Folha Do Alto

A matemática eleitoral começa a preocupar a Federação PP-União Brasil no Rio Grande do Norte. O discurso de que o grupo teria força para eleger três deputados federais já não encontra a mesma convicção diante do cenário desenhado pelas pesquisas e das projeções para a disputa proporcional. As contas, neste momento, apontam para uma disputa muito mais apertada, com possibilidade real de a federação conquistar apenas duas cadeiras. E olhe lá. Se essa projeção se confirmar, um dos três atuais deputados federais que disputam a reeleição ficará fora da Câmara: João Maia (PP), Benes Leocádio (União Brasil) ou Robinson Faria (PP). Todos possuem bases políticas consolidadas, experiência eleitoral e estruturas de campanha, mas o número de vagas poderá não ser suficiente para acomodar os três. Quem terá mais fôlego até a reta final? Essa é a pergunta que domina os bastidores da política potiguar. Ainda é cedo para apontar qual dos três ficará pelo caminho, mas uma coisa parece evidente: a disput...

O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passa para 32% (E32), marca um novo passo da política brasileira de biocombustíveis. A medida busca reduzir a dependência da gasolina importada, fortalecer a produção nacional de etanol e diminuir as emissões de carbono. Mas, na prática, o que muda para quem está atrás do volante? Os veículos produzidos e homologados para o mercado brasileiro, especialmente os modelos flex e os lançados nos últimos anos, já foram desenvolvidos para trabalhar com misturas elevadas de etanol. Isso significa que o motorista não deverá notar mudanças significativas no desempenho do carro ou no funcionamento do motor. Como o etanol possui menor poder energético do que a gasolina, o consumo pode aumentar levemente. Outro ponto importante é o desempenho. O receio de perda de potência não encontra respaldo nos motores modernos. Pelo contrário. O etanol possui maior octanagem, característica que ajuda a evitar a detonação e permite que a central...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei da Prefeitura de Itajá, que instituiu o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizava a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Na ação, a PGJ argumentou que o município extrapolou suas atribuições ao legislar sobre matéria de competência privativa da União, como sistemas de consórcios e sorteios, entre outros pontos. Ao julgar o caso, os desembargadores ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a exploração de loterias por estados e pelo Distrito Federal, decorre da competência material residual prevista no artigo 25, § 1º, da Constituição Federal, e não de uma competência legislativa concorrente. Relator da ação, o desembargador Amílcar Maia explicou que esse entendimento não pode se...

      A Prefeitura Municipal de Carnaubais convida toda a população para mais uma edição do Prefeitura Mais Perto de Você, uma ação que leva os serviços públicos para mais perto das pessoas, facilitando o acesso aos atendimentos e fortalecendo o diálogo com a comunidade.   Data: 17 de julho (sexta-feira) Horário: 15h às 19h Local: Comunidade de Canto Comprido   Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços gratuitos.   Aproveite esta oportunidade para cuidar da saúde, acessar serviços, esclarecer dúvidas e contribuir com o desenvolvimento de Carnaubais. A Prefeitura segue presente nas comunidades, ouvindo a população e trabalhando para oferecer um atendimento cada vez mais próximo e eficiente.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu uma recomendação para cobrar agilidade na execução das obras de reforma estrutural nas unidades socioeducativas do Estado. A medida busca resolver um cenário de precariedade física que já resultou, inclusive, na interdição parcial do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caicó. O contexto das obras decorre de um longo processo de reestruturação do sistema socioeducativo. A intervenção judicial no sistema foi encerrada em 2019, mas as unidades voltaram a sofrer desestruturação física recente, o que motivou um grande acordo no valor de aproximadamente R$ 4 milhões. Na recomendação, o MPRN confirma e detalha esse Termo de Acordo Interinstitucional, firmado no final de 2025, que garantiu a liberação direta de recursos financeiros bloqueados para custear as reformas. Apesar da incontroversa disponibilidade imediata dos recursos financeiros – na prática, o dinheiro já está blo...

A Polícia Federal (PF) indiciou 48 pessoas por corrupção em desvios de aposentadoria do INSS. Entre os indiciados está o o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho e o ex-diretor de benefícios André Fidelis. Também aparece o deputado Euclydes Marcos Pettersen Neto, e o ex-ministro. A investigação dos desvios no INSS foi iniciada em abril do ano passado para apurar a existência de um esquema de descontos indevidos nos benefícios que resultaram em desvios estimados em cerca de R$ 6 bilhões. Leia a lista dos indiciados    1 Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; 2 Alessandro Antônio Stefanutto; 3 Alexandre Eduardo Ferreira Lopes; 4 André Luiz Martins Dias; 5 André Paulo Félix Fidelis; 6 Antônio Carlos Camilo Antunes; 7 Bruna Braz de Souza Santos; 8 Carlos Roberto Ferreira Lopes; 9 Cícero Marcelino de Souza Santos; 10 Daniel Otávio de Oliveira Silva; 11 Dogival...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (13) e autoriza o uso da vacina para a imunização ativa de pessoas a partir de seis meses de idade contra cepas dos vírus influenza A e B. De acordo com a Anvisa, os resultados dos estudos clínicos apontaram eficácia de até 73% na prevenção da influenza em adultos e de até 65% em crianças. As análises que subsidiaram o pedido de registro demonstraram elevadas taxas de soroproteção – quando o organismo apresenta níveis adequados de anticorpos no sangue – e de soroconversão, processo em que o sistema imunológico passa a produzir anticorpos detectáveis após vacinação ou infecção. Doença Considerada problema de saúde pública, a influenza é uma infecção viral respiratória. A doença está associada a surtos sazonais e pode provocar complicações que resultam em hospitalizações e mortes. Os grupos cons...

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de 30% para 32% da proporção de etanol anidro misturado à gasolina vendida no Brasil. A nova composição, chamada de E32, terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada uma vez pelo mesmo período. Segundo o conselho, a decisão considera a volatilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis. O governo espera que a maior utilização de etanol produzido no país reduza a dependência da gasolina importada e limite o impacto da alta do petróleo sobre os preços cobrados dos consumidores nos postos. A mudança ocorre em meio às pressões sobre as cotações internacionais provocadas pelo conflito no Oriente Médio. Além de ampliar a segurança energética, a medida é apresentada pelo governo como parte da estratégia de transição para combustíveis renováveis e de redução das emissões de gases de efeito estufa. O CNPE afirmou que testes técnicos avaliaram desempenho, dirigibilidade, partida ...

     

O Rio Grande do Norte concentra 36 das 213 barragens prioritárias para gestão da segurança identificadas no Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2026, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Isso significa que cerca de 17% de todas as estruturas indicadas como prioritárias pelos órgãos fiscalizadores no país estão no estado, sob fiscalização do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). A informação da ANA retifica a porcentagem publicada no último domingo (12) por esta TRIBUNA DO NORTE. Na publicação, o RN aparece com 42% do total de barragens consideradas prioritárias para gestão da segurança. Contudo, a reportagem incluiu indevidamente barragens que, apesar de listadas pelo IGARN como prioritárias, não se encaixavam nos critérios definidos pela Agência. A indicação como barragens que demandam acompanhamento prioritário para gestão da segurança pelos órgãos fiscalizadores é feita com base em critérios técnicos relacionados...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu um alerta após registrar aumento de 60,2% nos casos de ciguatera no Rio Grande do Norte. Até 11 de junho deste ano, foram contabilizados 141 casos da intoxicação alimentar, número superior ao total de 88 ocorrências registradas durante todo o ano de 2025. De acordo com dados da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), o estado acumula, desde 2022, 259 notificações da doença, distribuídas em 46 surtos, com dois óbitos registrados. Desse total, 113 casos foram confirmados, enquanto 89 seguem em investigação. Segundo a Sesap, a maior parte das intoxicações acontece após o consumo de pescado em residências, responsáveis por 64% dos registros. Restaurantes e outros estabelecimentos comerciais concentram os 36% restantes. Natal reúne mais da metade das notificações do estado, com 52,21% dos casos. Em seguida aparecem Touros (24,78%), Ceará-Mirim (12,39%), Nísia Floresta (5,31%), Parnamirim (3,54%) e Extremoz (1,77%). Entre...

Estudantes interessados em participar do processo seletivo ao Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2026 tem até o dia 17 de julho para efetivar a inscrição. O candidato deve acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação . O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.   Vagas Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo. Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.   Regras de carência Um...

Uma notícia esta semana chamou a atenção por ser um retrato do que se tornou a administração pública. Perdida num emaranhado de leis, regulamentos, decretos, portarias e medidas burocráticas, obras e ações que deveriam atender à população acabam travadas nos meandros estatais. Ao ponto de ser necessário recorrer à Justiça para obrigar o Governo do Estado a retomar a reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. Não é nenhum empreendimento cercado por desafios de engenharia extraordinários. A intervenção, orçada em apenas R$ 1,28 milhão, tem os recursos assegurados, começou há dois anos com previsão de durar apenas três meses, mas continua inacabada, reduzindo pela metade a capacidade da única unidade especializada em tratamento de queimados do Rio Grande do Norte. Nenhum governo ganha politicamente com hospitais inacabados ou reformas interrompidas. A realidade é mais complexa. Falhas na fase de planejamento resultam em licitações mal feitas, empresas abando...

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza aos proprietários de veículos cadastrados no RN a funcionalidade “+ Atualizar CRLV”, disponível no Portal de Serviços da instituição ( https://portal.detran.rn.gov.br ). A ferramenta permite sincronizar as informações do veículo com as bases de dados de trânsito e emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) pelo computado ou celular sem a necessidade de comparecer a uma unidade de atendimento. O recurso é especialmente útil após o pagamento da taxa de licenciamento, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de multas ou de outros débitos que estavam impedindo a emissão do documento atualizado. O botão também pode ser utilizado quando o proprietário já resolveu uma pendência, mas a informação ainda não aparece no cadastro do veículo. Isso pode ocorrer, por exemplo, com multas aplicadas por órgãos de outros estados, bloqueios administrativos r...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, integra a ação civil pública (ACP) de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa na aplicação irregular de verbas oriundas de contribuições previdenciárias realizadas em 2016. Foram condenados os ex-presidentes Adriano Gentil de Lima, Abraão Dutra Dantas e o ex-diretor de administração e finanças David Azevedo Cruz. Eles responderão por condutas que causaram lesão ao erário em operações financeiras sem a observância de normas legais e regulamentares. O réu Douglas Chaves foi absolvido da acusação, conforme posicionamento do próprio Ministério Público nas alegações finais. O MPRN apontou que os três condenados transferiram a quantia de R$ 16.199.900,02 para fundos privados que apresentavam características de risco e ausência de histórico co...

Ao contrário da mobilização de caminhoneiros iniciada nesta segunda-feira (13) em cidades de pelo menos quatro estados, o Rio Grande do Norte não terá paralisações da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte (Sintrocern) descartou qualquer movimentação ou organização para greve no território potiguar. À TRIBUNA DO NORTE, o presidente do Sintrocern, Edson Negrão, explicou que a situação no RN é diferente devido a conquistas recentes da categoria. Segundo ele, o sindicato fechou recentemente uma convenção coletiva. "Atingimos nossos objetivos com um percentual bem superior ao que o patronal estava oferecendo. Conseguimos trazer a penosidade para o ajudante, garantir plano de saúde. Enfim, todos os benefícios que já tem a convenção foram garantidos com um bom percentual e mais um auxílio de medicamento", detalhou. "Não tem nenhum foco, nenhuma movimentação ou organização para qualquer movimentação dentro ...

Um caminhão que transportava aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal teve a carga apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) na manhã deste domingo (13), na RN-003, no município de Várzea. Segundo o órgão, a irregularidade foi identificada durante uma fiscalização e resultou na recuperação de cerca de R$ 44 mil aos cofres públicos, entre ICMS devido e multa. De acordo com a SEFAZ/RN, o veículo entrou no estado pelo município de Nova Cruz, utilizando uma rota alternativa para evitar a fiscalização instalada na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A equipe de auditores fiscais localizou o caminhão no trecho entre Santo Antônio e Goianinha e realizou a abordagem. Durante a inspeção, o motorista informou que o caminhão estava vazio. A versão, porém, foi descartada após a abertura dos compartimentos de carga, onde os fiscais encontraram cerca de 17 mil litros de gasolina comum sem a documentação fiscal obrigat...