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quinta-feira, 25 de abril de 2019

“DITADURA PARTIDÁRIA. TÃO PENSANDO QUE O QUARTEL É DENTRO DO PSL”, DIZ CÍCERO MARTINS SOBRE COMANDO DO PARTIDO NO RN

“Ditadura partidária. Tão pensando que o quartel é dentro do PSL”. Essas foram as palavras do vereador Cícero Martins ao falar do comando do partido no Rio Grande do Norte, que tem na presidência o coronel Hélio.
Durante entrevista ao Meio-Dia RN nesta quinta-feira(25), o vereador disse que o PSL no Rio Grande do Norte é uma “ditadura militar”.
“Eu sou advogado, e eu sei o que estou falando. Pode tentar me expulsar e fazer o que quiser, mas eu provo”, esbravejou o vereador ao comentar o pouco espaço e participação dentro do partido.
Cícero Martins, por fim, deixou em aberto sobre o seu futuro no partido. “O PSL foi um dos partidos que mais me deu orgulho e participar. Eu estou revoltado. Pergunte ao deputado coronel Azevedo”, ao comentar sobre a insatisfação sobre o atual comando no partido. Veja mais trechos, a partir de 1h33 minutos de programa.

ABC PODERÁ TER QUE PAGAR QUEBRA-QUEBRA DA TORCIDA


Segundo relatos nas redes sociais, a destruição nas instalações da Arena teria começado depois da não marcação de um pênalti a favor do time abecedista e, em seguida, com o gol que deu o título ao rival América.

Em comunicado, a Arena das Dunas lamentou “profundamente o episódio que promoveu baderna e depredação”. A administração da praça esportiva destacou ainda que “está aferindo a infraestrutura danificada e identificando possíveis oportunidades de melhoria nos serviços que lhe cabem”, acrescentou.

A Arena das Dunas também não confirmou qual time será o responsável por arcar com as despesas. Apesar de o América ser o mandante da partida, os atos de vandalismo aconteceram no setor destinado à torcida do ABC. Dessa forma, a tendência é que o Alvinegro pague o prejuízo.

A ação dos torcedores gerou a reação da Polícia Militar. O Batalhão de Choque utilizou balas de borracha e bombas de efeito moral para conter a torcida. O modus operandigerou a revolta de alvinegros. Em nota, o comando da PM garantiu que tudo será apurado em investigação interna.

JUSTIÇA NEGA NOVA TENTATIVA DE FLÁVIO EM BLOQUEAR APURAÇÃO DE CASO QUEIROZ


A Justiça do Rio de Janeiro negou liminar pedida pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender a investigação contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O senador apontou razões semelhantes à apresentada sem sucesso ao STF (Supremo Tribunal Federal) de que seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial.

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido afirmando que não houve fornecimento de dados sigilosos.

Queiroz é investigado em razão da movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. 

Em nota, o senador criticou o vazamento da decisão, sob sigilo.

“Mais uma vez alguns membros do Ministério Público do Rio vazam, ilegalmente, informações sigilosas, reforçando a urgência de que sejam julgadas minhas representações contra Eduardo Gussem, chefe do MP/RJ, e Cláucio Cardoso, procurador responsável pelo meu caso, para apurar os crimes de vazamento de informação sigilosa e de improbidade administrativa", afirma a nota.

"Fica cada vez mais claro para o Brasil que não fiz nada de errado e que tive meu sigilo bancário quebrado sem autorização judicial. Vou recorrer a todas as instâncias para fazer valer meu direito e para responsabilizar aqueles que tentam atacar minha reputação ilibada com acusações absurdas e fantasiosas”, diz o posicionamento.


DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PERDOA DÍVIDAS DE MOTOCICLETAS


Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

SENADOR PUXA A ORELHA DE STYVENSON

O Senador Styvenson levou um puxão de orelha do senador Omar Aziz (PSD-AM) na reunião das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado. No momento, estava sendo discutido o Projeto de Lei da Câmara nº 37/2013 que trata de mudanças na política nacional de drogas.

O projeto aumenta a pena para grandes traficantes, e ameniza a situação de portadores de pequenas quantidades de drogas.

Styvenson, que é o relator, defendeu que o projeto fosse aprovado logo, sem emendas, para que não precisasse voltar para apreciação da Câmara, mas os senadores não concordaram, e decidiram pedir vistas coletivas.

GOVERNO DO RN VAI CRIAR COMITÊ PERMANENTE DE MONITORAMENTO DE BARRAGENS

O Governo do Estado vai instituir o comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens. A decisão foi tomada hoje (25) em reunião do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, João Maria Cavalcanti; diretor-geral do Instituto de Águas do RN – IGARN, Caramuru Paiva; diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens – DER, Manoel Marques e coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Carvalho.
O comitê permanente vai executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam seis mil reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país.
Como prevê a legislação, o estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado. Esta medida foi reforçada pelos técnicos da Secretária Nacional de Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as ações do governo do estado.
A legislação também permite que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido a Procuradoria Geral do Estado irá integrar o comitê permanente.
SÃO MIGUEL 2
Para a área de risco da barragem São Miguel 2, no município de Fernando Pedrosa, o segundo sangradouro aberto nesta quarta-feira, 24, será ampliado nas próximas horas para aumentar a vazão. Os proprietários das outras quatro barragens daquela bacia estão sendo notificados para procederem as reparações necessárias.

“SÓ DE MOTO, A PÉ OU DE CANOA”, DIZ MORADORA DO SÍTIO CUMBE SOBRE ACESSO À COMUNIDADE


A dona de casa Eliana Bezerra é moradora do Sítio Cumbe na zona rural de Assú. A água proveniente do transbordamento do Açude Público Mendubim danificou parcialmente a estrada que dá acesso a localidade. Por isso, como afirmou Eliana para chegar nas moradias do lugarejo “só de moto, a pé ou de canoa. E na canoa tem que pagar. Eram dois reais e agora um”.

“Se tiver uma pessoa doente não tem nem tempo de chegar ao hospital porque morre um numa situação dessas”, disse.

Ela acrescentou que, cerca de 60 estudantes residentes na comunidade estão há duas semanas sem poder assistir aulas pois o ônibus que antes entrava na localidade agora só vai até a metade do caminho onde foi improvisada uma ponte com carnaúbas e tábuas pela qual o único veículo que pode passar é moto.

QUEIMA DE FOGOS DEIXOU POPULAÇÃO DE IPANGUAÇU EM PÂNICO


Moradores de Ipanguaçu entraram em pânico na tarde desta quinta-feira, dia 25 de abril.

Soltaram fogos na cidade e a população acreditou que se tratava de um alerta sobre o rompimento de algum reservatório. Havia um combinado que em caso de perigo os fogos alertariam a população.

No entanto, o barulho que se ouviu foi a comemoração de uma vitória pessoal de um dos vereadores do município. Na Escola Municipal Francisca da Salete no bairro Ilha Grande, por volta das 14h, pais chegaram assustados para buscar seus filhos. 

Diretora do estabelecimento educacional a professora Amarilúcia de Oliveira fala sobre o momento de medo que a cidade testemunhou.

O SOBERANO TEM OFERTAS PRA DEIXAR TUDO BRILHANDO VEM PRA CÁ E APROVEITE!



AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS RECEBEM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS


A gestão municipal, por intermédio da secretaria de Saúde, promoveu na tarde desta quarta-feira (24), um treinamento abordando sobre os primeiros socorros, ministrado pelo professor pernambucano Irineu Reis Neto, com experiência em mais de 5 anos sobre o tema,  entre palestras e treinamentos com agentes de saúde.


Irineu abordou o tema e subtemas propostos na capacitação de maneira simples e descontraída, conseguindo envolver todos os profissionais que estiveram presentes no auditório da unidade Estratégia Saúde da Família (ESF-3), localizado no bairro guarita.


Com a iniciativa, o objetivo será melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços de saúde pública prestados a comunidade, pelos agentes de saúde e endemias de Alto do Rodrigues, investindo também na área do conhecimento.


GRUPO DE ESCOTEIROS SÃO JOÃO BATISTA VISITA CRIANÇAS DO CRAS DE ALTO DO RODRIGUES










Nossa semana escoteira continua com sinais de que em breve colheremos bons frutos.
Visando replantar a semente do escotismo naquela cidade que já deu vários frutos através do movimento escoteiro, hoje visitamos as crianças do CRAS em Alto do Rodrigues, atividade planejada e programa pela nossa chefe Micarla que é coordenadora do CRAS em nossa cidade vizinha.

O evento aconteceu no Estádio de futebol e reuniu um número de aproximadamente 50 crianças na faixa etária de 6 a 11 anos de idade, a programação contou com canções, brincadeiras e claro muita informação sobre o trabalho que nosso movimento realiza com crianças e jovens.

A tarde foi super divertida, aqui nossos agradecimentos a toda turma do CRAS pela atenção e carinho para com as crianças e para conosco também.

Deixamos a cidade de Alto do Rodrigues com o compromisso de voltarmos para um segundo momento agora com adultos que queiram reerguer a bandeira do movimento escoteiro.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2019 É DIVULGADA; VEJA SHOWS

A programação do São João 2019 de Mossoró foi divulgada na noite desta quarta-feira (24). O MCJ acontece de 8 a 29 de junho. A abertura vai ficar por conta da banda Saia Rodada, e o encerramento da festa vai ser comandado por Elba Ramalho no Boca da Noite. 

Também se destacam na programação nomes como: Wesley Safadão, Fagner, Dorgival Dantas, Israel Novaes, Alceu Valença e Gabriel Diniz.

Programação do São João 2019 de Mossoró

- Pingo da Mei Dia 8: Saia Rodada e Renno
- Dia 13: Wesley Safadão e atração regional
- Dia 14: Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys
- Dia 15: Mastruz com Leite, Toca do Vale.
- Dia 21: Brasas do Forró, Israel Novaes
- Dia 22: Fagner, Junior Vianna
- Dia 23: Alceu Valença + atração regional
- Dia 27: Cavaleiros do Forró, Gabriel Diniz
- Dia 28: Bonde do Brasil, Naiara Azevedo
- Boca da Noite: Elba Ramalho, Municipal Santos, Tuca Fernandes

FILHO TRAPALHÃO PIORA SITUAÇÃO DO PRESIDENTE

As trapalhadas do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL), dono das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PSL), só contribuem para desgastar um governo já rejeitado pela população. No Rio Grande do Norte, o presidente é rejeitado pela maciça maioria dos eleitores.

LEO ÍNDIO: SENADOR EMPREGA COM R$ 23 MIL DE SALÁRIO PRIMO DOS FILHOS DE BOLSONARO

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, contratou Leonardo Rodrigues de Jesus para o segundo maior cargo de seu gabinete, com um salário de R$ 22,9 mil mensais. Conhecido como Leo Índio, ele é primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e pessoa de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).
Leonardo, que é estudante de administração, ocupará o cargo de assessor parlamentar do senador, que só tem remuneração inferior ao de chefe de gabinete, que recebe R$ 26,9 mil por mês.
Segundo o senador, a escolha do auxiliar se deu por “feeling” e “desenvoltura” após ter recebido indicação de uma assessora. Ele nega ter atendido a pedidos de emprego da família Bolsonaro.
“Pela conversa, pelo feeling que eu tive, me pareceu útil para mim, vou ver”, afirmou.
Leonardo tem 35 anos e cursa administração na faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Segundo o senador, ele terá de trancar a matrícula por precisar trabalhar integralmente no gabinete.
Questionado pela Folha sobre os motivos que o levaram a escolher o assessor, já que ele não tem experiência na vida parlamentar em Brasília, o senador disse que tem contratados em seu gabinete mestres, doutores e especialistas, mas que também está apostando em jovens.
“É um garoto novo, que estuda administração, conhece muita gente na República, aqui em Brasília e vai ser uma forma de me ajudar também. Assim como eu tenho doutores em direito eleitoral, tenho doutores em economia, inclusive um funcionário que eu requisitei do Banco Central. Enfim, eu também estou pegando essa turma nova para me dar suporte. Então é uma assessoria que vai ser boa para mim”, disse.
Quando lhe foi perguntado sobre o fato de Leonardo ter laços familiares com a família Bolsonaro, o senador disse que isso não é um problema.
“Melhor ainda sendo sobrinho do presidente. Qual o mal que tem nisso aí?”, afirmou.
O senador do DEM apontou como vantagem ainda o fato de Leonardo ter “mobilidade” dentro do governo.
“Eu não quero funcionários no gabinete, não quero todos funcionários no gabinete. Eu quero que me dê mobilidade, mobilidade para me dar mais movimento dentro do governo”, disse.
FOLHAPRESS

TENENTE-CORONEL RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR ARMAS DO EXERCITO É PRESO ACUSADO DE DESVIO DE ARMAMENTO

Um esquema de desvio de armas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar do Exército levou à prisão oex-chefe da unidade, o tenente-coronel Alexandre de Almeida . O militar era a mais importante autoridade do setor no controle de armas que circulam no Rio de Janeiro e Espírito Santo . Preso nesta terça-feira, ele tinha como atribuições fiscalizar: a importação e o comércio de armas, os clubes de tiro, o comércio de explosivos, a blindagem de veículos, além das atividades de caçadores, atiradores e colecionadores, estes últimos são conhecidos pela sigla CACs.
O governo estuda, para os próximos dias, facilitar a aquisição de armas pelos CACs, por meio de um decreto que o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar, aumentando o tempo de validação dos registros. A investigação do Exército ocorre também no momento em que o arsenal e a concessão de registros para caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo dá um salto nos últimos cinco anos, como o GLOBO revelou na última segunda-feira. As novas autorizações para a categoria passaram de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018, ou seja, um aumento de 879%. Atualmente, há 255.402 licenças ativas no Brasil. Já o número de armas nas mãos dos CACs foi de 227.242 para 350.683 unidades.
De acordo com o inquérito policial-militar instaurado pelo Exército, armas desviadas pelo tenente-coronel Alexandre de Almeida eram repassadas ao Guerreiros Escola de Tiro e Comércio de Armas , na cidade de Serra, no Espírito Santo, por intermédio do irmão do oficial, Rafael Felipe de Almeida. O fio da meada foi o desvio de uma pistola calibre 9mm, da marca Taurus, entregue por um coronel ao Serviço de Produtos Controlados, assim que este oficial passou à reserva. Ao se informar em dezembro do ano passado sobre o destino da arma, o oficial descobriu que a pistola tinha sido repassada ilegalmente para o CAC Rafael de Almeida, que a enviou para o clube capixaba.
Após busca e apreensão no clube de tiro, o Exército constatou a existência de um esquema regular de desvio de armas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar para o mercado negro. O dono do clube, Marcos Antônio Loureiro de Souza, admitiu que a unidade havia recebido 110 “armas antigas”, que foram recolhidas por ele na própria casa do tenente-coronel e levadas para Vila Velha. Pelo lote, Marco Antônio disse que havia acertado o pagamento de R$ 90 mil, em 12 prestações, das quais já havia pago três, no ano passado, imaginando que o dinheiro iria para o filho do falecido dono da coleção de 110 armas.
O dono do clube capixaba contou ainda que, após ouvir do tenente-coronel que a sua geladeira estava velha, comprou um aparelho doméstico novo para Almeida. O eletrodoméstico foi entregue na residência do oficial do Exército, na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Marco Antônio também entregou ao Exército registro de conversas mantidas com o tenente-coronel pelo aplicativo Whatsapp. Nelas, Almeida orienta o empresário a afirmar aos investigadores que a pistola 9mm, que motivou o início do inquérito policial-militar, “nunca esteve na empresa”.
No clube de tiro capixaba, o Exército apreendeu cinco armas brasonadas (pertencentes ao patrimônio do Exército Brasileiro), três delas atribuídas à Almeida e duas à Rafael. No entanto, não há nenhum registro no Serviço de Produtos Controlados de que as cinco armas apreendidas na filial do clube, em Vila Velha, pertenceram algum dia ao oficial e ao seu irmão. Havia apenas uma pasta arquivada em nome de Rafael mas que, no entanto, não tinha relação alguma com as armas em questão. A constatação chocou representantes do Ministério Público Militar (MPM) que lidam com as investigações sobre desvio de armas, uma vez que revelou a fragilidade do sistema.
O GLOBO

MUITA CHUVA EM NATAL

                 Natal amanheceu chovendo muito. O dia está lindo. É só aproveitar.

SECRETARIA DE SAÚDE CONFIRMA TRÊS MORTES POR INFLUENZA NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2019

Três pessoas morreram no Rio Grande do Norte vítimas da Influenza em 2019. A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap), que confirmou o registro de 24 casos de quatro diferentes tipos do vírus neste ano no estado potiguar. Duas das mortes foram provocadas pelo vírus da Influenza H1N1 e a outra pela Influenza A, ainda de acordo com a Secretaria. Uma criança de 09 anos morreu em Santa Cruz, um idoso de 74 em Jardim do Seridó e um homem de 45 foi a óbito em Santana do Matos. Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, afirma que o número está abaixo do registrado nos anos anteriores. Em 2018, foram 15 óbitos nos 12 meses. De toda maneira, ela afirma que é necessário que a população tome os cuidados necessários a evitar a contaminação pelo vírus. A Sesap reforçou que, para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus Influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção:

. Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento
. Utilizar lenço descartável para higiene nasal
. Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir
. Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca
. Higienizar as mãos após tossir ou espirrar
. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
. Manter os ambientes bem ventilados
. Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
. Evitar sair de casa em período de transmissão da doença
. Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre
Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem:
. Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até 07 dias após o início dos sintomas).

Fonte: G1/RN

AUTOR DE GOL DO TÍTULO: "SEMPRE SONHEI EM SER CAMPEÃO PELO AMÉRICA"


Oriundo das categorias de base do América, o zagueiro Alison retornou ao clube após anos rodando pelo futebol brasileiro e marcando seu nome em equipes como Bahia, Vitória-BA e América-MG. Em 2019, o atleta acertou com o Alvirrubro com um único pensamento: ser campeão.

Durante o ano as lesões dificultaram o caminhada do jogador que sempre manteve a esperança de poder ajudar o clube, trabalhando diariamente vislumbrando o desejo que o fez retornar. Quis o destino que Alison Ferreira, parnamirinense, 35 anos, entrasse no segundo tempo da grande decisão estadual e marcasse o gol do título aos 49 minutos do segundo tempo.

"Não tenho como explicar. Nasci para o futebol neste clube e sempre tive o sonho de voltar e conquistar um título. Tive vários problemas nestes primeiros quatro meses mas nunca perdi as esperanças e segui em frente, com fé, trabalhando e sonhando com isso. Deus é muito bom. Sempre sonhei em ser campeão pelo América, mas nunca com gol do título. Um sonho que existia desde que surgi nas bases do clube. É hora de comemorar e depois voltar a trabalhar para brigar pra colocar o América no seu devido lugar", disse.

O grupo alvirrubro terá a quinta-feira (25) de folga e retorna aos trabalhos no final de semana.

COM GOL NO ÚLTIMO MINUTO, AMÉRICA VENCE ABC E CONQUISTA TÍTULO DO ESTADUAL 2019

O América venceu o ABC por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (24), em jogo disputado na Arena das Dunas. O gol do título foi marcado no último minuto da partida, aos 49 minutos do segundo tempo, por Alison Potiguar, de cabeça após cobrança de escanteio. 

quarta-feira, 24 de abril de 2019

MUNICÍPIO OFERECE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, AOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E MOBILIDADE RESTRITA


ALTO DO RODRIGUES REALIZARÁ A ELEIÇÃO UNIFICADA 2019 PARA A ESCOLHA DOS SEUS 5 CONSELHEIROS TUTELARES.

Dia 6 de outubro Alto do Rodrigues  realizará a Eleição Unificada 2019 para a escolha dos seus 5 conselheiros tutelares e 5 suplentes. Até lá, os candidatos devem se atentar aos prazos e normas para inscrição, campanha, eleição e atuação. 

Todas as dúvidas podem ser retiradas na Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Participe!
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A UMA SEMANA DO FIM DO PRAZO, 12 MILHÕES NÃO ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IR

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.
O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade
Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

POLÍCIA CIVIL DO RN PARTICIPA DE MEGAOPERAÇÃO E CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM TODO O ESTADO

Policiais civis dos 26 estados do país e do Distrito Federal realizam nesta quarta-feira (24) uma megaoperação denominada # PC 27. O objetivo é dar cumprimento a mandados expedidos pela Justiça contra suspeitos de crimes graves, como roubo, homicídio e estupro. 

No Rio Grande do Norte, a assessoria de comunicação da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) confirmou que suspeitos de tráfico de drogas também são alvos da operação. O número de mandados não foi divulgado, mas a ação acontece em todo o estado. 

A #PC27 é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. O nome da operação é uma referência à padronização de todas as polícias civis das 27 unidades federativas do país. Cada uma das polícias civis fez levantamento de inteligência para a operação.

FÁTIMA PEDE APOIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA EMERGÊNCIA PELAS CHUVAS NO RN

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.
O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios

DEFESA DE LULA DIZ QUE VAI RECORRER PARA GARANTIR ABSOLVIÇÃO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime. 
"Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, é abusiva. É pouco, mas é o início. Esperamos que as instâncias que ainda vão se manifestar sobre o caso, como o STF e também o Comitê de Direitos Humanos da ONU possam nos ajudar a reestabelecer a plenitude do Estado de Direito, isso pressupõe a absolvição do ex-presidente Lula", disse Zanin. 
Na tarde de hoje, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a condenação do ex-presidente, que tinha sido definida em 12 e um mês pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi tomada a partir de um recurso da defesa. 
Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância. 
Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena, fato que deve ocorrer em setembro

Condenação

Na primeira instância da Justiça Federal, Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. 
Agência Brasil

"TOLERÂNCIA DE SERVIDORES DA SEGURANÇA CHEGOU AO LIMITE", DIZ ASSOCIAÇÃO DE PMS


Iniciou nesta terça-feira (23) a série de mobilizações dos operadores da Segurança Pública em prol do salário em dia. Durante o ato, o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), anunciou que as ações públicas dos operadores serão intensificadas a partir desta data. “Infelizmente o nível de tolerância dos operadores chegou ao limite”, frisa o presidente.

Na manhã de hoje, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do ITEP caminharam da Av. Salgado filho até a frente da Governadoria. O ato foi em reivindicação pelo pagamento das folhas em atraso: do ano de 2017 (13° salário) e 2018 (novembro, dezembro e 13° salário).

Após o ato no Centro Administrativo, os dirigentes das associações e sindicatos representativos dos trabalhadores foram recebidos pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, mas sem soluções sólidas. De acordo com Eliabe, já são quatro meses de governo sem definições. “Não dá mais para esperar. Vamos até às últimas instâncias para termos os salários em dia”, enfatiza.

Na próxima segunda-feira (29) os dirigentes se reunirão para elaborar novas estratégias e dar continuidade às mobilizações.

CARLUCHO X MOURÃO 1: BOLSONARO APOIA “SANGUE DO MEU SANGUE”, QUE ATIRA MAIS


Jair Bolsonaro endossou e ratificou todas as críticas que Carlos Bolsonaro, um de seus filhos, fez, faz e fará a Hamilton Mourão, vice-presidente da República e, por extensão, aos militares. E considerem aí: Carlos, interlocutor de Olavo de Carvalho, o guru de extrema-direita que hoje fustiga os generais, não dá um passo sem consultar o pai. De forma que eu diria até perversa, Rego Barros, general da ativa e porta-voz do presidente, foi obrigado — porque quer; é um absurdo estar nesse cargo — a afirmar o seguinte, reproduzindo palavras do chefe do Executivo: "De uma vez por todas o presidente gostaria de deixar claro o seguinte: quanto a seus filhos, em particular o Carlos, o presidente enfatiza que ele sempre estará a seu lado. O filho foi um dos grandes responsáveis pela vitória nas urnas, contra tudo e contra todos". Traduzindo: a Presidência da República é uma empreitada familiar, e nem mesmo o interesse nacional e do conjunto dos brasileiros faria Bolsonaro opor-se ao filho. Não faltou nem mesmo uma nota de dramaticidade brega, mas de perigo político extremo. Segundo Rego Barros, o presidente afirmou sobre o filho: "É sangue do meu sangue". Só ontem, Carlos postou oito tuítes em seu perfil contra o general.

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BOLSONARO E SEU FILHO PIT BULL. QUANDO A PSICOLOGIA ATROPELA A POLÍTICA


Ficará na história a exótica imagem do Rolls-Royce presidencial em que no dia primeiro de janeiro, ao lado do novo presidente, Jair Bolsonaro, e sua esposa, a primeira-dama Michelle, que estavam de pé, apareceu durante o desfile oficial, sentado na parte traseira do carro, Carlos, filho do presidente e de sua primeira esposa. Seu irmão mais velho, o senador Flávio, justificou dizendo que seu irmão era o “pit bull da família”. Estava lá para defender o pai.

Vereador do Rio desde os 17 anos, Carlos declara “ter política nas veias”. A ele se credita em boa parte a vitória do pai nas urnas, graças à agressiva e inteligente campanha realizada nas redes sociais. Conseguiu transformar o pai, que havia passado 27 anos no Congresso como um obscuro deputado, no novo “mito” político capaz de devolver ao país os velhos valores da família e de lutar contra a corrupção e a violência.

No entanto, Carlos é visto com preocupação dentro e fora do novo Governo, por sua fidelidade canina ao pai, seu caráter explosivo e sua forma de intervir, nas redes sociais, nos assuntos que deveriam pertencer exclusivamente à função da presidência. Tudo pela missão que se atribui de proteger o pai contra os inimigos. Não por acaso, a primeira crise ministerial que sacudiu o Governo, antes mesmo de o presidente deixar o hospital, foi obra do incendiário Carlos, que com suas declarações forçou a demissão do ministro da Secretaria da Presidência, Gustavo Bebianno, que tinha sido, além de advogado pessoal de Bolsonaro, outra figura-chave na disputa eleitoral vencedora.

Essa primeira crise, a 50 dias da posse de Bolsonaro, despertou o alerta no resto dos ministros e personalidades que formam o novo Governo, que perguntam se o presidente continuará a tomar decisões ditadas por seus filhos. Entre aqueles que começaram a demonstrar maior preocupação estão os cerca de 40 militares que fazem parte do Governo. Por eles falou o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que, com sua ironia habitual, disse à Rádio Bandeirantes, para tranquilizá-los: “A questão do filho é uma questão de acomodação do Governo. A família é unida, os filhos são pessoas bem-sucedidas. Pouco a pouco eles vão entender qual é o tamanho da cadeira de cada um”.

O problema, porém, é que os brasileiros, na prática, parecem ter escolhido para a presidência não só o capitão Bolsonaro, mas seus três filhos, todos eles políticos: o vereador do Rio, Carlos; o deputado federal Eduardo e o senador Flávio. Uma dinastia que já sonha com possíveis sucessões, sem que saibamos ainda a dinâmica dos mesmos em seus interesses internos. Quem seria o possível primogênito?

Os três são jovens que conquistaram milhões de votos nas urnas. Contra a esperança de Mourão de que eles saberão qual é o tamanho da cadeira de cada um, parece certo que a medida com a que sonham é a da cadeira presidencial, da qual já se sentem parte.

Dos três, no entanto, aquele que desperta hoje maiores preocupações imediatas é o explosivo vereador do Rio, Carlos, pois sua relação pessoal com o pai contradiz a famosa teoria do complexo de Édipo de Freud. Carlos não é o filho que, para se afirmar, precisa destruir a figura paterna para se apropriar da mãe. Esta, a primeira esposa de seu pai, ele já sacrificou quando, estimulado pelo pai, concorreu às eleições no Rio contra ela para enfraquecer sua candidatura. Ganhou a batalha contra ela.

Carlos não é o filho em rivalidade com o pai, pelo contrário, é aquele que se diz disposto a morrer por ele. E o pai? Este o apoia e até se emociona diante dessa fidelidade que desafia todos os limites. Eleito presidente, por ocasião do aniversário do filho, escreveu nas redes em 7 de dezembro do ano passado: “Não sou bom para expor minhas emoções, mas quero fazê-lo desta vez: obrigado, meu pit bull, por estar sempre perto de mim... Sua atitude é a de um verdadeiro guerreiro... Conte sempre comigo”. Sobre Carlos, Bolsonaro — que o teve dia e noite ao seu lado no hospital — confessou que tinha sido “seu equilíbrio emocional e profissional” nos dramáticos dias após o atentado contra sua vida na cidade de Juiz de Fora. Há quem comente que oxalá todo pai tivesse um filho tão fiel quanto Carlos. Mas também é verdade o que diz a psicologia, que “um filho sem limites pode se tornar um tirano”.

Ao invés de incentivar o filho a ter prudência, a seguir o relógio do tempo, a ter consciência do tamanho de sua cadeira, Bolsonaro estimula suas qualidades guerreiras. Apresenta-o como seu cão de guarda. Não um pastor ou um São Bernardo, que salvam vidas em perigo, mas o temido pit bull, criado para matar, proibido em muitos países. Carlos é seu cão agressivo e guerreiro.

O problema levantado pelo aguerrido filho de Bolsonaro, temido no Governo e que, segundo alguns analistas, poderia se tornar uma “bomba” pronta para explodir a qualquer momento, é que se trata de um problema de psicologia que se impõe à política. Bolsonaro foi claro para que ninguém se iluda. Estará sempre ao lado do filho pit bull, o grande guerreiro. E alerta: “Estão enganados aqueles que pensam que vão nos separar. Nossos laços vão além do comum”. Mas quando os limites psicológicos do comum são ultrapassados, tudo fica aberto à surpresa e ao perigo.

Se começa a aparecer de verdade que não se sabe se quem governará será Bolsonaro ou seus filhos, também ficam dúvidas e questões sobre o que pensa fazer o novo presidente se, ao contrário do que vaticina o vice-presidente Mourão, os filhos, e especialmente Carlos, não se conformarem com o tamanho das cadeiras que lhes correspondem.

Em um recente debate sobre conservadorismo e atraso, realizado na Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, um dos colunistas de mais peso neste país, afirmou que hoje no Brasil “não se sabe quem é o presidente, e talvez nem ele mesmo saiba”. Saberão ao menos seus filhos o que não podem ser?