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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

SERVIDORES DE ALTO DO RODRIGUES RECEBERAM COMPLEMENTO DO 13º SALÁRIO NESTA SEGUNDA-FEIRA (10)


O prefeito Abelardo Rodrigues, determinou nesta segunda-feira (10), o pagamento do restante do décimo terceiro salário dos servidores públicos da prefeitura municipal de Alto do Rodrigues (RN). A primeira parcela de 40% já havia sido paga ainda no mês de junho, restando 60% que foi quitado hoje, beneficiando todo o quadro de funcionários, efetivo, comissionado e contratado do município. Já o mês de dezembro, o prefeito reafirma o compromisso de pagar até o dia 28.

Segundo levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apenas  59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20 de dezembro. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.

Em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício e 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras, anteciparam parte do benefício no meio do ano.

ESCOLA FÉLIX ANTÔNIO REALIZA A I FEIRA DE EMPREENDEDORISMO COM SUCESSO DE PÚBLICO


 
Professores e alunos da Escola Municipal
A escola municipal Félix Antônio no distrito de São José, realizou na última sexta-feira (7), a l feira de empreendedorismo. O evento contou com a participação de toda a comunidade estudantil, além de familiares dos alunos e autoridades. Foram montados vários estandes com diversos tipos de comidas, doces e salgados, sucos e pratos regionais da culinária nordestina.
Alunos encenando peça de Monteiro Lobato
Crianças participaram com o figurino de super-heróis
O evento teve ainda inserido na sua programação, atrações culturais, com peças teatrais e de dança e, foi animado pelos DJs Stylo e Guilherme. O projeto foi uma idealização dos professores Bruno Dantas e Anny Souza e contou com o apoio dos membros da escola, pais dos Alunos e a equipe da secretaria municipal de Educação.

O público compareceu em massa para prestigiar o evento


COMISSÃO DO TRE PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE FÁTIMA BEZERRA; ENTENDA


É destaque no Blog Dinarte Assunção. O TRE, através da Comissão de Análise de Contas Eleitorais, pediu a desaprovação das contas de campanha da governadora eleita Fátima Bezerra. De acordo com o parecer, o conjunto do erros “compromete a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”. Vale ressaltar que o Ministério Público Eleitoral ainda se manifestará sobre o assunto, antes das contas serem julgadas. A defesa da governadora eleita afirmou que “pretende que o corpo técnico reanalise as críticas feitas com base no que foi juntado no processo e que confia que tudo será esclarecido”.

Em caso de desaprovação das contas, a petista enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma e na perda de seu mandato.

A defesa da governadora eleita afirmou que “pretende que o corpo técnico reanalise as críticas feitas com base no que foi juntado no processo e que confia que tudo será esclarecido”.

Confira aqui 13 razões destacado pelo jornalista e blogueiro, pelas quais a comissão de análise pediu a desaprovação das contas. Confira:

VAI DEPENDER APENAS DELE


O PT ao eleger Fátima Bezerra governadora do Estado começa a desenhar novos quadros partidários para 2020 com indicação nos municipios potiguares com filiados leais e corretos do ponto de vista partidário.

O blog tomou conhecimento que parte da cúpula "Petista em Natal", inclusive com a simpatia da governadora eleita -  já anda sondando o inspetor rodoviário Roberto Bezerra Cabral para endossar com o seu nome uma candidatura à prefeito de Carnaubais em 2020. 

O inspetor Cabral tem um projeto de vir morar em Carnaubais logo que aconteça sua aposentadoria que está sendo encaminhada.

Consultado por nossa redação este não afirmou, nem descartou, esta possibilidade de vir fazer politica no municipio.

 Apenas disse que já tinha sido sondado por alguns membros do Partido em Natal. 

O inspetor Cabral é filiado do PT desde sua fundação, sem nunca ter abandonado a sigla, mantendo discretamente sua coerência com o principio doutrinário do Partido dos Trabalhadores.

O inspetor Cabral é formado em Jornalismo e exerce a chefia de comunicação da PRF, sendo uma referência pela excelência de serviço prestado e bastante conceituado pela categoria dos patrulheiros do RN.

Sendo filho nato de Carnaubais com profundas raizes familiares no municipio cabe a ele tomar tal decisão.

Do Blog de Aluizio Lacerda

CAMINHONEIROS FAZEM BLOQUEIOS NA DUTRA NO RIO DE JANEIRO, DIZ PRF


Bloqueios de caminhoneiros interditavam parcialmente na manhã desta segunda-feira (10) dois trechos da rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos municípios de Barra Mansa e Porto Real, ambos no Rio de Janeiro, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal do Estado.

Em Barra Mansa, a manifestação começou por volta de 5h25 no km 274 da via, e veículos de carga eram obrigados a retornar no sentido de São Paulo, provocando aglomeração sobre a pista e com alguns veículos retidos, segundo a polícia. Em Porto Real, a interdição é no km 290, informou a PRF.

A Dutra é uma das principais e mais movimentadas estradas do país, já que liga as duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, atravessando regiões com grande concentração de indústrias.

Os protestos ocorrem após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder na semana passada liminar impedindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar transportadores que não seguirem os fretes rodoviários mínimos. 

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo na esteira da histórica greve de maio, que afetou a economia do país como um todo. O setor empresarial considera a tabela como inconstitucional.

Ainda na semana passada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que poderia ficar mais difícil evitar uma nova paralisação da categoria após liminar do STF. 

Procurada para comentar o assunto, a Abcam não respondeu de imediato. A PRF também não respondeu a questionamento sobre a ocorrência de outros bloqueios no país.

CORDELISTA ANTÔNIO FRANCISCO E MEMÓRIA DE DEÍFILO GURGEL RECEBERÃO HOMENAGEM HOJE NO SENADO COM A COMENDA CÂMARA CASCUDO


Será logo mais, no Senado Federal, a primeira entrega da Comenda Câmara Cascudo, que entregará o mérito a personalidades ou instituições representativas da cultura brasileira.
Foram escolhidos seis homenageados entre os dez indicadas: Antônio Francisco Teixeira de Melo, Nelson da Rabeca, Nilson Rodrigues da Fonseca e Pedro Baião, além da Câmara Brasileira do Livro e do Museu da Gente Sergipana.

Também serão homenageados ‘in memorian’: Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê), João Carlos D’ Ávila Paixão Côrtes e Deífilo Gurgel.

A comenda foi instituída a partir de um projeto de resolução (PRS 14/2017) da senadora Fátima Bezerra, aprovado em maio deste ano.

“Essa comenda, para mim e para o povo potiguar, tem um significado muito especial porque vai incentivar a cultura em nosso País, eternizando a memória de Luís da Câmara Cascudo, um dos maiores estudiosos da cultura popular brasileira”, disse a senadora, que fez 3 indicações.

Também serão homenageados, em memória, Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê), João Carlos D’ Ávila Paixão Côrtes e Deífilo Gurgel.
*
Serão homenageados hoje por indicação da senadora potiguar:
Antônio Francisco – Cordelista.

Câmara Brasileira do Livro (CBL) – Fundada em 1946, é uma instituição que congrega editores, distribuidores, livreiros e porta a porta.

Deífilo Gurgel – Folclorista que dedicou grande parte da sua vida a preservar e tornar conhecidas as tradições culturais do Rio Grande do Norte. Faleceu em 2012, aos 84 anos.

TASSO JEREISSATI É O SENADOR MAIS RICO DO CONGRESSO NA NOVA LEGISLATURA


A soma de bens dos parlamentares que estarão no Congresso no próximo ano, de acordo com dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chega a R$ 2 bilhões. A cifra é alavancada pelos milionários, que representam quase metade dos eleitos. O congressista mais rico é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com patrimônio de R$ 389 milhões.

Jereissati foi eleito em 2014 e concluirá o mandato em 2023. Empresário, Administrador de empresas e ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati foi eleito pela primeira vez ao Senado em 2002. Reeleito senador pelo PSDB do Ceará com 2.314.796 votos.Declarou ao TSE possuir patrimônio de R$ 389.019.698,60

domingo, 9 de dezembro de 2018

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR: ADRIANO É ELEITO PREFEITO DE GUAMARÉ


O povo reconheceu nas urnas o bom trabalho feito pelo o prefeito Hélio Miranda, que apoiou a candidatura de Adriano Diógenes e Iracema Morais. A maioria dos eleitores do município elegeu o pequeno gigante a prefeito de Guamaré.

O sentimento de liberdade da população do município fez valer uma votação com vitória história jamais vista na história politica do município. A votação é sem sombra de dúvidas, um reflexo de um trabalho digno, correto e acima de tudo, compromissados com a população.

O povo afirmou nas urnas que quer a cidade crescendo, quer honestidade com o dinheiro público, trabalho e comida na mesa. A cidade neste momento está em festa!

'BOLSONARO NÃO TEM UM PROJETO PARA O PAÍS', AFIRMA LUCIANO HUCK


O apresentador e empresário Luciano Huck diz não enxergar nas propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro "um projeto de País". Embora afirme que Bolsonaro "não enganou ninguém" durante a eleição e defenda um voto de confiança no futuro presidente, Huck cobra um plano de redução da desigualdade para o País "não ficar andando de lado para sempre".

O apresentador já admitiu que não tem mais como sair da "caixinha" da política, onde entrou quando passou a ser cotado como um potencial "outsider" na disputa presidencial deste ano. Após muitas especulações, ele não aceitou entrar na arena eleitoral.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Huck admite que centro está convergindo para um novo partido e também comenta as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista recente ao ‘Estado’, você disse que não conseguiria mais voltar "para a caixinha que estava". Qual será seu próximo passo na política? Vai se filiar a algum partido?

Minhas intenções não mudaram. Minhas movimentações nesse último ano e meio nunca foram um projeto político, pessoal, uma coisa personalista no sentido de algo que eu estivesse fazendo ao meu favor. Desde o começo foi uma convocação geracional. E eu acho que ela segue sendo assim. Estou há 19 anos viajando o País muito intensamente - de todos os cantos e todos os recortes. Isso ninguém tira de mim. Você pode fazer mestrado em Harvard, mas isso você não vai aprender. E o que me incomoda, há algum tempo e de maneira bem franca, é a desigualdade que a gente tem no País. Então se a gente não tiver um projeto claro e bem desenhado de redução de desigualdades esse País vai ficar andando de lado pra sempre. Acho super legal as iniciativas do terceiro setor e de filantropia. Por outro lado, só quem vai ter o poder, de fato, de reduzir a desigualdade no País é o Estado. Quem toca o Estado é a política.

O tema da desigualdade passou ao largo na última campanha..

Acho que ficou muito claro nessa eleição que as pessoas estavam sedentas por coisas novas. Acho que o Bolsonaro é a cristalização, a materialização desse inconformismo, dessa descrença da política como um todo. Mérito dele. Está eleito presidente. Mas eu não enxerguei na campanha como um todo, de todos os candidatos, e sigo não enxergando, um projeto de País. Eu não consigo ver. A gente fica discutindo aqui a fiação e o encanamento, mas não as reformas estruturais necessárias, que todos concordam, e que são necessárias para o País não quebrar. Mas são discussões de calculista. Não enxergo qual é o projeto de País. E nas agendas que dependem da crença pessoal do Bolsonaro, ele também não está mentindo. A chancelaria, por exemplo, eu posso não concordar. A educação, que quando ele chegou a aventar o nome do Mozart (Neves Ramos), eu disse "caramba bicho!" eu vou festejar o Bolsonaro... Mas, não, ele foi para um caminho que é o que ele pensa.

Não enxerga um projeto de País no futuro governo Bolsonaro? 

A gente vive em uma democracia. Ele ganhou a eleição. A eleição está ganha. Ele vai fazer o governo dele com as coisas que ele acredita. Eu acho de verdade que, nesse momento, não é para fazer oposição. Eu acho que a gente tem que dar um voto de confiança para quem ganhou. A beleza da democracia é que a votação é individual, mas a responsabilidade pelo resultado é coletiva. Ele ganhou a eleição legitimamente. Não é hora de fazer oposição. É hora de ter diálogo, é hora de conversar. Não acho que o Bolsonaro enganou ninguém. Ele está fazendo exatamente o que falou que ele ia fazer. A equipe econômica é uma equipe extremamente competente, liberal, com uma cabeça boa, comprometida e com nomes muito bons, começando pelo Paulo (Guedes) de quem eu tenho muito respeito e gosto.

Mas você vê no Bolsonaro um projeto de País? 

Eu acho que não. E não estou falando isso como uma coisa negativa. Acho que ele não teve nem tempo. Ele ganhou a eleição agarrado no cangote, com 7 segundos de televisão, sem dinheiro.. Ganhou na raça e na marra. Eu não acho que ele tenha um projeto de País, mas as pautas com as quais ele ganhou a eleição, ele vai poder atuar. O Sérgio Moro, de quem eu gosto e tenho muito respeito, acho que ele tem várias funções nesse governo. Primeiro, para quem colocava em xeque a democracia, sob o ponto de vista das coisas que o Bolsonaro disse no passado... o Sérgio Moro é um legalista. Quando você põe um legalista como ministro da Justiça com o poder que ele tem, está claro que as leis serão seguidas. E do outro lado, uma agenda liberal na economia que ele pode fazer virar realidade. Precisa de uma agenda eficiente por um lado, mas ela tem que ser afetiva. Se você não tiver uma agenda social muito focada, com prioridades claras, o País vai continuar sendo desigual. A redução de desigualdade é um problema enorme e de solução complexa. Precisa ser prioridade, mas acho que não vai ser nesse caso.

Em pautas como flexibilizar o estatuto de desarmamento, Escola sem Partido e meio ambiente, há risco de retrocesso?

Vejo risco de retrocesso. Na educação, vejo. A evolução que a gente teve nos últimos 20 anos no Brasil chegou em um nível tão bacana que você pega todos que estudam a educação hoje está tudo meio em um consenso, os discursos estão meio parecidos. Todo mundo sabe os nossos problemas. O nosso problema hoje é o de subir o sarrafo da qualidade. Hoje em dia é qualificar e avaliar professor, é combater evasão escolar, é você fazer alfabetização no tempo correto, é você transformar a escola no epicentro da cidade e da sociedade. Está todo mundo nesse caminho. Agora, a cabeça que o Bolsonaro colocou ali... Para mim, discutir escola sem partido agora é uma bobagem tão grande.

Como tem lidado com o Fla-Flu da política?

Tem que ter meio tom. Mas o meio tom não tem que ser um partido político, do tipo temos que fazer um partido de centro...Eu realmente não tô nessa página. É muito mais fácil eu ficar na televisão fazendo o meu programa e ganhando o meu dinheiro do que estar aqui falando desses assuntos com você. Isso aqui é exatamente fora da minha zona de conforto. O que está acontecendo comigo é que eu não quero me politizar porque eu não quero ser político. Eu quero ser um cidadão atuante que, de fato, vai contribuir para um novo ciclo para o País - trazendo gente, curando gente, trazendo ideias, rodando o mundo, encontrando soluções. Eu quero rodar o Brasil e poder criar um ímã potente para atrair gente afim de fazer diferente. As lideranças, naturalmente, vão aparecer. Dentro desse contexto, que não é simples, eu não estou preocupando se é de direita ou de esquerda. Eu quero ver as boas ideias. No final das contas é sobre como a gente melhora a vida das pessoas, como a gente reduz desigualdade, como que a gente melhora a questão das favelas, como a gente distribui renda, como a gente inclui a dona Maria Inajá, uma analfabeta funcional com 6 filhos, para além do Bolsa Família, como é que os filhos dela podem ter um futuro... A discussão de como a gente pode ter um País menos desigual... e não quer dizer que o rico tem que ficar mais pobre, não, eu só quero que quem esteja embaixo tenha um nível de decência pelo menos . Eu vou chutar com as duas pernas, acho que tem boas cabeças dos dois lados. Eu não estou muito preocupado em tomar um lado não. O meu lado é o lado que faz bem para o País, que faz bem para todo mundo. Eu sou capaz de criticar o que eu não concordo na agenda do Bolsonaro e capaz de apoiar as coisas que acho que são positivas para o País.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse recentemente que é preciso criar um ‘centro radical’; políticos como o Paulo Hartung têm liderado conversas...Esse é o seu campo político?

Tenho conversado muito com o Paulo. E eu acho que o que ele fez no Espírito Santo é uma referência importante de gestão pública para o Brasil. O Hartung tem essa característica de não levantar bandeiras e de querer juntar gente boa. O presidente Fernando Henrique, como sempre, é alguém muito lúcido. Acho que essa reorganização partidária vai ser necessária, por causa da cláusula de barreira, por causa de uma série de coisas que estão acontecendo. Eu acho que o centro vai sim se organizar...

Em um novo partido?

Eu acho que sim. Está convergindo pra isso. Os dois maiores ativos que os partidos pequenos tinham para sobreviver era tempo de televisão e Fundo Partidário. Eles perderam.

Os partidos tradicionais fracassaram?

Eu acho que sim. Tem um ciclo partidário que acabou. Você vê pela renovação. O partido do presidente que até ontem era um partido pequeno, hoje tem 52 deputados. Você tem o PT, merecidamente, que perdeu sua relevância. O PSDB não soube dar poder as suas novas lideranças e se colocar de um jeito atuante e reto nas discussões dos últimos anos...

Mantém relações com Aécio Neves?

Não falei mais com o Aécio desde que as acusações que recaem sobre ele vieram à tona. Não me orgulho, nem celebro isso, mas julguei que era o melhor a fazer neste momento. Ao longo das últimas décadas ele teve um papel inegavelmente relevante na política brasileira, no Congresso, em Minas e no Brasil, a ponto de ter tido mais de 50 milhões de votos nas eleições de 2014. No âmbito pessoal, também estivemos próximos. Por isso e por desconhecer e sequer imaginar, fiquei bastante surpreso e decepcionado com os fatos que vieram à tona. Agora cabe a ele provar sua inocência e ao tempo cicatrizar as feridas. Apanhei muito publicamente por erros que nada têm a ver comigo.

Como você vê a prisão do ex-presidente Lula e todo o processo que envolve ele e o PT?

Eu fico muito triste em ver uma figura como o Lula, que teve a relevância mundial do Lula, que teve uma agenda social ativa e que se materializou em vários projetos que melhoraram a vida das pessoas, preso. Mas tá claro, também, por outro lado, que ele não está preso por acaso. Ele está preso por provas muito relevantes e contundentes do que o PT não só aparelhou o Estado como criou uma rede de corrupção para sustentar um projeto político em que muita gente enriqueceu. Não sei se foi o caso do ex-presidente, mas muita gente. Ficou claro que o PT instalou uma quadrilha que assaltou os cofres públicos, que assaltou o erário. Os fins não justificam os meios. Por mais que o PT tenha tido uma agenda social com um olhar importante, isso não significa que você possa roubar o Estado.

Qual a avaliação sobre o resultados dos movimentos de renovação é qual é o passo seguinte?

No Renova a gente fez uma boa reflexão pós-eleição. A gente teve 120 candidaturas no final e elegemos 17 (deputados e senadores). Passada a eleição, a gente viu que tinha uma gama grande de deputados que chegariam pela primeira vez no Congresso, que não sabem como aquilo funciona...Fizemos uma parceria com o Insper para fazer um curso de conhecimento parlamentar. A gente abriu 70 vagas, não teve nenhum deputado que a gente ligou que não topou. Esse curso vai ser a primeira vez que você vai ter deputados eleitos indo para uma sala de aula antes de ir para o Congresso. O papel do Renova: a gente elegeu deputados aliados super alinhados com Bolsonaro e até lideranças indígenas. A formação da liderança independente da sua ideologia e algo super rico. As lideranças naturalmente vão aparecer. O Renova vai ter um papel importante na eleição municipal daqui dois anos. Vai ser importante essa bancada da renovação. A gente articulou uma bancada parlamentar de GovTech, que é liderada pelo deputado (Marcelo) Calero (ex-ministro da Cultura), já com 10, 12 deputados...E essa frente parlamentar essa disposta a contribuir com a agenda que a gente curou. O Agora! que foi um movimento muito horizontal, a gente tá mudando um pouco o enfoque dele para que ele seja um Hub de boas práticas, o lugar que a gente possa fazer a construção dessa agenda de país.

E em relação a Joaquim Barbosa e Marina Silva...

Eu não estive com o Joaquim. Eu gosto muito do Joaquim.Tive boas conversas com ele ao longo da vida, mas não tive com o Joaquim no pós-eleição. Mas é um nome que tem que estar. Quem está próximo do Agora! com a gente é o Armínio (Fraga), (Paulo) Hartung... Alguns nomes que eu gosto e estão se aproximando, mas que vão funcionar como conselho consultivo. A Marina foi pra mim, a pessoa física, foi um presente que a vida me deu nesse período eleitoral. É uma mulher muito correta, muito elegante, muito altruísta, com convicções modernas. A Marina tem um papel importante no Brasil como um todo. Agora, acho que ela não acredita muito em partido. Até que a rede não se estruturou como o partido, era uma rede de gente que pensava parecido...Agora, o Roberto Freire está de volta sentado no PPS disposto a reorganizar, a mudar de nome...O Roberto, o PPS foi, sem dúvida, o partido que mais se abriu para os movimentos cívicos de renovação. Ele entendeu que ali o PPS beberia de novos ares.Os movimenos cívicos tem que respeitar o Roberto nesse sentido, que entendeu e se abriu para a renovação.

Está preparado para daqui a quatro anos ser indagado sobre uma candidatura à Presidência?

Vai ter um projeto de País desenhado. Tenho certeza que lideranças que vão aparecer...
Mas agora todas as suas opiniões serão vistas do ponto de vista da política... 
Eu sou muito curioso. Acho que a televisão que eu faço foi apontar soluções para o Brasil. Quando você começa a pensar políticas públicas é algo muito desafiador. Eu realmente quero tentar contribuir da maneira mais intensa possível que eu puder. Para que quando a gente tiver 70 anos, a gente possa olhar para o lado e ver um País menos desigual. E essa contribuição é um ciclo de aprendizado intenso que eu estou me propondo, dedicando tempo de ouvir, ler, trocar ideia, descobrir, encontrar gente, curar gente...Tem tanta gente competente afim de contribuir e que tem sido um aprendizado muito grande. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

REZA GRANDE NA SAÚDE


Os médicos do RN estão bastante apreensivos, na torcida para o futuro secretário de saúde Cipriano Maia tenha evoluído muito da época que foi secretário municipal de saúde de Natal até hoje.

Caso contrário, se repetir o mesmo desempenho, será um desastre.

GASTOS COM PESSOAL CRESCEM ACIMA DE 160% EM OITO ANOS


No Rio Grande do Norte, o governo do Estado (Poder Executivo), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento de pessoal acima de 160%.

O Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro com despesas de pessoal em um período entre 2010 e 2018. As despesas com aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 2,6 bilhão este ano.

A Tribuna do Norte fez o levantamento do aumento dos gastos dos Poderes de acordo com os relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a cada quatro meses. O relatório mais antigo disponível para o Executivo e Judiciário poderes é o de 2010, utilizado como comparativo com o deste ano. No caso da Assembleia Legislativo, não foi possível conseguir os relatórios, exceto os deste ano. Segundo a assessoria de comunicação da AL, o setor de informática perdeu os dados após um ataque de hackers, ocorrido em setembro deste ano.


O Poder Executivo do Estado teve uma elevação de gastos de 199,6% com pessoal em oito anos. Foram R$ 2,5 bilhões em 2010, contra os R$ 5,1 deste ano. As razões para esse aumento são, na avaliação do ex-secretário de Planejamento e Finanças Obery Rodrigues, que ocupou a pasta entre 2011 e 2014, os reajustes quase anuais para categorias de servidores e aumento vegetativo e a ausência de planejamento na previdência, acima do crescimento da receita.

“Existe uma pressão muito grande por parte de algumas categorias que, por mais que o governo não ceda, chega um ponto que há um reajuste. Isso provoca um aumento quase anual para as categorias que podem pressionar mais”, declarou Obery, se referindo as greves sofridas durante a sua gestão. “Outro ponto são os aumentos vegetativos, feitos a cada ano ou a cada cinco anos, dependendo da categoria. Isso eleva as despesas muito mais rápido que o ritmo de crescimento das receitas”.

A outra razão é previdenciária. Em 2005, o Estado criou um regime de capitalização para os servidores que estivessem no Estado a partir daquele ano, para eles contribuírem como a própria aposentadoria. Os que ingressaram antes iam continuar no regime de repartição simples, onde servidores ativos pagam os inativos. “Mas faltou uma transição nisso aí porque ficaram dois regimes: um [de capitalização] não tinha despesa porque não tinha ninguém aposentado e o outro já não conseguia pagar os inativos”, relembrou o ex-secretário.

Quando assumiu a pasta de planejamento, Obery Fernandes via um déficit de R$ 9 milhões mensalmente, ou seja o que o Estado arrecadava com contribuição dos servidores não era suficiente para pagar os aposentados. No fim de 2014, esse déficit era de R$ 80 milhões. “Na época, esse problema que a gente vê hoje parecia muito distante. Ninguém falava muito nisso. Houve uma falha em não discutir a transição entre os regimes”, afirmou.
Em seguida ao aumento do Executivo, estão as despesas com pessoal do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O MP saiu de R$ 80,4 milhões líquidos no primeiro ano desta década para R$ 153,61 este ano – elevando 190,99% do período. A expectativa, para além do aumento vegetativo, é que as despesas sejam maiores em 2019 porque o Governo aprovou nesta sexta-feira, 5, um reajuste de 3,4% para os servidores.

O Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal de Contas (TCE) também tiveram elevações, de 168% e 167%, respectivamente. No Ministério Público, a elevação das despesas com pessoal foram de 190,99%, no mesmo período de oito anos.

Na avaliação de Obery Rodrigues, esses Poderes tiveram “um aumento muito grande nos repasses” se comparado com Estado vizinhos.

Tribuna do Norte

MOSSORÓ SEM ESPAÇOS NO GOVERNO FÁTIMA


Os mossososenses estão indignados com o fato de, até agora, nenhum cidadão da cidade ter sido anunciado para o Governo Fátima Bezerra (PT). A petista foi campeã de votos lá nos dois turnos das eleições.

UM ‘ANARQUISTA’ NA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO NO GOVERNO DE FÁTIMA BEZERRA


O comediante Rodrigo Bico, que já foi diretor da Fundação José Augusto durante o governo Robinson Faria, é cotado para ser o titular do cargo na gestão da governadora eleita Fátima Bezerra.

É tido como um ‘anarquista’ entre seus simpatizantes.

GUAMARÉ COM NOVAS ELEIÇÕES NESTE DOMINGO (9) PARA ESCOLHER PREFEITO E VICE-PREFEITO


Eleitores de Guamaré, voltarão às urnas neste domingo (9) para eleger seu novo prefeito e vice-prefeito. A eleição ocorre em virtude do ex-prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira (MDB), terem os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Hélio foi considerado inelegível em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar, com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição da República. A norma veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos.

Em virtude da cassação e perda de mandato dos eleitos em 2016, concorrerão aos cargos no novo pleito de domingo Francisco Adriano Holanda Diógenes e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira, pelo MDB; e Mozaniel de Melo Rodrigues (Solidariedade) e o vice, Edson Siqueira do Carmo (PV). Os números nas urnas são 15 e 77, respectivamente.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores.

sábado, 8 de dezembro de 2018

MEGA-SENA, CONCURSO 2.105: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 36 MILHÕES


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.105 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) em Santo Anastácio (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 13 – 16 – 24 – 31 – 36.

A quina teve 106 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 22.882,49. Outras 6.029 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 574,73.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quarta-feira (12). O prêmio estimado é de R$ 36 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

FÁTIMA BEZERRA E SENADORES PEDEM AUTORIZAÇÃO PARA VISITAR LULA NA PRISÃO E MPF DÁ PARECER CONTRÁRIO


A força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato se manifestou contra o novo pedido de senadores da comissão de Direitos Humanos para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão em Curitiba.

Na quarta-feira (5), a presidente da comissão no Senado, Regina Sousa (PT-PI), encaminhou um ofício à juíza Carolina Lebbos pedindo que 13 parlamentares possam visitar Lula e “verificar as condições físicas e psicológicas” do ex-presidente. A magistrada é responsável pela execução da pena do petista, que está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal.

Para a Lava Jato, não foi apresentado pela comissão motivo que justifique uma nova diligência. Senadores já haviam visitado o ex-presidente em 17 de abril. “Aliás, nem a própria defesa está reclamando das condições da carceragem, o que faz pressupor que a pretendida visita é meramente protocolar ou social, em aparente desvio de finalidade”, disse o procurador regional Januário Paludo em manifestação à juíza sobre o pedido da comissão.

O grupo de senadores que deseja visitar Lula é composto por políticos petistas ou próximos ao partido. No total, são 13 parlamentares pleiteiam a diligência.

O pedido para visitar Lula foi protocolado na comissão em 28 de novembro pelo senador Paulo Rocha (PT), que mencionou especificamente o ex-presidente Lula para justificar a diligência. A lista traz os senadores Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte, Vanessa Graziottin (PCdoB), Lídice da Mata (PSB), Humberto Costa (PT), Paulo Paim (PT), Lindbergh Farias (PT), Jorge Viana (PT), José Pimentel (PT), Roberto Requião (MDB) e João Capiberibe (PSB), além de Sousa, que preside a comissão, e Rocha.

Os senadores pedem duas datas para as visitas: 11 e 13 de dezembro. O período escolhido foi justificado pela comissão com “a proximidade do recesso dos poderes Judiciário e Legislativo”. A Justiça Federal no Paraná estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

O pedido por duas datas é em razão da agenda dos senadores. Sousa, Bezerra, Grazziotin, Rocha e Pimentel só poderiam visita-lo no dia 11. Já os outros desejam realizar a diligência no dia 13. Os parlamentares também pedem para que a visita seja realizada à tarde.

O procurador regional Januário Paludo, que assina a manifestação do MPF à juíza, sinalizou aos membros da comissão, “a maioria em final de mandato”, que eles já estiveram em diligência na PF. “Sem que naquela oportunidade (e agora) se tenha apontado nenhum fato significante a ensejar a atuação deste órgão ou do Judiciário”, escreveu.

Dos 13 senadores que pedem para visitar Lula, 10 não estarão na Casa no ano que vem estão: Lindbergh, Gleisi, Requião, Bezerra, Capiberibe, Grazziotin, Lídice, Viana, Pimentel e Rocha.

Em 17 de abril, alguns desses senadores vistoriaram a sala em que Lula está sob custódia. Na época, eles passaram cerca de duas horas com o ex-presidente. O grupo também verificou rapidamente as condições de outros detidos na PF em Curitiba na ocasião, como o ex-ministro Antonio Palocci, que foi libertado na semana passada, e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro. Ambos fizeram acusações contra o ex-presidente nos processos em que Lula é réu na Operação Lava Jato.

Antes da visita, a juíza chegou a barrar a entrada de alguns senadores que, inicialmente, não faziam parte da comissão do Senado. Eles acabaram sendo incluídos na comissão no mesmo dia e puderam ver Lula. A magistrada também barrou a entrada de equipamentos eletrônicos.
A Lava Jato diz que essa visita de abril não identificou “irregularidades no local em que o custodiado Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se cumprimento pena”.
A respeito do pedido para a diligência na semana que vem, a juíza ainda não se manifestou no processo de execução penal. Ela não tem prazo para apresentar uma decisão.

MULHERES ACUSAM MÉDIUM JOÃO DE DEUS DE ABUSO SEXUAL


O programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, exibiu no início da madrugada deste sábado (8) depoimentos de mulheres que acusam João Teixeira de Faria, o João de Deus, de abuso sexual. De acordo com elas, os casos teriam acontecido no local onde o médium realiza seus atendimentos espirituais, na cidade de Abadiânia, interior de Goiás. Em nota, João de Deus rechaçou “veementemente” as acusações.

“Ele me pediu para ficar de costas e começou a passar a mão pelo meu corpo. Eu fiquei incomodada e pensei: até que ponto você pode deixar um médium passar a mão pelo seu corpo?”, disse uma das entrevistadas, cuja identidade foi mantida em anonimato.

No total, foram ouvidas 10 pessoas que afirmam ter sofrido abusos de João de Deus. O programa, contudo, exibiu apenas quatro depoimentos – três deles sem a identificação das denunciantes. A coreógrafa holandesa Zahira Leeneke Maus, que esteve no local de atendimento do médium em 2014, foi a única entrevistada que aceitou se identificar.

“Eu tinha medo de eles me mandarem espíritos ruins. Eu estava com muito medo. Agora me sinto protegida e sinto que a verdade tem de vir a tona”, afirmou Zahira, que conversou com Pedro Bial nos estúdios do programa.

Nos relatos exibidos, as mulheres descreveram situações e métodos parecidos nos quais alegam terem sofrido os abusos.

“Ele pegava minha mão, pra eu pegar no pênis dele. E eu tirava a mão. E ele falava: ‘você é forte, você é corajosa! O que você está fazendo tem um valor enorme’. Eu não estava fazendo nada, estava sendo abusada”, disse uma das mulheres. “Ele ficou muito próximo e mandou eu colocar a mão pra trás. Isso ele já estava com o pênis dele para fora. Ele falou: ‘põe a mão. Isso é limpeza. Você precisa da minha energia, que só vem dessa maneira, pra eu poder fazer a limpeza em você'”, continuou.

João de Deus é um dos médiuns mais famosos do País e realiza, desde 1976, atendimentos e “cirurgias espirituais” na casa Dom Inácio Loyola, na pequena cidade de Abadiânia, em Goiás a 115 quilômetros de Brasília. Um documentário sobre sua vida foi lançado em maio deste ano.

Políticos, celebridades e muitos estrangeiros se interessam pelo trabalho do médium. Em 2012, João de Deus recebeu a apresentadora Oprah Winfrey para uma entrevista em Abadiânia.

Em nota enviada ao programa da TV Globo, a assessoria de imprensa do médium disse que “apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem, ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.

PARA ALIADOS, PROBLEMAS COM EX-ASSESSOR É TESTE DE FOGO A BOLSONARO


O episódio envolvendo movimentações financeiras suspeitas por parte do policial Fabrício José de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, vem sendo visto como uma prova de fogo para o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Aliados do capitão, segundo a Folha de S. Paulo, têm observado a maneira pela qual ele vem lidando com o caso, tendo em vista que uma de suas principais bandeiras de campanha foi o combate à corrupção.

Na sexta (7), Bolsonaro alegou ao site O Antagonista que os R$ 24 mil pagos em cheque a sua esposa fizeram parte do abatimento de uma dívida que Queiroz mantinha com ele. Disse também que cortou relações com o ex-assessor do filho até que ele explique as demais movimentações suspeitas às autoridades.

‘O QUE OCORREU ALI NINGUÉM SABE’, DIZ EDUARDO BOLSONARO SOBRE CASO DE EX-ASSESSOR DO IRMÃO


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que “ninguém sabe” o que realmente ocorreu no caso do ex-assessor de seu irmão citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas. Eduardo ainda defendeu independência do Coaf na investigação.

Fabrício José Carlos de Queiroz trabalhou no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que, assim como Eduardo, é filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O relatório do Coaf faz parte da operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

Eduardo falou sobre o caso neste sábado (8) durante entrevista coletiva na Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado pelo próprio deputado em Foz do Iguaçu (PR).

O blog perguntou ao parlamentar se a situação está esclarecida. Ele disse que não conversou com Queiroz e destacou que nem o Coaf sabe explicar as movimentações financeiras do ex-assessor.

“O que ocorreu ali ninguém sabe, nem o Coaf sabe. Ocorreu uma movimentação suspeita que está sendo investigada. A gente tem que trabalhar é para não permitir interferência na investigação. Fora isso, o que que eu vou falar? Ninguém sabe. Você sabe de onde é que veio esse dinheiro? Você já viu alguma alegação do Queiroz?”, disse o deputado.

Conforme o relatório, foram consideradas suspeitas movimentações de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. O documento registra que Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.

O relatório identificou nas movimentações depósito de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente eleito disse que o pagamento se refere a uma dívida de R$ 40 mil do ex-assessor com o próprio Bolsonaro.

O relatório também revelou que sete servidores que trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fizeram transferências bancárias para uma conta de Queiroz.

Perguntado se as transferências poderiam configurar “devolução de salário”, Eduardo disse que muitas vezes a relação de trabalho e amizade se mistura no gabinete e que ocorrem casos de empréstimo de dinheiro.

“A relação no gabinete conosco é a melhor possível, as vezes até se mistura o trabalho com a amizade. Então, por vezes, ocorre de emprestar dinheiro, por exemplo, um assessor meu uma vez me ajudou a arranjar um cliente para comprar o meu carro, isso acaba se misturando”, respondeu.

“Tem que esperar só para ver como é que vai ocorrer, o que que o Coaf vai acusar também e preservar o poder investigativo do Coaf”, reforçou Eduardo.

G1


ALEXANDRE DE MORAES NEGA LIBERDADE DE PEZÃO E OUTROS ACUSADOS


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Em seu despacho, Moraes afirma que “as razões apresentadas na decisão impugnada revelam que a decretação da prisão preventiva está lastreada em fundamentação jurídica idônea e chancelada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

Leia a íntegra da decisão liminar (provisória) expedida por Moraes.

Pezão está preso no Rio desde 29 de novembro. Ele foi detido nessa data no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do Estado, em 1 desdobramento da operação Lava Jato.

PMS QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA DE FLÁVIO BOLSONARO FORAM PRESOS


Dois policiais militares que participavam de agendas da campanha do deputado estadual Flávio Bolsonaro, candidato ao Senado pelo PSL do Rio de Janeiro nas eleições 2018 e filho do presidenciável Jair Bolsonaro, foram presos na semana passada na Operação Quarto Elemento. A ação, desencadeada pelo Ministério Público Estadual, investiga suposta quadrilha de policiais especializada em extorsões. Os irmãos gêmeos PMs Alan e Alex Rodrigues de Oliveira estavam entre os 46 suspeitos com prisão decretada pela Justiça.

Nas últimas semanas, eles acompanharam o postulante em agendas na zona oeste da capital fluminense. Segundo integrantes da campanha, os irmãos policiais atuavam dando apoio de segurança nos eventos de campanha de Flávio Bolsonaro.

Alan e Alex se aproximaram do PSL por meio da irmã, Valdenice de Oliveira Meliga. Ela é uma das assessoras do deputado estadual e tesoureira do partido no Rio. A funcionária está nomeada no gabinete de Flávio como cargo de confiança na Liderança da legenda. Em junho, recebeu salário de R$ 6.490.

A prisão dos PMs causou mal-estar na campanha de Flávio. Um dos motes dos Bolsonaro é o enfrentamento dos criminosos. O presidenciável e seus filhos (além de Flávio, o vereador no Rio Carlos Bolsonaro e Eduardo, deputado federal por São Paulo) defendem rigor no combate aos criminosos.

Nesta terça-feira (4/8), Flávio negou, pessoalmente e por nota, que os irmãos integrassem a sua campanha. Valdenice, porém, afirmou ao que os dois atuavam como voluntários em agendas do parlamentar. Segundo ela, os irmãos são inocentes

CELULARES IRREGULARES SERÃO BLOQUEADOS A PARTIR DE HOJE EM 10 ESTADOS; RN SÓ EM MARÇO DE 2019


Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.

Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.
Aquisição no exterior

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.

MUNICÍPIOS DO RN: 63% ESTÃO COM PAGAMENTOS DE SALÁRIOS EM DIA, E QUASE 60% VÃO CONSEGUIR PAGAR O 13º SALÁRIO NO PRAZO


Um levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.

Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.

Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.