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QUASE METADE DOS MUNICÍPIOS JÁ ADOTA EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES, APONTA ESTUDO

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As emendas impositivas de vereadores já estão presentes em 47% dos municípios brasileiros, o equivalente a 2.613 cidades, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo também mostra que outras 721 cidades estão em processo de implementação do mecanismo, o que pode elevar o total para cerca de 60% dos municípios do país. A pesquisa, divulgada pelo Estadão, aponta que o modelo foi inspirado nas emendas parlamentares federais e permite que vereadores indiquem diretamente a destinação de parte dos recursos do orçamento municipal, com execução obrigatória pelo Poder Executivo. Um dos exemplos citados é o de Belo Vale (MG), município de cerca de 9 mil habitantes que decretou situação de calamidade financeira em 2025 devido a um déficit de R$ 37 milhões. Mesmo nesse cenário, cada um dos nove vereadores passou a contar com R$ 340 mil em emendas impositivas.   Recursos superam R$ 6 bilhões De acordo com a CNM, considerando os municípios pesquisados que já poss...

ACORDO EUA-IRÃ DERRUBA PREÇO DO PETRÓLEO E DISPARA BOLSAS NA ÁSIA

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Os preços do petróleo caíram cerca de 4% na abertura dos mercados asiáticos nesta segunda-feira após o anúncio de um acordo entre Estados Unidos e Irã para encerrar o conflito no Oriente Médio . A informação é d’O Globo. O barril do Brent recuou para US$ 83,81 e o WTI para US$ 80,89, enquanto as bolsas de Tóquio e Seul abriram em alta, com o Nikkei subindo 4,99% e o Kospi da Coreia do Sul, 5,54%. Washington e Teerã firmaram acordo para encerrar a guerra “imediata e permanentemente” em todas as frentes, incluindo o Líbano, segundo o mediador paquistanês. O Estreito de Ormuz, bloqueado desde o início do conflito em fevereiro, será reaberto após a assinatura do acordo na sexta-feira, conforme anunciou Trump nas redes sociais. Por essa via navegável passa normalmente um quinto do petróleo comercializado no mundo, e seu fechamento foi o principal fator de alta nos preços desde o início da guerra. Para a normalização do tráfego, ainda há obstáculos a superar, como a remoção de minas navais e...

DO ALTO DO RODRIGUES PARA A GLÓRIA: FÁBIO “REI DO ACESSO” É CAMPEÃO CEARENSE DA SÉRIE B 2026!

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O futebol do Nordeste tem um novo soberano das divisões de acesso, e ele tem raízes bem profundas no Rio Grande do Norte. Fábio, de 36 anos, natural da comunidade de Carcará, no município de Alto do Rodrigues, carimbou mais uma vez o seu nome na história do futebol regional ao se sagrar campeão da Série B do Campeonato Cearense neste domingo. Com a conquista vestindo a camisa do Itapipoca, Fábio consolida de vez o seu apelido de "Rei do Acesso". Uma Temporada Impecável e Retorno Anunciado O ano de 2026 tem sido simplesmente espetacular para o atleta potiguar. Antes de levantar a taça em solo cearense, Fábio já havia deixado sua marca no Maranhão no início deste ano, onde foi peça fundamental para subir o Tuntum FC da segunda para a primeira divisão estadual. O Rei do Acesso: Em uma única temporada, Fábio conquistou o acesso no Maranhão e o título da Série B no Ceará. A partida deste domingo marcou também a despedida de Fábio do Itapipoca. O craque de Alto do Rodrigues já tem ...

REINO UNIDO ANUNCIA PROIBIÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 16 ANOS

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O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) que irá proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e impor restrições a plataformas de jogos e transmissões ao vivo, numa contraofensiva contra as grandes empresas de tecnologia que vai além do que qualquer outro país já viu. As mudanças drásticas “devolverão a infância às crianças”, afirmou Starmer, detalhando medidas contra plataformas como Snapchat, TikTok e Instagram, bem como sites de jogos que permitem a comunicação entre estranhos e crianças. “Para mim, está claro que a proibição total é a escolha certa”, declarou ele em entrevista coletiva. “Isso fará uma enorme diferença, deixará nossas crianças mais seguras, mais felizes, lhes dará mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer e mais oportunidades.” O governo britânico afirmou que adotará um modelo semelhante ao da Austrália, que promulgou uma proibição em dezembro passado. A medida abrangerá plataformas como YouTube, Facebook...

EMPRESA DE ENERGIA É CONDENADA APÓS COBRANÇA INDEVIDA DE MAIS DE R$ 27 MIL

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A Justiça do Rio Grande do Norte anulou uma cobrança superior a R$ 27 mil feita pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) e determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora. A decisão considerou que houve falhas na vistoria que deu origem ao débito. Segundo o processo, a cobrança surgiu após uma inspeção técnica realizada em um imóvel que possui uma residência e dois estabelecimentos comerciais, cada um com medidor de energia próprio. A consumidora alegou que a concessionária incluiu, no mesmo levantamento, equipamentos que pertenciam a unidades diferentes, o que teria provocado um cálculo incorreto do consumo de energia. Ao analisar o caso, o juiz Tiago Neves Câmara entendeu que a empresa não conseguiu comprovar que a fiscalização foi realizada de forma adequada. A decisão apontou inconsistências nos documentos produzidos durante a vistoria, incluindo divergências sobre os equipamentos considerados na avaliação. O magistrado destacou ...

OFERTAS SOBERANO

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EMBARCAÇÃO AFUNDA NO LITORAL DO RN E TRIPULAÇÃO É RESGATADA POR NAVIO HOLANDÊS

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  Uma operação de busca e salvamento no litoral do Rio Grande do Norte resgatou seis tripulantes da embarcação Thor Noronha, que afundou na madrugada deste domingo (14). O navio mercante holandês DOLFIJNGRACHT localizou e recolheu os náufragos de uma balsa, a cerca de 74 quilômetros da praia de Baía Formosa, no litoral sul potiguar. Todos os tripulantes estão bem de saúde, de acordo com a Marinha do Brasil. A Marinha tomou conhecimento do incidente na madrugada deste domingo domingo, após receber um sinal de socorro via satélite de um equipamento de emergência (EPIRB - sigla em inglês para Emergency Position Indicating Radio Beacon) da Thor Noronha. A embarcação, que havia partido do Porto de Cabedelo, na Paraíba, na manhã de sábado (13), tinha como destino o Arquipélago de Fernando de Noronha e estava à deriva após uma avaria no eixo propulsor. O Salvamar Brasil, serviço nacional de busca e salvamento marítimo, acionou o Salvamar Nordeste, que imediatamente iniciou a operação. A e...

TRAUMA COPA DO MUNDO 2026: ALEMANHA GOLEIA CURAÇAO POR 7 A 1, MESMO PLACAR CONTRA O BRASIL EM 2014

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  A Alemanha fez valer o favoritismo e goleou Curaçao por 7 a 1, neste domingo (14), em pleno Houston Stadium, em Houston, no Texas (EUA), em sua estreia na Copa do Mundo. Depois de amargar eliminações precoces nas últimas duas edições, a seleção tetracampeã começou 2026 com pé direito e voltou a aplicar o mesmo placar que massacrou o Brasil no Mundial de 2014. Nmecha abriu o marcador para os alemães, que levaram um ”susto” com o gol de empate anotado por Livano Comenencia, o primeiro da história da equipe caribenha em Mundiais. No entanto, Schlotterbeck, Havertz (duas vezes), Musiala, Brown e Undav completaram o marcador. No outro duelo da chave, Costa do Marfim e Equador se enfrentam ainda neste domingo, às 20h (de Brasília). Líder do grupo e com um saldo considerável, a Alemanha agora terá pela frente a Costa do Marfim no próximo sábado (20) e o Equador no dia 25, encerrando a primeira fase. Já a Ilha do Caribe encara o Equador também no sábado (20) e depois duela contra a Costa...

RAFINHA NO COMANDO SE PRONUNCIA APÓS INTERRUPÇÃO DE SHOW NO SÃO JOÃO DE ASSÚ 2026

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A Banda Rafinha no Comando vem a público esclarecer os fatos ocorridos durante sua apresentação na abertura do São João 300 Anos de Assú. Faltando aproximadamente cinco minutos para o encerramento do show, conforme o tempo previsto para a apresentação, a banda foi surpreendida por uma interrupção relacionada a procedimentos administrativos e documentais vinculados ao evento. A equipe da banda agradece à Prefeitura Municipal de Assú pelo apoio e pela solidariedade demonstrados diante da situação, bem como à equipe de Cloves, ao advogado Felipe e ao policial civil Amuri pela assistência prestada no momento. Quanto às declarações atribuídas ao Coronel Andrey, que teriam relacionado o repertório da banda à execução de músicas consideradas inadequadas, a Banda Rafinha no Comando esclarece que o seu repertório segue padrões amplamente adotados em eventos populares e culturais em todo o país. Ressalta-se, ainda, que músicas apontadas durante o episódio também foram executadas por outras atraç...

BLOQUEIO DE R$ 1,6 BILHÃO LEVA MEC A ALTERAR REPASSES PARA UNIVERSIDADES

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O bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento discricionário do Ministério da Educação levou a pasta a alterar o fluxo de repasses destinados às universidades federais. Após comunicar o fim das transferências semanais para custeio, o ministério ainda não informou quando realizará os próximos pagamentos. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a mudança gerou preocupação entre os gestores das instituições, que relatam dificuldades para planejar despesas e cumprir contratos. Segundo o MEC, a medida decorre da necessidade de adequar a execução orçamentária às restrições impostas pela reprogramação das contas do governo federal. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Márcia Barbosa, afirmou para a Folha, que a falta de previsibilidade compromete a gestão financeira das universidades. “Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”, declarou. Impacto nas instituições O bloqueio integra um conjunto de medidas adotadas pel...

STF MANTÉM SUSPENSÃO DO CONCURSO DA PM NO RN

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia autorizado a continuidade do concurso da Polícia Militar. Com isso, seguem suspensas as provas objetivas previstas para este domingo (14). A medida atende a recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado, que questiona alterações feitas no edital após o encerramento das inscrições. Entre os pontos contestados estão a retirada das cotas para indígenas e quilombolas, a redução da reserva de vagas para candidatos pretos e pardos e a exclusão de pessoas com deficiência. Na decisão, Fachin afirmou que a continuidade do certame sem a correção das regras pode gerar insegurança jurídica e causar prejuízos à administração pública e aos candidatos, diante da possibilidade de futura anulação do concurso. O ministro também determinou a notificação imediata do Estado, da Polícia Militar e da banca organizadora para cumprimento da decisão. ...

EM ASSÚ, APOIO DE IVAN JÚNIOR A RAFAEL MOTTA MOSTRA QUE POLÍTICA É JOGO DE INTERESSE

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Em Assú, o pré-candidato ao Senado Rafael Motta recebeu o apoio do ex-prefeito Ivan Júnior, pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, da ex-candidata a prefeita Dra. Vanessa e de lideranças da oposição, entre elas os vereadores Dr. Érico Alves e Pipa. O curioso é que Ivan Júnior está no palanque de Allyson Bezerra para o Governo do Estado, enquanto Rafael Motta é um dos nomes ao Senado do grupo liderado por Cadu Xavier, adversário de Allyson na disputa estadual. A mistura de apoios, que reúne lideranças em palanques diferentes para o governo, mostra que em Assú a política está formando uma verdadeira gororoba, onde os interesses locais acabam falando mais alto do que as alianças estaduais.   Robson Pires 

FRUTO DE AÇÃO CIVIL MPRN, CONCURSO DA PM PARA PREENCHER VAGAS DA SAÚDE É MANTIDO PARA ESTE DOMINGO (14)

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O concurso público da Polícia Militar para os quadros de saúde e de música está mantido para este domingo (14). A realização da seleção é o resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Estado preencha os cargos da Diretoria de Saúde da corporação. Essa estrutura de pessoal foi criada por lei no ano de 2000, mas o preenchimento total das vagas nunca foi implementado pelo poder público. A nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicada na noite desta sexta-feira (12) atende a um pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado. A tramitação do concurso havia sido interrompida por uma determinação anterior da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado. A liminar anterior mandava suspender as provas objetivas do edital e exigia a modificação das regras do certame para cotas raciais e reserva de vagas para pessoas com deficiência. A presidência do Tribuna...

COLISÃO ENTRE CARRO E CARRETA CARREGADA COM COMBUSTÍVEL MOBILIZA EQUIPES DE RESGATE EM IPANGUAÇU

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Um acidente de trânsito mobilizou equipes de socorro na manhã deste sábado (13) na RN-118, nas proximidades da ponte da comunidade de Arapuá, zona rural do município de Ipanguaçu. De acordo com informações preliminares, um veículo de pequeno porte colidiu na traseira de uma carreta-tanque que transportava combustível. A força do impacto provocou danos significativos no automóvel e chamou a atenção de motoristas que trafegavam pelo trecho da rodovia. Diante da situação, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar na ocorrência, principalmente em razão da presença de carga inflamável no veículo de grande porte. O local foi isolado para garantir a segurança dos envolvidos e evitar riscos adicionais. O motorista do carro recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e, em seguida, foi socorrido por uma ambulância para uma unidade hospitalar da região. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre seu estado de saúde. As circunstâncias que levaram à colisão ainda deverã...

DOENÇAS RARAS: CARTILHA REÚNE ORIENTAÇÕES SOBRE DIREITOS DOS PACIENTES

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Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras. Segundo a entidade, estima-se que mais de 13 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara no Brasil. Como enfrentam jornadas complexas, que envolvem diagnósticos tardios e tratamentos de longa duração, o desconhecimento das leis torna-se uma barreira adicional. Destinada a pacientes, familiares, cuidadores, advogados, profissionais de saúde e gestores públicos, o guia detalha os direitos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro em diversas áreas fundamentais para a subsistência e para a inclusão do paciente. Por exemplo, na área da saúde, são apresentadas orientações sobre: atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acesso aos exames genéticos e aos diagnósticos complexos, fornecimento gratuito de medicamentos de a...

FISCALIZAÇÃO RETIRA 42 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL NO RN

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A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 42 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil no RN ao longo de 2025. Os dados foram divulgados pelo MTE nesta sexta (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e são resultado de 124 ações realizadas por auditores-fiscais em municípios potiguares. Em todo o Brasil, as operações retiraram 4.318 menores de atividades consideradas irregulares durante o ano passado. O resultado é apontado pelo ministério como o melhor da última década no enfrentamento desse tipo de violação. A fiscalização segue intensa em 2026. Entre janeiro e abril, 1.108 crianças e adolescentes já foram afastados de situações de trabalho infantil em 2.901 operações realizadas no país. Um dos dados que mais chamou atenção foi o perfil das vítimas. Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, 76,9% dos menores resgatados neste ano estavam submetidos às chamadas piores formas de trabalho infantil, consideradas de alto risco para a saúde, a s...

EL NIÑO VOLTA A SE FORMAR E PODE REDUZIR CHUVAS NO RIO GRANDE DO NORTE NOS PRÓXIMOS MES; ENTENDA

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O fenômeno climático El Niño voltou a se estabelecer no Oceano Pacífico Equatorial e deve ganhar força nos próximos meses, podendo atingir intensidade forte durante a primavera austral de 2026. A informação foi confirmada pelo Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) na última quinta-feira (11). O retorno do fenômeno também é apontado por importantes centros meteorológicos internacionais, como a Agência Meteorológica do Japão (JMA), o Centro Climático da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APCC), o Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), o Departamento de Meteorologia da Austrália (BoM) e a Organização Meteorológica Mundial (WMO). A avaliação coincide com a análise divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). De acordo com os dados mais recentes, o índice Niño 3.4 atingiu +0,7°C na primeira semana de junho, valor que caracteriza oficialmente a instalação das condições de El Niño. Out...

OPERAÇÃO MEDERI É O PRINCIPAL FANTASMA DA CAMPANHA DE ALLYSON BEZERRA

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Enquanto Cadu Xavier (PT) e Álvaro Dias (PL) sustentam, com base em pesquisas internas, que a polarização entre esquerda e direita os levará ao segundo turno das eleições de 2026, um fator é apontado nos bastidores como a maior ameaça à candidatura do líder das pesquisas, Allyson Bezerra: a Operação Mederi. Na avaliação de aliados dos dois candidatos, a investigação é o principal fantasma da campanha do ex-prefeito de Mossoró e representa o ponto mais vulnerável de sua trajetória rumo ao Governo do Estado. A possibilidade de novos desdobramentos do caso é vista como motivo de preocupação entre os aliados do candidato do União Brasil. Além da Operação Mederi, outros episódios da administração municipal de Mossoró são apontados pelos adversários como fatores de desgaste. Entre eles, estão controvérsias envolvendo a gestão financeira do município e críticas relacionadas a obras e serviços apresentados durante o período em que Allyson esteve à frente da prefeitura. Outro aspecto explorado ...

AGENDA POLÍTICA: ÁLVARO DIAS EM CARNAUBAIS NA PRÓXIMA 2ª FEIRA

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O prefeito Dr. Gleudinho e ao vice-prefeito Wanderley Mendes, juntamente com o grupo politico receberão em Carnaubais o pré-candidato a governador Álvaro Dias e o pré-candidato a vice-governador Babá. As lideranças convidam os amigos para prestigiarem esse momento importante de diálogo e união em prol do futuro da nossa região. Confirmada a presença do deputado estadual Coronel Azevedo.  Data: 15 de junho de 2026 (segunda-feira)   Horário: 14h   Local: no Espaço Aqua Vida.

VEREADORA É AGREDIDA DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

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A vereadora Patrícia Gurgel foi agredida nesta sexta-feira (12) na Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, na região do Alto Oeste potiguar. A agressão foi após o fim da sessão. Segundo o registro da ocorrência, a agressora seria uma servidora ligada à administração municipal, que teria se irritado com o voto da parlamentar. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na Polícia Civil. A vereadora está bem. Leia nota da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes: "A Presidência da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes em nome de todos os seus membros vem a público manifestar seu profundo pesar e veemente repúdio ao lamentável episódio ocorrido nas dependências desta Casa Legislativa na manhã de hoje (12/06/2026) ao término da sessão ordinária. Um desentendimento entre uma parlamentar e uma servidora municipal culminou em vias de fato, comportamento que consideramos absolutamente inaceitável e incompatível com o ambiente de respeito e civilidade que deve prevalecer no Poder Legislativ...

INFORMATIVO SOBERANO

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DEU RUIM AÍ? INSTAGRAM E FACEBOOK APRESENTAM INSTABILIDADE

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Usuários do Instagram e Facebook relataram instabilidade na plataforma na manhã desta sexta-feira (12). As principais queixas envolvem dificuldades para acessar a rede social e carregar conteúdos, especialmente na versão web. Nas redes sociais, internautas comentaram problemas para publicar postagens e utilizar algumas funcionalidades dos aplicativos e dos sites. Até o momento, a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, não se pronunciou sobre a causa da instabilidade nem informou previsão para a normalização do serviço. Não há informações sobre a abrangência do problema ou o número de usuários afetados. Fonte: Tribuna do Norte

CONTRATAÇÕES FEITAS POR ALLYSON PARA EVENTO EVANGÉLICO SÃO INVESTIGADAS PELO MP

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta quarta-feira (10), um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos no evento “Mossoró Sal e Luz”, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Em 2025, a prefeitura mossoroense utilizou mais de R$ 2,7 milhões com o pagamento de cachês para artistas religiosos. No ano passado, ainda sob a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), que hoje é pré-candidato ao governo do Estado, a duração do festival foi ampliada de dois para cinco dias — 17, 18, 23, 24 e 25 de julho. Utilizando o mecanismo da inexigibilidade de licitação, a prefeitura pagou valores acima de R$ 200 mil para alguns dos artistas participantes. A investigação do Ministério Público foca justamente no volume de investimentos públicos utilizados no evento. Segundo a portaria assinada pelo promotor de justiça em substituição Fábio de Weimar Thé, o inquérito dá sequência ao procedimento preparatório 03.23.2039.0000165/2025-59, ...

PORTO DO MANGUE É CITADO EM INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE FRAUDE BILIONÁRIA NO INSS

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O município de Porto do Mangue voltou ao centro de uma discussão de repercussão nacional após ser mencionado durante as investigações que apuram um suposto esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo informações divulgadas durante os trabalhos da CPMI do INSS, investigadores apuram a suspeita de que recursos desviados por meio do esquema conhecido como “Operação Sem Desconto” possam ter sido utilizados para financiar campanhas políticas em municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Porto do Mangue. Até o momento, a citação de Porto do Mangue ocorre no contexto das apurações e não representa condenação ou comprovação definitiva de irregularidades. Os fatos seguem sendo investigados pelos órgãos competentes, que deverão apresentar novas informações ao longo do andamento dos trabalhos. Fonte: CPMI do INSS, informações divulgadas pelo portal DeFato.com e registros das investigações da Operação Sem Desconto. ...

COMISSÃO DO SENADO APROVA NOVO PISO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas. Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado. No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os mun...

MPRN RECOMENDA CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE SAÚDE EM GALINHOS

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Galinhos a realização de concurso público para preencher cargos de agentes de saúde. A medida atinge as funções de Agentes Comunitários de Saúde e também de Agente de Combate às Endemias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPRN (DOMP) desta quinta-feira (11) e fixa prazos de 6 meses para realização do certame. A iniciativa decorre da instauração de um Inquérito Civil que apura a legalidade do Edital de Processo Seletivo Simplificado número 001/2025 promovido pela prefeitura local. A investigação questiona a urgência declarada pela gestão municipal para justificar as contratações temporárias. A legislação Federal veda a contratação temporária ou terceirizada para as funções de agentes comunitários e de endemias. Há exceções exclusivamente para o combate direto a surtos epidêmicos devidamente comprovados. Contudo, a prefeitura não apresentou atos administrativos que confirmem a existên...