Folha Do Alto

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas estaduais para garantir o tratamento domiciliar (home care) a uma criança com quadro de saúde grave. A decisão é do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e busca assegurar o cumprimento de uma ordem judicial anterior que obrigava o Estado a fornecer o serviço de forma contínua e gratuita. Segundo o processo, já havia uma decisão liminar determinando que o Estado custeasse mensalmente o tratamento em casa, conforme prescrição médica. No entanto, diante do não cumprimento da medida, foi solicitado o bloqueio de recursos públicos suficientes para garantir a assistência ao paciente. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Estado foi devidamente intimado, mas não comprovou ter cumprido a obrigação. Por isso, considerou necessário o bloqueio do valor, suficiente para custear cerca de três meses de tratamento, diante da gravidade da condição de saúde da ...

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira 23 o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações. O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira 19. A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda , que permite o preenchimento online da declaração. Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.   Novidades Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração. Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituiç...

O boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) neste domingo (22) aponta que o maior volume de chuvas registrado no estado nas últimas 24 horas foi de 48,8 mm. O número corresponde ao município de São João do Sabugi, na região Central. Os dados consideram o período entre 7h de sábado (21) e 7h deste domingo. Na mesma região, outros municípios também apresentaram volumes expressivos, como Afonso Bezerra, com 32,8 mm, e Florânia, com 13 mm. Já em localidades como Santana do Matos e Acari, os acumulados foram mais baixos, de 2,6 mm e 2,2 mm, respectivamente. Cidades como Parelhas, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte não registraram chuvas. Na região Oeste, o destaque ficou para Mossoró, que acumulou 32,2 mm. Também foram registradas preciptações em Ipanguaçu (20 mm) e São Rafael (7,2 mm). No entanto, a maior parte dos municípios da região, como Baraúna, Felipe Guerra e Olho d’Água do Borges, não apresentou chuvas nas últimas 24 ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Município de São José do Campestre e a Organização Social Instituto Reviver Brasil para obter judicialmente a rescisão do termo de colaboração entre as partes. A iniciativa fundamenta-se em investigações dentro de um inquérito civil que apurou irregularidades na execução do contrato derivado do Chamamento Público nº 001/2022. O objeto inicial da parceria era o fortalecimento da atenção primária e especializada em saúde no município. As investigações apontam que o objeto contratual foi desvirtuado para permitir a terceirização indiscriminada de mão de obra em diversas áreas da administração pública. Foi identificado que funcionários vinculados ao instituto desempenhavam funções alheias à área da saúde, como em setores de recursos humanos, compras e marketing. O MPRN sustenta que essa prática foi utilizada como manobra para contornar decisões judiciais anteriores...

Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (23), a primeira parcela de 2026 referente à matrícula. Os pagamentos seguem até o dia 30 de março, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. No mesmo período, o Ministério da Educação também inicia os depósitos para quem foi aprovado no ano letivo de 2025 e para os estudantes que participaram Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o MEC, os pagamentos ocorrerão conforme as secretarias estaduais de Educação repassam os dados dos alunos.   Dados 2026 As informações atualizadas sobre o ano letivo de 2026 já estão disponíveis para consulta desde sexta-feira (20), no portal do Ministério da Educação. O acesso pode ser feito por computador, celular ou tablet, utilizando a conta gov.br do estudante Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado para alunos de famílias inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único do governo federal. Atualmente, cerca de 6 milhões...

 

Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais. Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) contra golpistas, evitam a abertura de empresas em seu nome e ajudam no controle de contas bancárias. Conheça abaixo alguns serviços disponibilizados pelo governo federal.   Proteja seu CPF No caso do CPF, a Receita Federal disponibiliza o serviço de “ Proteção do CPF ” que pode ser usado para impedir que um CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de pessoas jurídicas. A ferramenta é gratuita e protege o documento em todo o território nacional. “Caso deseje participar de algum CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas], o cidadão poderá reverter o impedimento de uso do seu CPF de forma simples, acessando a própria funcionalidade e alterando a situação”, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Ser...

A ausência mais presente no evento do PL em Natal foi a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda. Em uma faixa que fez lembrar a gestora estava escrito: FORA NILDA.   Thaisa Galvão  

O presidente nacional do MBL, Renan Santos, subiu o tom neste sábado (21) ao acusar o cantor Wesley Safadão de integrar um suposto esquema milionário envolvendo contratações de shows por prefeituras do Nordeste. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele chegou a afirmar que, se eleito presidente, colocará o artista “na cadeia”. Segundo Renan, Safadão teria firmado mais de 50 contratos entre 2024 e 2025, somando cerca de R$ 52 milhões em cachês pagos por municípios, muitos deles com dificuldades financeiras. Para o líder do MBL, os valores levantam suspeitas sobre a origem dos recursos e a forma de contratação. O dirigente ainda classificou o cantor como “novo ícone da corrupção no Brasil” e comparou os valores recebidos com investimentos públicos, afirmando que o montante seria suficiente para construir centenas de casas populares. As acusações também atingem o deputado federal Júnior Mano, citado por Renan como possível intermediador de apresentações junto a prefeituras do interior do...

    Cuidar da água é garantir vida, saúde e futuro para todos. Seguimos trabalhando por um uso consciente e responsável.

O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos. Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras. Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis. No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro se r...

Um novo vazamento de dados envolvendo o Pix atingiu 28.203 chaves ligadas à instituição Pefisa, braço financeiro das lojas Pernambucanas. O caso foi divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (20). As informações expostas são cadastrais, como nome, CPF, banco, número da conta e datas de cadastro. Segundo o Banco Central, não houve acesso a senhas, saldos ou movimentações financeiras. Ou seja, ninguém consegue movimentar dinheiro apenas com esses dados. A principal forma de saber se você pode ter sido afetado é verificar se sua chave Pix está vinculada à Pefisa. Quem nunca teve conta ou relacionamento com essa instituição, em princípio, não entra nesse vazamento. Mesmo para quem pode estar na lista, o risco direto é considerado baixo. Ainda assim, é preciso redobrar a atenção com possíveis golpes. Criminosos podem usar esses dados para tentar enganar por ligações, mensagens ou e-mails falsos. O Banco Central reforça que não entra em contato com usuários para tratar desse tipo de sit...

O mais recente boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta sexta-feira (20), aponta que o vírus Influenza A está em expansão no Brasil, contribuindo para o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas regiões do país. De acordo com o levantamento, o avanço do vírus já impacta estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso, além da maior parte do Nordeste (com exceção do Piauí). No Norte, há crescimento em Amapá, Pará e Rondônia. Já no Sudeste, o aumento foi identificado em Rio de Janeiro e Espírito Santo.   Distribuição de casos e mortes Desde o início de 2026, os casos positivos de SRAG no país foram atribuídos principalmente a:   Rinovírus: 41,9% Influenza A: 21,8% Sars-CoV-2 (Covid-19): 14,7% VSR: 13,4% Influenza B: 1,5% Entre os óbitos registrados, os principais responsáveis foram:   Sars-CoV-2: 37,3% Influenza A: 28,6% Rinovírus: 21,8% VSR: 4,5% Influenza B: 2,5% Nas quatro semanas epidemiológicas mais recentes, Influe...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Ministério da Saúde, realizará neste sábado (21) e domingo (22) o Mutirão da Saúde das Mulheres, uma ação estratégica desenvolvida em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março. O objetivo é fortalecer a oferta de serviços especializados e ampliar o acesso a cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa está inserida no escopo do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e prevê a realização de mais de 2,9 mil procedimentos em todo o Rio Grande do Norte em hospitais da rede estadual, hospitais universitários e unidades privadas conveniadas espalhadas por Natal, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Assu e Santa Cruz. Além de cirurgias, a ação garante o acesso a exames de imagem de alta complexidade, como tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias, e consultas especializadas. No âmbito da rede estadual, o mutirão contempla a execução de 99 procedimentos ...

           

O deputado estadual Vivaldo Costa foi internado na tarde desta sexta-feira (20) no Hospital Rio Grande, localizado em Natal. De acordo com as informações apuradas, o parlamentar, natural de Caicó, apresenta um quadro de natureza pneumológica. Por medida de precaução, ele foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece sob observação médica. Até o momento, não foram divulgados novos detalhes sobre o estado de saúde do deputado nem informações mais específicas sobre o diagnóstico.

A sequência de aumentos nos preços dos combustíveis na Refinaria Clara Camarão tem ampliado a expectativa de novos reajustes nas bombas em Natal. Na mais recente atualização, que passou a valer na quinta (19), a gasolina subiu R$ 0,63 e o diesel R$ 0,45, marcando a quarta semana consecutiva de alta. Apesar do movimento na refinaria, até o final da tarde desta quinta o repasse ainda não havia chegado ás bombas de forma generalizada. Em postos visitados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE em Natal, o litro da gasolina e do diesel permanecia, na maioria dos casos, na faixa de R$ 7,49. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN), Maxsuel Flor, o impacto nas bombas depende diretamente das distribuidoras. “Dependemos dos repasses das distribuidoras, pois não compramos direto da refinaria. Pelo tamanho do reajuste, eu acho pouco provável que se consiga segurar. Como foi anunciado para valer a partir desta quinta, tudo depende d...

O RN registrou 1.908 descargas elétricas em apenas 24 horas, entre quarta-feira (18) e quinta-feira (19), segundo levantamento da Neoenergia Cosern, com base em dados da plataforma Climatempo. O volume elevado acende alerta para riscos durante as chuvas em diversas regiões do estado. As cidades do Oeste potiguar lideraram o ranking de incidência. Baraúna registrou o maior número, com 464 raios, seguida por Mossoró, com 261. Também aparecem na lista Tenente Ananias (243), Caicó (139) e Governador Dix-Sept Rosado (95). Em Baraúna, uma residência foi atingida por um raio que interagiu com a antena, provocando curto-circuito e queimando diversos aparelhos eletrônicos. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Já na zona rural de Mossoró, no assentamento Oziel Alves, uma descarga atingiu diretamente o teto de uma casa. A força do impacto abriu rachaduras nas paredes e destruiu móveis e eletrodomésticos, como televisão e geladeira. No momento, não havia moradores no local. Segundo o supervisor ...

Eleito presidente da Comissão de Educação para este ano, o deputado Benes Leocádio (União-RN) afirmou que irá conduzir os trabalhos com diálogo e orientar a atuação do colegiado pela busca de soluções concretas para os problemas da educação brasileira. O deputado disse ter a certeza de que a educação é o caminho mais sólido para reduzir desigualdades e construir um país mais justo. Diante disso, ressaltou a importância da Comissão de Educação para a sociedade brasileira. “A Comissão de Educação é um espaço estratégico desta Casa, é aqui que discutimos desde a educação básica até o ensino superior, da valorização dos profissionais da educação ao financiamento adequado das políticas públicas, é aqui que ajudamos a definir o futuro de milhões de brasileiros”, disse. Para Benes Leocádio, a comissão deve trabalhar por uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, conectada com os desafios do século 21. Dentre as prioridades para o setor, ele destacou aspectos como a redução das desigua...

Deputados estaduais e federais têm apenas até 3 de abril para mudar de partido sem risco de perder o mandato. É a chamada janela partidária, período estratégico que define alianças, chapas e candidaturas para as eleições de 2026. A janela partidária beneficia parlamentares no último ano de mandato, permitindo saída da legenda sem justa causa reconhecida. Fora desse período, mudanças só são permitidas com autorização judicial. O prazo é crucial: deputados analisam cenários eleitorais, alianças políticas e chances de reeleição, enquanto partidos buscam nomes competitivos para fortalecer suas nominatas. Um dia após o fim da janela, em 4 de abril, é o último dia para filiação formal ao partido pelo qual o político vai concorrer. Quem deixar passar o prazo pode ficar inelegível automaticamente, sem chance de recurso. Até o momento, apenas a deputada federal Carla Dickson deixou o União Brasil e se filiou ao PL. Entre deputados estaduais e vereadores de Natal, nomes como Camila Araújo, Nina ...

Saindo de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, rumo à capital cearense Fortaleza para mais um dia de treino.  São centenas de quilômetros na estrada, muita dedicação e esforço para continuar correndo atrás do meu sonho no futebol. Cada viagem e cada treino fazem parte de uma caminhada que estou construindo com muito trabalho e amor pelo que faço. É uma grande honra poder viver essa oportunidade. Sou muito grato a Deus por tudo que Ele tem feito na minha vida. Também agradeço ao Fortaleza e ao professor Andrezinho junto com o Caio Lucas, que me dão essa oportunidade tão especial de aprender e evoluir a cada treino.  Minha gratidão também ao professor Juninho, meu treinador de goleiros, que sempre me ensina e me ajuda a melhorar dentro de campo.  Nada disso seria possível sem o apoio da minha família, que está sempre ao meu lado em cada quilômetro dessa jornada. Seguimos firmes, com fé, dedicação e um grande sonho no coração.  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu por cinco jogos a participação da torcida organizada Garra Alvinegra em jogos oficiais do ABC FC. A medida acolhe representação do Comando Geral da Polícia Militar e decorre de atos criminosos praticados por integrantes da agremiação na quarta-feira (18), após a partida entre América e ABC pela final do Campeonato Potiguar de Futebol. A restrição possui validade imediata para as próximas partidas oficiais, inclusive o segundo jogo da final, marcada para a tarde deste sábado (21), na Arena das Dunas. A sanção proíbe a entrada de integrantes com qualquer vestimenta ou acessório que faça alusão à torcida. Estão vetados objetos como bandeiras, faixas e instrumentos musicais em praças esportivas. A Federação de Futebol do RN foi notificada para elaborar o ato normativo disciplinar. Segundo relatado pelo Comando Geral da PMRN, os torcedores atacaram e depredaram um veículo de transporte por aplicativo nas proximidades da Arena das ...

A Operação Caatinga Resiste identificou 10.434 hectares de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro, sem autorização para supressão de vegetação, distribuídos por nove estados. Os dados do balanço preliminar foram apresentados nesta sexta-feira (20), durante coletiva de imprensa realizada em Aracajú (SE). A ação foi realizada entre os dias 9 e 19 de março de 2026 e mobilizou Ministérios Públicos, órgãos ambientais e forças policiais de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Rio Grande do Norte, foram emitidos 106 alertas de desmatamento em áreas de Caatinga. A força-tarefa utiliza os dados dos alertas de desmatamento disponibilizados pelo MapBiomas, como também o cruzamento de bases de dados oficiais, como o CAR, o Sinaflor e as ASVs. Entre os dias 9 e 13 de março, equipes do MPRN, Idema, Ibama e Batalhão de Policiamento Ambiental fiscalizaram 31 alvos localizados em 17 cidades potiguares, com uma área total de 825,167 hect...

O Sindicom, que representa as principais distribuidoras de combustíveis no Brasil, enviou ofício ao governo federal apontando riscos ao abastecimento nacional de combustíveis e pedindo que sejam tomadas providências para que a Petrobras retome os leilões de diesel e gasolina, que foram cancelados nesta semana. A informação é da   CNN Brasil. No documento, datado da véspera e visto pela Reuters nesta quinta-feira (19), o Sindicom afirmou que as suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais nos meses de março e abril por parte da Petrobras. A situação "estressa o fluxo regular de produtos", segundo o sindicato, que representa empresas como Vibra, Ipiranga e Raízen. "O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos", afirmou o Sindicom em nota. "No plano...