Folha Do Alto

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1.369/2026, que amplia as ações do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para reduzir a fila de espera por aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como não houve alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a medida seguirá para promulgação. A MP modifica as regras do programa criado em 2025 para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal. Com a nova regra, além da revisão de benefícios já concedidos, o programa passa a priorizar também novos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários. A mudança beneficia segurados que aguardam uma primeira resposta da Previdência Social. Prazo para inclusão de processos é reduzido A medida reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial e na força-tarefa formada por servidores. O programa prevê ainda o pa...

O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ampliar o uso de inteligência artificial no acompanhamento de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (3), em São Paulo, uma Central de Comando que reúne informações dos chamados leitos inteligentes e permite acompanhar os sinais vitais dos pacientes em tempo real. Instalada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), a central funciona 24 horas por dia e já está conectada a 60 leitos inteligentes distribuídos em seis cidades: Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Atualmente, são 60 leitos inteligentes em funcionamento, capazes de transmitir informações como frequência cardíaca, pressão arterial e níveis de oxigênio. A tecnologia utiliza inteligência artificial para auxiliar no acompanhamento dos pacientes e identificar possíveis alterações clínicas com maior ra...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Rio Grande do Norte e a Fundação José Augusto (FJA) assinam, nesta quinta-feira (3), as primeiras ordens de serviço para o início das obras de restauro e modernização de quatro Casas de Cultura Popular no interior do estado. Nesta primeira etapa, serão contempladas as unidades de Macaíba, Lajes, João Câmara e São José do Campestre. Os quatro espaços fazem parte de um conjunto de 14 Casas de Cultura Popular que passarão por obras de recuperação e modernização no Rio Grande do Norte. De acordo com a proposta, as intervenções devem melhorar a infraestrutura dos equipamentos culturais, além de ampliar as condições de acessibilidade e utilização dos espaços pela população. As Casas de Cultura poderão receber atividades como apresentações de teatro e dança, exposições, oficinas, cursos e sessões de cinema. A iniciativa busca fortalecer a estrutura disponível para a realização de atividades culturais nos municípios d...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do RN (GAESF/RN), firmou termo de acordo de colaboração no âmbito da operação Emirados que estabelece a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres do Estado. Além disso, o acordo vai viabilizar a negociação do passivo fiscal do grupo econômico investigado na ação em valores que podem alcançar R$ 28 milhões. Deflagrada em junho deste ano, a operação Emirados apurou a atuação de um esquema voltado à blindagem patrimonial, ocultação de ativos, falsidade ideológica e sonegação fiscal sistemática envolvendo estabelecimentos do setor de postos de combustíveis e atacadista de alimentos. As fraudes estruturadas incluíam o uso de empresas de fachada e de interpostas pessoas, os chamados “laranjas”, para ocultar os reais beneficiários dos recursos ilícitos e esquivar-se do recolhimento de tributos estaduais.   Devolução de valores Pelo acordo celebrado, a reparação inicial ...

É mais uma ambulância chegando para Carnaubais! E não para por aí! Também teremos a entrega de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde e a apresentação da frota atual do município. Um momento para mostrar de perto os investimentos e as melhorias que estão chegando para a saúde de Carnaubais! 5 de setembro 18h Expo Carnaubais É novidade, é trabalho e é mais saúde para o nosso povo!

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), frustrou o governo e deixou para depois do primeiro turno da eleição a conclusão da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará agora convencer o líder do Congresso a colocar o texto em votação até o segundo turno da eleição presidencial. Oficialmente, integrantes do governo Lula dizem que ainda há chance de votação do fim da 6×1 nesta quinta-feira (3). O ministro da Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou após conversa com Alcolumbre que “ainda há uma noite e uma manhã inteiras” para convencer o presidente do Senado a votar a proposta. Nos bastidores, porém, integrantes da articulação política do governo já assumem que não há chances de votação antes do primeiro turno (em 4 de outubro). Alcolumbre avisou, segundo disse um deles, que não enxergava condições de pautar a proposta agora, diante da resistência de senadores de oposição e ...

O Grupo 3corações concluiu nesta quinta-feira (3) a aquisição das operações da General Mills no Brasil, em um negócio de R$ 800 milhões que inclui as marcas Yoki e Kitano. A operação adiciona ao portfólio da 3corações duas marcas conhecidas dos consumidores brasileiros: A Yoki é reconhecida em categorias como pipoca de micro-ondas, farofa e batata palha, e a Kitano, marca de temperos, ervas e especiarias. Além das duas, a 3corações passa a incorporar estruturas industriais e administrativas que faziam parte do negócio vendido pela General Mills. Entre elas estão o escritório administrativo em São Bernardo do Campo (SP) e as unidades produtivas de Pouso Alegre (MG) e Campo Novo do Parecis (MT). Segundo comunicado da empresa, após a conclusão da operação, o grupo passa a contar com 15 unidades fabris no país. "Estamos concluindo uma aquisição muito relevante para a nossa história e, ao mesmo tempo, iniciando um novo capítulo. Recebemos esse legado com muito respeito e com a responsa...

O Rio Grande do Norte terá R$ 908,2 milhões em recursos de fomento e crédito rural no Plano Safra 2026/2027. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2), durante reunião técnica com a governadora Fátima Bezerra e representantes de instituições estaduais e federais. O valor representa aumento de 9% em relação ao ciclo anterior, que destinou R$ 831,4 milhões ao estado. Do total previsto, R$ 670,2 milhões, cerca de 74%, serão destinados à agricultura familiar. Outros R$ 238 milhões serão voltados à agricultura empresarial. Os recursos serão aplicados por meio de linhas de crédito, seguro agrícola e assistência técnica aos produtores. O Agroamigo, programa de microfinanças rurais do Banco do Nordeste, concentra a maior parte dos recursos destinados à agricultura familiar, especialmente por meio do Pronaf B. Em todo o país, o Plano Safra 2026/2027 prevê R$ 525,1 bilhões para médios e grandes produtores, além de R$ 85,2 bilhões exclusivos para a agricultura familiar por meio do Pronaf.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a suspensão preventiva da fabricação de produtos de limpeza na unidade da Unilever em Vinhedo (SP). A medida foi tomada após uma inspeção realizada entre os dias 24 e 28 de agosto, em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Durante a fiscalização, foram identificadas falhas nas Boas Práticas de Fabricação, incluindo problemas nos controles realizados durante a produção e antes da liberação dos produtos, no monitoramento da água utilizada na fábrica e na investigação e correção de irregularidades. A Anvisa informou que, até o momento, não foram identificados sinais de contaminação microbiológica ou outros problemas nos produtos já fabricados. Por isso, a agência não determinou a suspensão das vendas, da distribuição ou do uso dos produtos disponíveis no mercado, nem o recolhimento dos lotes. A fiscalização faz parte de uma série de ações integradas para verificar as condições de ...

 

A Prefeitura Municipal de Carnaubais convida toda a população para a solenidade de Hasteamento das Bandeiras, em celebração aos 63 anos de Emancipação Política do nosso município.   03 de setembro   19h   Em frente à Prefeitura Municipal Participe deste momento de respeito à nossa história e de orgulho pela nossa terra!

Uma nova vacina brasileira contra a Covid-19, desenvolvida com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), será testada em adultos no Rio de Janeiro. O estudo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 20 de agosto e marca mais um passo no desenvolvimento de vacinas com tecnologia de mRNA no país. A Covid-19 foi escolhida como primeiro alvo da plataforma de RNA mensageiro (RNAm) de Bio-Manguinhos/Fiocruz porque a tecnologia já havia demonstrado eficácia contra a doença durante a pandemia. A plataforma, porém, pode ser adaptada para o desenvolvimento de outros imunizantes e terapias. Segundo Patrícia Neves, líder do projeto RNA de Bio-Manguinhos/Fiocruz, já existem estudos em andamento para vacinas contra leishmaniose e tuberculose. A tecnologia também tem potencial para o desenvolvimento de terapias voltadas a doenças como o câncer. A pesquisa terá 90 participantes saudáveis, com idade entre 18 e 59 anos. Os vol...

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix. O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED. O prazo para quem enviou um Pix e foi vítima de fraude continua sendo de 80 dias, contados a partir da transação original. Dois prazos   Com a mudança, há duas situações distintas em que o prazo é de 80 dias:Vítima que enviou o Pix: tem até 80 dias a partir da transferência para pedir o MED; Recebedor que sofreu devolução indevida: tem até 80 dias a partir da devolução p...

A Justiça Eleitoral determinou na segunda-feira 31 a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes relacionados a transferências de domicílio eleitoral e pedidos de alistamento em São Gonçalo do Amarante. A sentença aponta indícios de falsificação em série de comprovantes de residência e menciona o vereador Ulisses Costa (PSDB) como suposto intermediador de uma das transferências examinadas. A decisão foi proferida pela juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo, da 51ª Zona Eleitoral. Além de enviar cópia integral do processo à Polícia Federal, a magistrada determinou o cancelamento de 14 inscrições eleitorais por ausência de vínculo com o município e fraude documental. A responsabilidade dos envolvidos e a participação atribuída ao vereador ainda serão apuradas, sem conclusão sobre culpa nesta fase. O procedimento foi aberto de ofício pela Justiça Eleitoral após a identificação de indícios de irregularidade em requerimentos apresentados pelo sistema Títu...

A Câmara Municipal de Parnamirim chama atenção pelo volume de gastos com materiais de consumo e itens institucionais. Segundo levantamento divulgado pelo Núcleo DUNA, foram aproximadamente R$ 201,8 mil em despesas relacionadas entre janeiro e junho deste ano, além de compras de brindes realizadas em outubro de 2025. Só com papel A4 foram R$ 50,2 mil para 962,5 mil folhas — média superior a 160 mil folhas por mês. Outros R$ 46 mil foram destinados à compra de 950 mil copos descartáveis e R$ 26,8 mil para 137 mil sacos de lixo. A lista da “Câmara gastadora” ainda inclui R$ 21,7 mil em café, R$ 12,4 mil em água mineral, R$ 10,5 mil em 14,5 mil canetas e R$ 9,3 mil em biscoitos. Em outubro de 2025, também foram adquiridas 300 bolsas térmicas e 300 garrafas térmicas personalizadas, somando R$ 24,5 mil. O que mais chama atenção é a quantidade: quase um milhão de folhas de papel e 950 mil copos descartáveis em apenas seis meses. Em nota, a Câmara justificou que o consumo acompanha o crescimen...

Quatro suspeitos de integrar um grupo que aplicava golpes se passando por advogados foram presos nesta terça-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Falsus Causidicus, no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Segundo as investigações, os suspeitos criavam perfis falsos em aplicativos de mensagens e usavam informações reais de processos judiciais e dados das vítimas para convencer as pessoas de que estavam falando com advogados. Em um dos casos investigados, uma vítima transferiu quase R$ 100 mil por meio de PIX após acreditar que precisava pagar supostas taxas de cartório para liberar um crédito judicial. O processo, no entanto, não existia. Golpes usavam dados reais das vítimas De acordo com a Polícia Civil, os criminosos utilizavam informações processuais e dados pessoais das vítimas para tornar as abordagens mais convincentes. Depois de estabelecer contato, eles apresentavam cobranças falsas e orientavam ...

O preço médio da gasolina recuou 1,75% no Rio Grande do Norte em agosto, segundo levantamento da ValeCard com base em transações realizadas entre os dias 1º e 26 do mês em mais de 25 mil postos credenciados em todo o País. O resultado colocou o Estado entre as maiores quedas registradas no período. Na comparação nacional, apenas a Bahia apresentou retração maior, de 1,83%. Depois do Rio Grande do Norte aparecem Rio Grande do Sul, com queda de 1,29%, Goiás, com 1,26%, e Pernambuco, com 1,24%. A redução da gasolina no RN acompanha um movimento observado em boa parte do País. Em agosto, o combustível ficou mais barato em 19 estados, segundo a ValeCard. Na média nacional, o litro da gasolina passou de R$ 6,821 em julho para R$ 6,774 em agosto, recuo de 0,68%. Desde maio, a redução acumulada é de 1,21%. O levantamento também mostra queda em outros combustíveis. O etanol teve recuo médio de 2,06% no País em agosto, enquanto o diesel S-10 caiu 0,51%. No acumulado desde maio, o etanol registra...

O candidato a deputado estadual Ivan Baron (PT), que ficou nacionalmente conhecido ao subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula (PT), na posse do petista em 2023, disse que irá “encontrar outro caminho” e reclamou de ter sido “expulso” pelo partido em razão da falta de apoio para sua candidatura à Assembleia Legislativa. Ele afirmou que, na tarde dessa segunda-feira (31), se reunirá com apoiadores para “ver o que vamos fazer”. A queixa está relacionada ao tratamento desigual na distribuição dos recursos do fundo partidário entre os integrantes da nominata da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB. Ele disse que foi “surpreendido” pela imprensa e pelo site do TSE com a notícia de que “receberia apenas R$ 24 mil de apoio partidário”. Isso, segundo ele, é “reflexo de como candidaturas de pessoas com deficiência são tratadas na política, principalmente no campo progressista”. “Soltaram a minha mão e, no momento em que eu mais pensei que receberia a...

Messi anunciou sua aposentadoria da seleção argentina nesta segunda-feira. O atacante comunicou a decisão em seu perfil em uma rede social. No texto, diz que decidiu por isso dois dias depois do vice da Copa do Mundo, vencida pela Espanha por 1 a 0 diante da Argentina , em 19 de julho. Leia o texto na íntegra "Depois de todo esse tempo desde a final, refleti muito e quero dizer a todos que estou me aposentando da Seleção... É uma decisão dolorosa que custo a aceitar, mas entendo que chegou o momento. Juro que, após ter perdido finais nos últimos anos — apesar de ter conquistado tudo anteriormente —, sempre dei tudo por esta camisa, buscando proporcionar alegrias e fazer com que se sentissem orgulhosos de ser argentinos por meio do futebol. Encerra-se uma etapa, e esta é uma decisão que pesa muito para mim. Amo, amei e sempre amarei estar na Seleção. Dei tudo de mim, não tenho mais nada a oferecer e, além disso, há jovens muito bons chegando que merecem sua oportunidade. Obrigado p...

Prepare o tênis, chame a galera e venha participar da Corrida & Caminhada de Emancipação Política de Carnaubais 2026! Dia 6 de setembro Às 16h Carnaubais/RN Não fique de fora desse momento de esporte, saúde e celebração!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve vitória na Justiça potiguar para anular uma lei do Município de São Pedro. A decisão atende a um pedido feito pelo Procurador-Geral de Justiça em uma ação direta de inconstitucionalidade. O Tribunal de Justiça declarou a invalidade de toda a Lei Municipal 509/2026 por ferir a regra do concurso público. A norma questionada pela instituição tratava da contratação por tempo determinado na Prefeitura para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, a lei autorizava a admissão de até 309 profissionais para funções permanentes da gestão municipal. O MPRN argumentou que os cargos previstos na lei cobriam atividades ordinárias e essenciais da prefeitura. Entre as funções listadas estavam as de médico veterinário, auxiliar administrativo, pedreiro, servente, pintor, eletricista, vigia, motorista, mecânico, coveiro, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião dentista, educador físico e fisioterapeuta. A ...

Termina nesta segunda-feira, 31, o prazo estabelicido pelo Ministério Público (MP-RN) para uma definição entre os moradores e a gestão municipal no tocante a ocupação indevida das unidades habitacionais do Conjunto "Dimas Martins" em Pendências. O assunto foi tratado em reunião ocorrida no último dia 11 de agosto, conduzida pelo promotor de justíça, Edgard Jurema, oportunidade em que representantes da gestão municipal propuseram aos não beneficiários o pagamento de 3 meses de aluguel social, no valor de R$ 250,00 reais cada. O tema foi discutido entre os participantes do encontro e ficou decido que os moradores não beneficiários teriam até hoje para procurarem a secretaria de Assistência Social e tomarem uma decisão, se aceitam ou não a proposta do município. "Após alguns debates e situações destacadas pelos presentes, não foi possível chegar a um acordo neste momento, motivo pelo qual foi concedido um prazo até o fim deste mês (31/08) para que os moradores não beneficiá...

Os primeiros 10 quilômetros duplicados da BR-304 podem ser liberados para o tráfego até o fim de setembro. A previsão, feita pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN), é para o trecho entre Assú e Mossoró, que integra o Lote 1B da obra. A duplicação começou oficialmente em 21 de janeiro de 2026 e tem investimento de aproximadamente R$ 370 milhões pelo Novo PAC. O Lote 1B tem 57,6 quilômetros de extensão, entre os quilômetros 48,80 e 106,40 da rodovia. Segundo o secretário Gustavo Coelho, cerca de 10 quilômetros já receberam a pavimentação definitiva em concreto e estão na etapa final das obras. A expectativa do Governo do RN é liberar todo esse trecho até o fim de setembro. “A expectativa é que, até o final de setembro, esses 10 quilômetros estejam integralmente liberados para o tráfego”, afirmou Gustavo Coelho. Apesar da previsão de liberação dos primeiros quilômetros, a duplicação ainda tem uma execução geral de 14,66%, segundo dados do DNIT. Os serviços de limpeza estão e...