Folha Do Alto

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abre caminho para uma ampla revisão de decretos, portarias e outras normas que hoje regulamentam direitos trabalhistas e previdenciários, mas não informa quais regras pretende alterar ou revogar caso ele seja eleito presidente. A proposta aparece na página 69 do programa, em um capítulo dedicado à redução da estrutura do Estado. Flávio promete fazer uma “ampla revisão normativa infralegal” na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista para eliminar o que classifica como “excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina”. O alcance potencial da medida vai além da reorganização administrativa. Normas infralegais são atos como decretos, portarias, instruções normativas e regulamentos editados para detalhar e executar aquilo que está previsto em lei. Isso significa que parte dessas regras pode ser modificada pelo próprio Poder Executivo, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, sem a necessidade de ...

Participantes inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem escolher, até 18 de outubro, a língua estrangeira que será cobrada na prova: inglês ou espanhol. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). Quem não fizer a escolha dentro do prazo terá o inglês definido automaticamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Após a definição, não será possível alterar a opção. Para consultar o local de prova, os participantes inscritos automaticamente também precisam preencher o questionário socioeconômico disponível no portal de inscrição. Inscrição automática A inscrição automática é uma das novidades do Enem 2026 e contempla estudantes concluintes do ensino médio da rede pública. O procedimento foi realizado com base nas informações enviadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC), conforme previsto no Edital nº 64, de 21 de maio de 2026. As provas serão apli...

A Receita Federal começou a avisar os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina. Os comunicados serão enviados em lotes semanais até 20 de outubro para incentivar a regularização das pendências antes de uma eventual intimação ou notificação. Quem identificar erros ou informações omitidas na declaração pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita Federal. A regularização antecipada pode reduzir o risco de multas e de atraso no pagamento da restituição.   Como consultar a declaração A situação da declaração pode ser consultada pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site e no aplicativo da Receita Federal. Para acessar a plataforma, é necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro. Quando há alguma pendência, a declaração aparece com o status “Com Pendência”. Ao acessar a informação, o contribuinte pode verificar o motivo da retençã...

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta (7) que “pode haver planejamento” de um novo golpe num eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Timeline”, da Rádio Gaúcha, quando ele foi questionado diretamente sobre a possibilidade. “Sei lá, sei lá, pode haver planejamento. Isso deu certo? Olha o (Jair) Bolsonaro que tá pagando. Você acha que alguém quer fazer isso? Nunca, jamais”, respondeu Valdemar. Na mesma entrevista, o dirigente do PL reconheceu que houve planejamento de um golpe após a eleição presidencial de 2022. Segundo ele, militares discutiram a possibilidade, mas o plano não teria sido executado. “A lei diz o seguinte: você pode planejar um assassinato e você não assassinou o camarada e não atacou o camarada, não é crime”, declarou. Apesar de admitir a possibilidade de planejamento, Valdemar afirmou que o resultado das urnas será respeitado caso o presidente Lula (PT) vença o segundo turno. “Lógico, semp...

A fiscalização de motocicletas com escapamentos adulterados, ineficientes ou que produzam ruído excessivo em São João do Sabugi deve ser ampliada. A recomendação foi emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do 6º Batalhão de Polícia Militar. Para coibir a prática, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó recomendou que a corporação intensifique a fiscalização sobre os veículos que estejam circulando no município em desacordo com a legislação vigente. Além disso, a unidade policial deve proceder à lavratura de termo circunstanciado de ocorrência nos casos em que restar caracterizada a perturbação do sossego. O MPRN incluiu na recomendação a realização da retenção e retirada imediata do escapamento irregular sempre que constatada a desconformidade com as normas legais e regulamentares. A liberação do veículo deve ser condicionada à comprovação da substituição do equipamento por outro que cumpra os padrões legais. Ado...

  Sábado é dia de tomar as ruas da nossa capital para receber o maior presidente da história do nosso país, @lulaoficial ! ❤️ Separa a bandeira, veste a camisa vermelha e vem fazer parte desse dia histórico com a gente! Cuida ⭐️ 📍 Centro Comercial do Alecrim 🗓️ 10 de outubro | 08h

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Sine Mora para investigar um suposto esquema de comercialização irregular de acesso a exames de imagem no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo as investigações, servidores públicos e terceiros teriam facilitado a realização de procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante o recebimento de vantagens indevidas. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou medidas cautelares contra sete investigados, incluindo o afastamento de cinco servidores efetivos de suas funções e a proibição de acesso deles ao hospital. As medidas judiciais incluem ainda proibição de contato entre investigados e testemunhas, comparecimento periódico em juízo e impedimento de deixar a comarca sem autorização judicial. Durante as diligências, celulares e documentos foram apreendidos e serão submetidos à análise. De acordo com a Polícia Civil, a i...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começa, na próxima semana, os preparativos para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro. A estrutura utilizada no primeiro turno será mantida, mas as urnas eletrônicas precisarão passar por uma nova preparação para receber os dados dos candidatos que continuam na disputa para governador e presidente. No segundo turno, o eleitor potiguar fará dois votos: para o governo do estado e para a presidência da República, que ocorrerá em todo o país. Pelas regras do sistema eleitoral brasileiro, o segundo turno ocorre quando nenhum dos candidatos aos cargos do Poder Executivo atinge mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa da votação. No primeiro turno, Alysson Bezerra (União), candidato de oposição à gestão estadual, conquistou 36,94% dos votos válidos, ou 733.809 votos, enquanto Cadu de Lula (PT), que representa o grupo da situação, ficou em segundo lugar, com 718.300 votos (36,16%). Já em nível nacional...

O governo federal informou nesta terça-feira (6) que já solicitou o bloqueio de 13.241 sites ilegais de apostas desde 25 de setembro, quando as bets foram proibidas no país. No mesmo período, também foram feitos pedidos para retirar páginas e perfis relacionados às apostas ilegais nas redes sociais. No primeiro dia após o encerramento das plataformas autorizadas, R$ 1,325 bilhão ainda aguardava devolução a cerca de 26,5 milhões de apostadores. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, antes da proibição eram movimentados diariamente entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões que saíam das famílias e eram destinados às plataformas de apostas. Sites bloqueados Dos 188 sites de apostas autorizados a operar no Brasil até segunda-feira (5), apenas um permanecia ativo nesta terça. O Ministério da Fazenda informou que o bloqueio dessa plataforma também foi solicitado. Desde o início da proibição, o governo pediu o bloqueio de uma média de aproximadamente 1.103 sites por dia. Também foram solic...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), da Câmara Municipal de Mossoró. O julgamento da ação movida pelo MDB, que pedia a cassação do mandato do vereador por infidelidade partidária, chegou a ser interrompido no dia 22 de setembro, após pedido de vista de um magistrado. Na ocasião, já havia três votos favoráveis à cassação. Na sessão desta terça-feira (6), o processo retornou ao Plenário e, com mais quatro votos favoráveis à ação, o TRE-RN decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador. A decisão determina o afastamento de Deyvison do cargo, embora ainda caiba recurso às instâncias superiores. O vereador foi eleito em 2024 pelo MDB, mas deixou a legenda para se filiar ao PL e disputar as eleições para deputado federal. A mudança de partido, sem a anuência da legenda, levou o diretório nacional do MDB a ingressar com uma ação na Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do...

A Neoenergia Cosern programou desligamentos temporários de energia em cinco cidades do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8). As interrupções ocorrerão em horários e locais específicos para a realização de serviços de manutenção na rede elétrica. A previsão é de que os desligamentos durem, em média, quatro horas. O fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto, conforme o andamento dos trabalhos das equipes técnicas.   Quarta-feira (7) Em Natal, o desligamento será realizado no bairro Ponta Negra, na Rua Alto da Boa Vista e áreas próximas. A interrupção está prevista das 9h às 13h. Em Taipu, o serviço ocorrerá no bairro Centro, na Rua Coronel Manoel Eugênio e adjacências. A previsão é de interrupção das 8h às 12h.   Quinta-feira (8) Em Nísia Floresta, o desligamento ocorrerá no bairro Pirangi do Sul, na Rua do Alto e áreas próximas, das 8h às 12h. Em São José de Mipibu, a interrupção será na Zona Rural, no Loteamento Campina Verde e adja...

     

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) e a Polícia Civil do Estado vão realizar, no dia 10 de novembro, um leilão on-line de veículos apreendidos e abandonados no âmbito do programa Pátio Livre. O certame está marcado para começar às 10h e reúne 104 veículos relacionados no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6). A relação inclui carros, motocicletas e outros veículos que estavam em pátios de delegacias subordinadas à Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e demais diretorias da Polícia Civil. Os bens foram posteriormente transferidos para o pátio credenciado de custódia do Detran-RN, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com o edital, entram no procedimento veículos apreendidos ou abandonados e que não foram reclamados pelos proprietários no prazo de 60 dias, além daqueles cuja alienação em hasta pública foi autorizada pelo Poder Judiciário. Entre os veículos relacionados estão modelos como Toyota Hilux, BMW Z4, ...

Durante quase duas décadas, poucas perguntas foram necessárias quando o assunto era a camisa 10 da Argentina. Ela tinha dono. Algo que vai mudar na seleção argentina a partir de agora. Lionel Messi vai se despedir da seleção contra o Benim, nesta terça-feira, no Monumental de Núñez, e deixará para trás algo que vai muito além de um número na camisa. A partir da despedida do craque, a Argentina terá de descobrir como jogar, se organizar e construir novas lideranças sem um dos maiores jogadores da história. O processo já começou. A seleção argentina atravessa uma renovação de elenco, com jovens ganhando espaço e referências do último ciclo deixando de ser intocáveis. No centro dessa transformação está uma questão simbólica: quem assumirá o peso de vestir a 10 depois de Messi? Nos últimos dois amistosos da seleção, ela esteve vazia, em respeito ao craque argentino. Um nome aparece com força: Nico Paz. Aos 22 anos, o meia é tratado como uma das principais peças da nova geração argentina e ...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai realizar diligências para apurar o caso de uma criança empunhando o que aparenta ser uma pistola durante comemoração pelo resultado da eleição que ocorreu no domingo (4), em Parnamirim. Serão inclusive coletadas e analisadas imagens com o objetivo de esclarecer o que realmente aconteceu. De acordo com a Polícia Civil, não há registro de ocorrência relacionado ao caso. O episódio ocorreu após o encerramento da apuração do primeiro turno das eleições presidenciais. A concentração de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) foi registrada na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro Cohabinal, ponto tradicional de atos políticos no município. As imagens ganharam repercussão no X e no Instagram. No registro compartilhado nas redes sociais, o menino veste a camisa da Seleção Brasileira e dança sobre o teto do veículo enquanto ergue e aponta para cima um objeto que aparenta ser uma pistola. Em outro trecho da gravação, ele também segura algo parecido com um...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , determinou a remoção de publicações em redes sociais que fazem afirmações falsas sobre o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das Eleições de 2026, realizado neste domingo (4/10). O prazo é de 24 horas. A representação foi movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e contra Pablo Marçal e administradores de perfis em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook. A coligação contestou postagens que acusavam o candidato de ter “amassado” e “jogado a bandeira ao chão” após posar para fotos ao lado de Geraldo Alckmin (PSB) na saída do local de votação. Em sua fundamentação, Mendonça destacou que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser pautada pela diretriz da mínima interferência no debate democrático, assegurando a ampla liberdade de expressão e o direito a críticas políticas severas ou desagradáveis. No entanto, o minist...

O advogado Carlos Alberto Caiana faz um alerta nas redes sociais sobre o futuro das relações de trabalho e da Previdência. Segundo ele, mudanças defendidas em determinadas propostas poderiam representar uma redução significativa de direitos trabalhistas, chegando, em sua avaliação, ao risco de enfraquecimento ou até de extinção da CLT. Caiana também chama atenção para a Previdência e levanta a possibilidade de mudanças na forma de reajuste das aposentadorias, incluindo a desvinculação do salário mínimo e alterações na idade mínima para aposentadoria. 👷‍♂️👩‍🏭 Para o advogado, é preciso que o trabalhador acompanhe esse debate de perto e conheça o impacto que eventuais mudanças podem ter na vida de quem trabalha hoje e de quem está se preparando para se aposentar. 📢 Direitos trabalhistas e aposentadoria não são assuntos apenas de Brasília. São assuntos que dizem respeito à vida de milhões de brasileiros.  

Os emplacamentos de veículos atingiram 509.686 unidades em setembro, o melhor resultado para o mês. O número representa alta de 8,32% em relação a setembro de 2025 e de 1,15% na comparação com agosto. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O resultado inclui automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários. No acumulado de janeiro a setembro, foram mais de 4,2 milhões de veículos emplacados, alta de 14,41% sobre o mesmo período do ano anterior. Entre os segmentos, automóveis e comerciais leves cresceram 16,16% em relação a setembro de 2025. Os emplacamentos de ônibus subiram 18,43%, enquanto os caminhões avançaram 2,65%. Já as motocicletas registraram leve queda de 0,41%. A Fenabrave manteve a previsão de crescimento de cerca de 8,6% no mercado em 2026, com mais de 5,3 milhões de unidades comercializadas. A entidade informou, porém, que poderá revisar a projeção em novembro, após avaliar os resultad...

A governadora de Nova York, Kathy Hochul, decretou estado de emergência nesta segunda-feira (5) devido ao aumento dos casos de sarampo. O estado contabiliza 108 casos da doença em 2026, sendo 92 registrados desde 15 de julho, distribuídos por 18 condados. A medida também ocorre em meio ao avanço da doença na vizinha Pensilvânia, que soma 977 casos, principalmente em áreas rurais próximas à fronteira com Nova York, segundo a governadora. A ordem determina ainda que todas as doses das vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola sejam registradas nos sistemas de imunização do estado ou da cidade de Nova York em até 72 horas.   Cenário nos Estados Unidos Os Estados Unidos enfrentam o maior surto de sarampo registrado no país em décadas. Dados citados no anúncio apontam que 93% das pessoas diagnosticadas não estavam vacinadas ou não tinham histórico de vacinação conhecido. Na América, a situação também preocupa. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o número de casos de sar...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial favorável que obriga o Município de São Rafael a adequar o transporte escolar às exigências de trânsito. A decisão é da 2ª Vara de Assu e atende a pedidos formulados em uma ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local. A Justiça determinou que a prefeitura utilize apenas veículos e motoristas totalmente regulares para transportar os alunos da rede municipal. O processo teve início após o MPRN identificar irregularidades na frota durante vistorias realizadas desde 2009. As fiscalizações apontaram a presença de veículos sem condições adequadas e de motoristas sem o curso especializado exigido por lei. A Justiça estipulou que a Prefeitura deve apresentar um plano de ação detalhado com cronograma no prazo de 30 dias. Esse documento precisa listar todos os veículos próprios, locados ou terceirizados e os nomes de todos os condutores. O plano também deve indicar as datas de agendamento das vist...

Os brasileiros com 65 anos ou mais apresentaram, entre janeiro e agosto de 2026, o maior crescimento proporcional no número de dívidas negociadas entre as faixas etárias analisadas pela Serasa. Foram 849 mil acordos fechados no período, alta de 23,1% em relação aos oito primeiros meses de 2025. O avanço ficou acima da média nacional, de 17,2%, registrada sobre um total de 38,3 milhões de acordos. Apesar do ritmo de crescimento, os brasileiros com 65 anos ou mais ainda representam uma parcela pequena do total de renegociações realizadas no país: 2,2% dos acordos fechados entre janeiro e agosto de 2026, a menor participação entre as faixas etárias. O movimento ganha outra dimensão quando os dados de renegociação são analisados em conjunto com a evolução da inadimplência. De acordo com o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o número de brasileiros inadimplentes com 60 anos ou mais cresceu 10,7% entre agosto de 2025 e agosto de 2026 — maior alta entre todas as faixas ...