Folha Do Alto

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18). Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio. Impacto fiscal Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal. A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo ...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18), a Operação Rifeiros, com foco no combate à exploração de rifas ilegais, além de crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. A ação mobilizou mais de 50 policiais civis e resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão. As medidas foram executadas nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, contra influenciadores digitais investigados. Por determinação judicial, foram bloqueados mais de R$ 14,8 milhões em contas vinculadas aos investigados. Também houve o sequestro de veículos apontados nas investigações como possíveis instrumentos de lavagem de dinheiro e de promoção das rifas. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos utilizavam redes sociais para divulgar e impulsionar as rifas, atraindo participantes e movimentando valores considerados irregulares. O montante bloqueado corresponde ao volume identificado ao longo ...

O presidente do conglomerado formado pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no estado, José Vieira, e o vice-presidente da instituição e presidente do Sindicato Rural de Apodi, Evandi Souza, receberam na última quinta-feira (12) o Conselho de Administração e a Diretoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) para uma visita ao Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA), em Alto do Rodrigues. Foram realizadas visitas à estação de bombeamento do projeto de irrigação público, propriedades rurais, apresentação do funcionamento do DIBA e acompanhamento de áreas produtivas. A programação também permitiu conhecer iniciativas em andamento na região, com produção voltada à fruticultura irrigada para exportação, incluindo culturas como manga e limão, além de projetos ligados à pecuária dentro do distrito, frisa notícia do site do Senar. Pauta Aberta 

A Prefeitura de Carnaubais, através da SEMTHAS, convida todos os artesãos do nosso município para um momento especial, preparado com carinho e reconhecimento.   19 de março   09h   Auditório da SEMTHAS   Café da manhã   Entrega da Carteirinha do Artesão Contamos com a sua presença para celebrar a criatividade, a cultura e a força do nosso artesanato.  

O boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta registro de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre às 7h da terça-feira (17) e às 7h da quarta-feira (18). O maior acumulado foi registrado em Encanto, no Oeste potiguar, com 72,8 mm, enquanto a capital Natal teve precipitação de 7,4 mm no período. Na região Oeste, além de Encanto, os maiores volumes foram observados em Felipe Guerra (45,8 mm), José da Penha (44,2 mm) e Governador Dix-Sept Rosado (40,8 mm), sendo a concentração das chuvas mais intensas nessa área do estado. Na região Central, o destaque foi São João do Sabugi, com 30,8 mm, seguido por Santana do Seridó (15,4 mm) e Jardim de Angicos (11,6 mm) Já no Agreste, Sítio Novo registrou 30 mm, enquanto Bom Jesus teve 12,8 mm, Japi 9,2 mm e Parazinho 5,4 mm. No Leste potiguar, os acumulados foram mais baixos. Além de Natal (7,4 mm), Pureza registrou 6,8 mm, São Gonçalo do Amarante 5,8 mm, Goianinha 3,4 mm e Parnamir...

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos. A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares. Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as ci...

Você é nosso convidado especial para a inauguração da Base do SAMU, um avanço importante para a saúde do nosso município. 📍 Entroncamento   🕓Hoje, às 16h Venha participar desse momento histórico!

A governadora Fátima Bezerra (PT) admitiu, após anunciar em carta postada nas redes sociais, que sua decisão de não renunciar ao mandato em 4 de abril e permanecer no cargo, deveu-se ao fato de que não ter conseguido viabilizar um candidato a governador em condições de sair vitorioso numa eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa. “Fizemos várias articulações, mas nós não conseguimos viabilizar para a eleição indireta de um nome comprometido com o projeto vitorioso de 2022, que trouxesse a segurança que se fazia necessária, porque em primeiro lugar, estavam os interesses do povo do Rio Grande do Norte, e isso, para nós, é algo inquestionável”. Em sua carta, Fátima Bezerra disse que “para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um Rio Grande do Norte governado pelo povo”. A governadora avaliou que “são escolhas e motivações que o ...

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu os percentuais de reajuste anual dos medicamentos no Brasil, que passam a valer a partir de 1º de abril. A medida estabelece aumentos diferenciados conforme o nível de concorrência no mercado. De acordo com a definição, medicamentos com maior concorrência poderão ter reajuste máximo de 3,81%. Já os de nível intermediário poderão subir até 2,47%, enquanto os de menor concorrência terão limite de 1,13%. Considerando o índice médio, este é o menor reajuste desde 2018. A atualização de preços segue a metodologia prevista na Lei 10.742/2003 e ocorre uma vez por ano. A resolução com os percentuais deve ser publicada até 31 de março. O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN), Joselito Rangel, avalia que, de modo geral, o reajuste deste ano é historicamente baixo, não é automático e terá impacto variável conforme fatores como concorrência, política de preços das farmácias e possíveis alterações ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pendências, emitiu uma recomendação cobrando medidas urgentes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a venda de água em chafarizes eletrônicos no município. A medida foi tomada após inspeções da Vigilância Sanitária identificarem uma série de irregularidades nesses pontos de comercialização, como a ausência de responsável técnico, falta de análises da qualidade da água, captação sem tratamento adequado e condições inadequadas de envase. Segundo o MP, a situação representa risco direto à saúde da população. Na recomendação, o órgão determina que o município realize novas fiscalizações no prazo de 30 dias e interdite imediatamente os estabelecimentos que não apresentarem documentação obrigatória, como alvará sanitário, laudos de potabilidade e responsável técnico habilitado. Outro ponto destacado é a proibição definitiva do envase de água em garrafões retornáveis de 20 litr...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a prisão de um cidadão espanhol na Espanha por meio de cooperação com a Interpol. O homem é réu em um processo criminal que tramita na 15ª Vara Criminal de Natal. A acusação contra ele é pela prática do crime de exploração sexual de adolescente, conforme previsto na legislação penal brasileira. Os fatos que motivaram a ação penal ocorreram em fevereiro de 2014, no bairro de Ponta Negra, na capital potiguar. De acordo com a denúncia, o acusado teria abordado um adolescente de 16 anos em um shopping e oferecido um trabalho temporário em sua residência. No local, ele teria induzido a vítima à prática de atos libidinosos em troca de pagamento em dinheiro. Logo após o ocorrido, o investigado deixou o território brasileiro em um voo com destino a Portugal. O registro oficial aponta que ele saiu do país no dia 12 de fevereiro de 2014 e não retornou desde então. A denúncia formal sobre o caso só foi apresentada às autoridades policiais ...

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (17). A publicação é de legenda amarela, a menor na escala de severidade dos avisos, e destaca para chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). O alerta tem validade até o fim desta quarta-feira (18). De acordo com a publicação, há ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta abrange municípios de outros 20 estados e do DF. Como instruções, o Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também que se evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corp...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC) publicaram uma nota técnica conjunta com orientações aos gestores públicos do Rio Grande do Norte para garantir a economicidade na contratação de artistas para os festejos juninos de 2026 e demais eventos festivos. O documento embasou ainda uma cartilha informativa sobre o tema. A nota técnica apresenta critérios para a pesquisa de preços e para a avaliação da razoabilidade dos valores pagos pelos cachês. A recomendação é que os gestores utilizem como referência a média dos contratos firmados pelo artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no próprio estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data da contratação em 2026. Para chegar a esse valor médio, devem ser somados todos os contratos realizados pelo artista nesse intervalo de tempo — registrados em bases como o Painel Festejos, por...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao Município de Santana do Matos, à Polícia Militar e aos donos de estabelecimentos comerciais para que adotem medidas de controle da poluição sonora e da perturbação do sossego alheio. A intenção da Promotoria de Justiça de Santana do Matos é buscar proteger o meio ambiente e a saúde da população local. O documento orienta que a Prefeitura se abstenha de utilizar ou incentivar o uso de equipamentos de som automotivo, conhecidos como paredões, em eventos organizados ou patrocinados pelo poder público. Além disso, deve negar autorizações para eventos em espaços públicos que prevejam o uso desses aparelhos. Para garantir o repouso dos cidadãos e o funcionamento adequado das unidades de saúde, o MPRN recomendou que o Município proíba qualquer evento sonoro em praças ou vias públicas situadas no entorno do hospital municipal e de outras unidades de saúde. A recomendação também orienta a limitação do horário de ence...

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou a desistência da pré-candidatura ao Senado na tarde desta terça-feira (17), em “carta ao povo potiguar”, publicada nas redes sociais. Ela seguirá no Governo do Rio Grande do Norte até o fim do mandato. “Não há cargo no senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte”, escreveu a governadora. Ela reforçou que a inviabilização da candidatura ao Senado Federal se deu pela desistência do vice-governador, Walter Alves (MDB), de assumir o Governo na sua eventual ausência. “Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer e que o impediram de assumir a tarefa mais honrosa que um cidadão pode ter: governar o Estado”, pontuou. Ela disse que a movimentação foi um moviment...

A organização do Festival da Lagosta 2026, realizado em Ponta do Mel, no litoral do Rio Grande do Norte, confirmou a banda Tribo de Jah como uma das atrações principais do evento. O anúncio foi feito nas redes sociais da Associação Costa Branca de Turismo (ACBT), responsável pela divulgação oficial da programação. Com mais de quatro décadas de carreira, o grupo maranhense é reconhecido como um dos nomes mais importantes do reggae brasileiro. Ao longo dos anos, a banda consolidou uma trajetória marcada por músicas que abordam temas como espiritualidade, consciência social e valorização cultural. Entre os sucessos que ajudaram a popularizar o reggae roots no país estão canções como “Morena Raiz”, “Reggae na Estrada” e “Uma Onda Que Passou”, que continuam sendo presença garantida nos shows e festivais por onde o grupo se apresenta. O Festival da Lagosta está previsto para acontecer entre os dias 22 e 24 de maio de 2026, reunindo atrações musicais, gastronomia regional e atividades cultura...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (17), um alerta amarelo (que indica perigo potencial) de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte. O informe é válido até às 23h59 de hoje. Segundo o instituto, as precipitações devem ocorrer entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).    Instruções   Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

A Receita Federal do Brasil começa a receber na próxima segunda-feira, 23 de março, as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O prazo para envio vai até 29 de maio com expectativa de que cerca de 46,2 milhões de declarações sejam entregues em todo o país. Com a proximidade do início do prazo, o contribuinte deve ficar atento aos cuidados no preenchimento das informações, já que erros simples podem levar à chamada malha fina. O contador Gustavo Vieira explica que falhas de digitação ou inconsistências entre dados informados e registros da Receita estão entre os problemas mais comuns. “Quando o profissional faz algum tipo de digitação errada e ele erra algum centavo, ele tem a possibilidade de cair em malha fina. Outro erro é quando um dependente tem algum tipo de renda, seja isenta ou uma bolsa de estudo, muitas vezes a pessoa esquece de declarar esse rendimento”, explica. Outro problema recorrente envolve a inclusão indevida de despesas médicas que não pode...