeitos da cassação do mandato do vereador Cabo Deyvison, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Com a decisão, também fica suspensa a convocação do próximo suplente do MDB, e o parlamentar permanece no cargo até a análise dos recursos apresentados pela defesa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Targino explicou que a defesa apresentou embargos de declaração e um pedido incidental de tutela de urgência para tentar reverter os efeitos da cassação. A argumentação jurídica se baseia em uma possível decadência do direito de ação, relacionada à forma como o processo foi inicialmente apresentado pelo MDB. Segundo o advogado, a ação teria sido protocolada inicialmente apenas contra o vereador, sem incluir o Partido Liberal (PL) no polo passivo. A defesa sustenta que a inclusão posterior da legenda ocorreu após o prazo de 30 dias previsto em lei, o que, na avaliação dos advogados, poderia comprometer a validade da ação...

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da operação "zero álcool", registrou, entre a última sexta-feira (9) e o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12), nove prisões pela mistura de álcool e direção. Segundo a Polícia Militar do RN, o campeão em flagrantes ocorreu em São José de Mipibu, com cinco prisões; duas pessoas foram presas em Macaíba. Nísia Floresta e Natal tiveram apenas uma ocorrência cada. Além dos crimes de embriaguez, foi realizada a apreensão de uma arma de fogo em São José de Mipibu, como também um registro de direção perigosa na zona Norte de Natal.

A primeira, se refere ao valor anual de R$ 47.400,00, quando a Casa contratou a Baião de Dois Propaganda & Marketing Ltda., de Macau, para divulgar ações parlamentares no rádio. O detalhe central: a vencedora não é emissora de rádio, mas uma empresa de marketing que, segundo os documentos examinados, intermedeia a compra de espaço na Rádio Salinas, de Macau. A citada empresa foi a única participante do Pregão Presencial nº 020/2023. A segunda, é que o problema começa antes mesmo da licitação. A Câmara solicitou cotações em 20 de julho de 2023, com termo de referência anexado, mas o processo só foi formalmente aberto em 23 de agosto daquele ano. O mapa de preços, por sua vez, registra um período de pesquisa que não corresponde às datas dos documentos. As três cotações vieram de particulares — Ivan Varela Bento, AR Comunicações e C H Comércio e Serviços — sem comprovação de que fossem emissoras de rádio. Nenhuma emissora foi efetivamente consultada, embora o edital exigisse licença ...

Morreu na manhã desta terça-feira (13), o cantor Netinho, aos 60 anos, após longa batalha contra o câncer. O dono do hit ‘Mila’, clássico do Axé Music, estava internado no Hospital Aliança Star, em Salvador, desde o final do mês passado após a recidiva do linfoma não Hodgkin, diagnosticado em 2025. Poucos dias após a nova internação, a equipe do artista emitiu um comunicado anunciando seu afastamento das redes sociais. “Neste momento delicado, o artista decidiu se afastar temporariamente das redes sociais para concentrar todas as suas energias no tratamento e na busca pela recuperação. Novas atualizações serão divulgadas assim que houver uma resposta sobre os resultados do tratamento”. Em fevereiro de 2025, Netinho revelou o diagnóstico de linfoma não Hodgkin, um tipo de câncer que se origina no sistema linfático. Na ocasião, o artista precisou se afastar da sua agenda de shows de Carnaval. Netinho recebeu alta e passou por tratamentos, compartilhando detalhes sobre a sua saúde nas re...

O empresário Walter Maciel, CEO da gestora de investimentos AZ Quest e apoiador declarado de Flávio Bolsonaro (PL), defende que um eventual governo do senador priorize cortes de gastos com aposentadorias, servidores públicos e benefícios do Judiciário. As declarações foram dadas em entrevista à Folha de S.Paulo. Maciel, que tem participado de vídeos nas redes sociais em apoio à candidatura de Flávio, considera que o ajuste fiscal deve ser a principal prioridade de um eventual governo do PL. Para ele, medidas envolvendo emendas parlamentares e renúncias fiscais deveriam ficar para um segundo momento, apesar de reconhecer a importância de enfrentar essas despesas. “Eticamente, do ponto de vista do que é correto, a primeira coisa é pensar nas emendas, o que era antigamente chamado de orçamento secreto e virou emenda Pix. Mas isso tudo vai dar R$ 60 bilhões. O maior gasto que temos hoje não é esse”, afirmou. Uma das principais propostas defendidas pelo empresário é a desvinculação dos bene...

O Rio Grande do Norte registra 113,9 mil inscritos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026. Os dados oficiais foram divulgados pelo Ministério da Educação e detalham a participação dos estudantes potiguares no processo seletivo nacional. Entre os candidatos potiguares, 81 mil conquistaram a isenção e garantiram a inscrição gratuita. Por outro lado, 32,9 mil candidatos efetuaram o pagamento da taxa para confirmar a presença nas provas. Em âmbito nacional, o exame ultrapassou a marca de 5 milhões de inscritos para este ano. Desse montante global, 3,4 milhões de pessoas foram contempladas com a gratuidade, enquanto 1,6 milhão realizou o pagamento. As avaliações estão agendadas para os dias 8 e 15 de novembro em todo o território brasileiro. A abertura dos portões ocorrerá às 12h, com fechamento pontual às 13h pelo horário de Brasília, e início dos exames previsto para as 13h30. No primeiro domingo de aplicação, os estudantes responderão a questões de Linguagens, Ciências Humanas e e...

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicou dois editais de processos seletivos que oferecem, juntos, 309 vagas em cursos técnicos para ingresso no ano letivo de 2027. As inscrições serão realizadas de 13 de outubro a 14 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As oportunidades contemplam três modalidades de formação: cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, destinados a quem concluiu o Ensino Fundamental; cursos subsequentes, para quem já concluiu ou está concluindo o Ensino Médio; e curso concomitante, para estudantes que desejam realizar a formação técnica enquanto continuam cursando o Ensino Médio. Cursos integrados ao Ensino Médio: 138 vagas O Edital nº 10/2026 oferece 138 vagas distribuídas entre os cursos técnicos integrados em Agroindústria (30 vagas), Agropecuária (36), Aquicultura (36) e Informática (36). Nessa modalidade, ...

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) prêmio estimado em R$ 150 milhões. As seis dezenas do concurso 3.070 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de quarta em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. No último concurso, foram sorteados os números 05 - 19 - 22 - 44 - 47 e 57. e nenhum apostador acertou as seis dezenas. Calendário Tradicionalmente, os sorteios da Mega-sena são realizados às terças-feiras, quintas-feiras e domingos. A mudança no calendário nesta semana ocorre por causa do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12). ​Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080. Agência Brasil

A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas com o objetivo de combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas. Medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes. As ligações que não passarem por esse processo poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Outra novidade é a identificação de chamadas feitas por empresas. Nesses casos, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando houver, o logotipo da organização responsável pela ligação. Anatel Para viabilizar o sistema, a medida cria uma base nacional de dados de recursos de numeração, sob supervisão da Anatel, com informações sobre titulares de números telefônicos e empresas. A norma também prevê medidas contra o uso abusivo da telefonia. Usuários que fizerem grande volume de cham...

A falha de áudio na propaganda eleitoral do Partido Liberal, exibida às 13h desta segunda-feira, atingiu igualmente todas as emissoras que transmitem o horário eleitoral gratuito. Toda a operação de exibição da propaganda presidencial é de responsabilidade do pool de emissoras. Exibição do dia estava a cargo de outra empresa que integra o pool de emissoras. O pool é formado pelas emissoras de rádio e televisão e organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), nos termos do art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Pelo plano de mídia do 2º turno (Resolução TSE nº 23.778/2026), cabe ao pool receber as mídias das campanhas e gerar o sinal da propaganda distribuído a todo o país. A divisão de tarefas dentro do pool é definida pela ABERT. Mais uma vez, a EBC refuta a informação de que foi responsável por qualquer erro. E agradece ao SBT por reconhecido publicamente que se equivocou ao acusar injustamente a EBC. A EBC aguarda o pronunciamento da ABERT sob...

O abastecimento de água está suspenso em 16 municípios do Rio Grande do Norte após um vazamento de grande proporção na Adutora Monsenhor Expedito, identificado no domingo (11). A ocorrência foi registrada no trecho entre a estação EB 03 e o município de Boa Saúde. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a interrupção começou às 16h de domingo. As equipes trabalham no reparo, com previsão de concluir o serviço até as 17h desta segunda-feira (12). Após o término do conserto e a religação do sistema, o abastecimento será retomado gradualmente. A companhia estima que a normalização completa do fornecimento pode levar até 72 horas. Os municípios afetados são Boa Saúde, Eloi de Souza, Serra Caiada, Lagoa de Velho, Sítio Novo, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Campo Redondo e Jaçanã.

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Mossoró serão abertas nesta terça-feira (13) e seguem até o dia 12 de novembro. O certame oferece 24 vagas imediatas, além de 33 oportunidades para cadastro reserva, com salários que chegam a R$ 8.810,69. O cadastro deverá ser feito exclusivamente pela internet, por meio do site da Comperve, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pela organização do concurso. ( clique aqui ) A taxa de inscrição é de R$ 100 para os cargos de nível médio e R$ 150 para os de nível superior. Os candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 13 e 16 de outubro. O concurso contempla diferentes cargos e níveis de escolaridade. Para nível médio, são ofertadas vagas para Agente Administrativo, com 15 oportunidades imediatas e 15 para cadastro reserva, e Técnico em Informática, com duas vagas imediatas e quatro para cadastro reserva. Já para nível superior, o edital p...