Folha Do Alto

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem que atuava como intermediador de venda de veículos ao pagamento de mais de R$ 80 mil em indenização por não repassar o valor da venda à proprietária do carro. A sentença foi proferida pelo juiz André Luís de Medeiros Pereira, que considerou a conduta do revendedor uma violação da boa-fé objetiva e da confiança depositada na negociação. De acordo com o processo, a consumidora era proprietária de um Toyota RAV4 e confiou o veículo ao revendedor, que se apresentou como profissional do setor automobilístico e se comprometeu a intermediar a venda. Após a negociação, o carro foi transferido a terceiros sem que qualquer quantia fosse repassada à dona do automóvel. Além disso, a proprietária havia pago R$ 500,00 ao intermediador para cobrir serviços de lavagem e revitalização do veículo, valor que também não foi ressarcido. O réu não apresentou contestação no prazo legal, sendo decretada sua revelia, o que fez com que os fatos apresentados...

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Assu direcionada à preservação do patrimônio cultural da cidade. A iniciativa foi motivada após a confirmação da demolição de um casarão histórico tombado por legislação municipal, que ficava localizado na Praça Getúlio Vargas. O fato foi denunciado pela Academia Assuense de Letras e a demolição da estrutura foi constatada em vistoria por representantes do MPRN e da Defesa Civil. A derrubada do antigo prédio foi realizada com base em um relatório da Secretaria Municipal de Obras Públicas que indicava alto risco estrutural e possibilidade de colapso. No entanto, foi verificado pelo MPRN que a conclusão técnica foi fundamentada apenas em avaliações visuais. Segundo o próprio relatório, não foram feitos exames aprofundados, sondagens ou testes em laboratório que comprovassem a necessidade de uma medida definitiva e irreversível contra o bem histórico.   Preservação Diante disso, uma preoc...

As chuvas registradas nos últimos dias elevaram o volume de 30 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), segundo o último relatório divulgado pelo órgão. Com o aumento no nível dos reservatórios, três açudes atingiram 100% da capacidade e passaram a sangrar. Entre os reservatórios que atingiram a capacidade máxima estão os açudes Flechas, em José da Penha; Rodeador, entre Umarizal e Rafael Godeiro; e Gangorra, em Rafael Fernandes. O açude Flechas alcançou capacidade total de 8,9 milhões de metros cúbicos e começou a transbordar neste domingo (17), após registrar aumento de 33,98% no volume armazenado. Já o açude Rodeador, com capacidade de 21,4 milhões de metros cúbicos, sangrou no último fim de semana depois de aumento de 20,92% no volume armazenado. Em Rafael Fernandes, o açude Gangorra também atingiu 100% da capacidade e iniciou sangria no sábado. O reservatório, que comporta 10 milhões de metros cúbicos, apresentou crescimento de 1...

Um flagrante de microfone aberto gerou forte repercussão na Câmara Municipal de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (19). O vereador Rafael Ranali acabou transmitindo uma conversa reservada enquanto discutia com outro parlamentar no plenário. Sem perceber que o equipamento de som estava ativado e transmitindo os bastidores, Ranali direcionou críticas a um colega de parlamento. “Valeu, ô petista. Você não ia embora hoje? Vocês não votaram para ele ir embora? O que estão fazendo aqui ainda? Vai embora, baitola…”, registrou o sistema de áudio oficial da Casa Legislativa. Ele já havia sido flagrado ao usar o termo “punhetagem” para criticar o sistema de emendas parlamentares federais, ao defender uma reformulação na divisão da arrecadação de impostos entre municípios, estados e União. Com informações de Blog do BG

Uma suposta receita médica contendo a prescrição de “3h de buceta” voltou a circular nas redes sociais, na terça-feira (19/5). O caso se tornou público inicialmente em 6 de maio, sendo atribuído a um documento que teria sido emitido em unidade básica de saúde (UBS) do município de Alagoinha, em Pernambuco. Após a viralização do conteúdo, a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha se pronunciou, por meio de nota, afirmando que o documento não foi feito pela profissional que consta no carimbo e pontuou que há indícios de uso indevido por terceiros. Também informou que instaurou procedimento interno para investir a origem do documento e apurar possíveis crimes, como falsidade ideológica, falsificação de documento e uso indevido de identificação profissional. A secretaria também apura se houve montagem ou adulteração da imagem antes de sua divulgação nas redes sociais. “Busca-se verificar se consiste em eventual montagem do documento ou de uso indevido do carimbo destacando-se que, em ne...

      Ontem estivemos reunidos com prefeitos de todo o Rio Grande do Norte e com a bancada federal, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Um momento importante de diálogo e articulação em busca de mais investimentos, recursos e oportunidades para Carnaubais. Seguimos firmes, defendendo os interesses do nosso município e trabalhando para garantir mais desenvolvimento, avanços e qualidade de vida para o nosso povo.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de um novo medicamento para o tratamento de câncer de próstata no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece as coberturas obrigatórias dos planos de saúde no Brasil. O fármaco Olaparibe, em monoterapia, será coberto para pacientes adultos com câncer de próstata metastático em situações específicas, como casos com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2 e progressão da doença após tratamento hormonal prévio. A medida foi aprovada após análises técnicas, consultas e audiência pública realizadas pela agência. A cobertura pelos planos de saúde passa a ser obrigatória a partir de 1º de julho. A ANS também atualizou as regras de proteção para bebês prematuros contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), ampliando o acesso ao medicamento Niservimabe. Com a mudança, crianças nascidas com menos de 37 semanas e com até 1 ano de idade poderão receber o imunizante independentemente da época do ano. A nova regra entra e...

Após uma representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Câmara Municipal de Afonso Bezerra realize concurso público para adequar a composição de seus servidores às regras da Constituição. A determinação também estabelece a reestruturação do quadro funcional e a redução do número de cargos comissionados e contratos temporários. O MPRN apontou que a Câmara Municipal não possui nenhum servidor concursado em sua estrutura. A Promotoria de Justiça relatou que o funcionamento administrativo da casa legislativa é mantido exclusivamente por meio de cargos comissionados e de contratos temporários. O voto do relator indicou que a situação atual da Câmara Municipal caracteriza afronta ao princípio constitucional do concurso público. O Tribunal de Contas do Estado identificou que todos os cargos ativos no Legislativo de Afonso Bezerra são ocupados por pessoas sem concurso. Ao tod...

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a nova fase da Operação Rapina, com o objetivo de combater crimes praticados em ambiente virtual, entre eles crimes de ódio, indução à automutilação, apologia ao nazismo, armazenamento e compartilhamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, além de ameaça e associação criminosa. Durante ação das autoridades, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte. No local, foram apreendidos telefones celulares, computadores, pen drives e um console de videogame, materiais que serão submetidos à perícia. Nomenclatura e Alerta Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes. A Polícia Federal reforçou a importância da prevenção e orienta...

Usuários do   Instagram   relataram instabilidade na plataforma durante a tarde desta terça-feira (19). Segundo dados do site Doundetector, os problemas começaram por volta das 16h, no horário de Brasília. As reclamações saltaram de cerca de 50 registros às 15h30 para aproximadamente 5 mil no pico das notificações, o que representa um aumento de 900% em poucos minutos. Entre os principais relatos dos usuários estavam dificuldades para atualizar o feed, enviar mensagens diretas e carregar publicações na rede social. Até o momento, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, não se pronunciou oficialmente sobre a causa da instabilidade. Problemas semelhantes costumam gerar grande repercussão nas redes sociais, com usuários recorrendo a plataformas como o   X   para confirmar se a falha é geral.

O ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou nesta segunda-feira (18) que até dezembro deste ano haverá máquinas trabalhando nos quatro trechos da duplicação da BR-304, principal rodovia federal do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante agenda ao lado da governadora Fátima Bezerra, marcando uma nova etapa das obras, que somam investimentos de R$ 282 milhões. A programação incluiu a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do trecho urbano de Macaíba, considerado um dos pontos mais críticos da rodovia devido ao intenso fluxo de veículos e à insegurança para pedestres. O trecho receberá investimento de R$ 78 milhões. Também foi firmado o contrato com o consórcio responsável pela duplicação entre Macaíba e Riachuelo. As intervenções contemplam ainda obras remanescentes da Reta Tabajara e a construção do viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Ao todo, a nova fase prevê a duplicação de 38,1 quilômetros da ...

A Secretária Municipal de Assistência Social convida toda a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente para participar da Reunião Ampliada da Rede de Atendimento. Data: 20 de maio Horário: 08h30min Local: Auditório da SEMTHAS A reunião terá como objetivo fortalecer o diálogo, a articulação e o compromisso coletivo na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município. Contamos com sua presença!

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da 10ª Etapa da Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS”, este será um importante momento de diálogo, participação popular e construção coletiva de propostas para fortalecer a saúde pública em nosso município. 27 de maio Câmara Municipal de Carnaubais 8h às 12h Sua participação é fundamental para construir uma saúde cada vez melhor para todos!

O deputado estadual Neilton Diógenes sofreu um acidente de carro na madrugada desta terça-feira (19) enquanto seguia viagem para Natal. Nas redes sociais, o parlamentar publicou imagens do veículo completamente destruído e afirmou que ninguém ficou ferido. “Graças a Deus, estamos todos bem”, escreveu. Neilton Diógenes disse ainda que faz viagens constantes pelas estradas do Rio Grande do Norte por causa da rotina de trabalho e classificou o episódio como um “livramento”. Segundo o parlamentar, o acidente ocorreu por volta das 4h30 desta terça-feira, próximo a comunidade de Jucuri em deslocamento para Natal após cumprir agenda em Apodi, cidade onde nasceu. Ele relatou que animais saíram da pista e o veículo não teve como desviar.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam, na manhã desta terça-feira (19), um trecho da BR-406, nas proximidades de Jandaíra, para reivindicar reforma agrária e a criação de assentamentos no Rio Grande do Norte. A rodovia é uma das principais rotas logísticas do estado, inclusive para o transporte de combustíveis. Durante o ato, os manifestantes exibiram faixas com mensagens como “Pela defesa da terra e dos territórios: reforma agrária popular” e “Governadora, cadê o assentamento do Baixo Açu? 12 anos de espera”. A mobilização cobra providências do poder público em relação a áreas reivindicadas pelo movimento, incluindo uma área rural no município de Jandaíra e a discussão envolvendo o Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba). Segundo o MST, a ocupação da BR-406 ocorre como forma de pressionar autoridades diante da ameaça de despejo das famílias, que estão no local há quase um ano. O movimento afirma que a área, antes sem uso, passou a ser produtiva...

    O pastor Cláudio Duarte gerou revolta nas redes sociais após comparar pessoas que dependem de programas sociais a porcos que comem lavagem. Em um vídeo, ele afirmou que “se os porcos votassem, o homem da lavagem sempre ganharia a eleição”, em referência ao Bolsa Família e outros auxílios do governo. A fala foi vista por muitas pessoas como ofensiva e preconceituosa contra brasileiros pobres que enfrentam dificuldades econômicas. Após a repercussão negativa, o vídeo passou a circular amplamente nas redes sociais e gerou críticas de diferentes setores.

O serviço para religar o abastecimento para Ilha de Santana I e II, em Macau, precisou se estender devido a complexidade do trabalho. A nova previsão é finalizar o serviço no final da manhã de quarta-feira (20).  Equipe da Companhia está trabalhando em manutenção mecânica. Após o conserto, o prazo para normalização total do abastecimento deve se completar em até 72h .

Faltam 11 dias para o fim do prazo de envio da declaração do Imposto de Renda. Até às 15h35 desta segunda-feira (18), 273.178 contribuintes do Rio Grande do Norte já tinham prestado conta com o fisco, o que equivale a 61,39% do volume aguardado pela Receita Federal para este ano no estado. Com 444.998 declarações aguardadas, significa dizer que cerca de 171 mil potiguares ainda não prestarem contas. O prazo vai até o dia 29 de maio. Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00. Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:receberam rendimentos isentos, não tributá...

O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está à procura de familiares de um paciente de 23 anos, com surdez, que deu entrada na unidade neste domingo (17), após ser atropelado por um ônibus na Avenida Nevaldo Rocha, em Natal. Segundo a Secretaria de Saúde Públia do Estado (Sesap), o jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao hospital, onde permanece internado. De acordo com a equipe, ele necessita do acompanhamento de familiares. Qualquer informação que possa ajudar na identificação ou localização dos parentes pode ser repassada pelos telefones (84) 3232-7505, (84) 3232-7533 ou pelo WhatsApp (84) 98883-4017. O Serviço Social do hospital funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Um aluno vítima de agressão dentro de uma escola estadual em Mossoró deverá ser indenizado por danos morais após decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do município. O caso aconteceu em março de 2024, quando a criança foi agredida por um homem nas dependências da unidade de ensino. De acordo com o processo, imagens de câmeras de segurança comprovaram a agressão física, incluindo um puxão de orelha. Para a Justiça, as gravações confirmaram o contato físico e caracterizaram a violação da integridade do estudante. Na sentença, a juíza Giulliana Silveira de Souza entendeu que houve prática de ato ilícito e destacou que, nesse tipo de situação, o dano moral é presumido, não sendo necessária comprovação adicional do prejuízo sofrido pela vítima. A magistrada também reconheceu a responsabilidade do Estado por omissão no dever de garantir a segurança do aluno dentro do ambiente escolar. “In casu, a indenização por danos morais é medida que se impõe, visto que a parte autora teve sua...

O ex-meia Geovani Silva morreu na madrugada desta segunda-feira após uma parada cardíaca. Ídolo do Vasco, ele foi levado a um hospital em Vila Velha, no Espírito Santo, mas já chegou sem vida. A informação é d’O Globo. A família confirmou a morte pelas redes sociais do ex-jogador. Segundo os familiares, Geovani “passou mal de forma repentina” e não resistiu às tentativas de reanimação. O velório e o sepultamento estão previstos para esta terça-feira, em Vila Velha. Geovani deixa três filhos. Nos últimos anos, o ex-jogador enfrentava limitações motoras e problemas cardíacos, tendo sido internado em 2022. Antes disso, havia tratado um câncer na coluna vertebral e uma polineuropatia, em 2006. Em fevereiro, foi homenageado pelo Vasco antes do jogo contra o Volta Redonda, pelo Campeonato Carioca, disputado em Cariacica. Na ocasião, o próprio Geovani recebeu uma placa das mãos do presidente do clube, Pedrinho. Revelado pela Desportiva Ferroviária, de Cariacica, Geovani chegou ao Vasco em 198...

Hoje é dia de reforçar uma mensagem que precisa ecoar todos os dias: proteger nossas crianças e adolescentes é dever de todos. O silêncio machuca, a denúncia protege. A campanha Faça Bonito nos convida a fortalecer a rede de cuidado, atenção e proteção, combatendo qualquer forma de abuso e exploração sexual infantil. Cuidar, acolher e denunciar também são atos de amor. Juntos, podemos construir uma infância mais segura, respeitada e protegida.  

Em sua estreia este ano, a Sanfonada, projeto organizado pelo cantor e compositor Dorgival Dantas dentro da programação do Derradeiro de Maio, reuniu um grande público percorrendo as ruas de Olho d’Água do Borges na tarde deste sábado (16). Um verdadeiro encontro com mais de 100 sanfoneiros de várias partes do Brasil percorrendo as ruas da cidade onde o forró nasce no meio do caminho, entre quem toca e quem escuta o ritmo que toma conta não só dos festejos juninos como também uma das identidades culturais da região Nordeste. A iniciativa de Dorgival Dantas reconhece os músicos que mantêm o forró vivo e chegou como celebração desse ritmo que está na base da identidade cultural do Nordeste. E o povo abraçou a ideia: tomou as ruas e as calçadas para acompanhar de perto a passagem dos caminhões, transformando o percurso em uma verdadeira celebração da cultura e valorização deste ritmo musical. A Sanfonada reforça o papel do Derradeiro de Maio como espaço de valorização da cultura popular n...