Folha do Alto

Relator do processo de candidatura do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (31), ao votar sobre a candidatura petista, que não haveria "margem" legal para que a Justiça autorizasse a participação de Lula nas eleições. Primeiro de sete ministros a falar, Barroso votou para que seja barrada a candidatura a presidente de Lula. "A Lei da Ficha Limpa claramente prevê serem inelegíveis os que tenham sido condenados por órgão colegiado", disse o ministro. "De modo que a operação a ser realizada por este tribunal de aplicação da lei é muito singela, basta tomar o fato condenação por órgão colegiado, subsumi-la à lei que diz que torna candidato inelegível e pronunciar a inelegibilidade", seguiu Barroso. "Não há nenhuma margem aqui para que o Tribunal Superior Eleitoral faça outra valoração que não a de verificar que houve condenação por

Em sessão nessa sexta-feira (31), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o registro da candidatura a presidente do ex-governador de São Paulo  Geraldo Alckmin (PSDB) , rejeitando a contestação apresentada pela campanha adversária do MDB. A formação da coligação do candidato tucano, integrada por nove partidos, foi  contestada na Justiça Eleitoral pela candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) . Segundo a campanha emedebista, os documentos entregues por alguns dos partidos da coligação tucana não informaram explicitamente todos os integrantes da aliança, o que seria uma irregularidade eleitoral.  A ação do MDB foi uma tentativa de reduzir o número de partidos na coligação adversária e, por consequência, diminuir o tempo de Alckmin no horário eleitoral no rádio e televisão. A Procuradoria Eleitoral se manifestou contrária à ação do MDB, defendendo a regularidade na coligação do PSDB. O relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que a le

O Rio Grande do Norte apresentou queda nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgado esta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o levantamento, a educação do Rio Grande do Norte obteve 244 pontos na avaliação. Com isso, o estado se encontra no 22º em relação ao país. Na avaliação anterior, em 2015, a nota foi de 247 pontos. O levantamento do MEC analisa os níveis de aprendizagem dos anos iniciais (5º ano) e finais (9º ano) do ensino fundamental e do último ano do ensino médio. A análise é feita com as escolas das redes pública e privada. O resultado do Rio Grande do Norte é reflexo dos resultados da prova de matemática para o 9º ano do fundamental. O índice foi de 245 pontos. A nota dos alunos avaliados caiu 2,1 em relação ao ano de 2015. O resultado ficou abaixo da média nacional, com 259 pontos. Com o resultado, de acordo com o Saeb, os estudantes não são capazes de fazer cálculos simples de probabilidade. Para o Mini

O Brasil ficou na lanterna no ranking do crescimento econômico do segundo trimestre, conforme compilação com dados de 47 países feita pela agência de classificação de risco Austin Rating. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 1,0% em relação ao segundo trimestre de 2017, informou mais cedo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O destaque na compilação foi o crescimento da Índia, cujo PIB do segundo trimestre ficou 8,2% acima do verificado em igual período de 2017. O desempenho do Brasil foi igual ao do Japão, em 46.º lugar no ranking, e pouco abaixo do da Itália, com avanço de 1,1% ante o segundo trimestre de 2017. Bélgica e Reino Unido, com crescimento de 1,3%, também ficaram para trás. No topo do ranking, a Índia cresceu acima da média das projeções de analistas, que apontava para um avanço de 7,6% no PIB do segundo trimestre ante igual período de 2017. O resultado também mostra aceleração em relação aos 7,7% registrados entre janeiro e març

Justiça determinou a demissão a um delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, condenado por receber dinheiro de bicheiros no interior do estado para não investigá-los. O delegado Pedro Melo foi condenado ainda a apreensão de bens no valor recebido indevidamente de R$ 3.120 e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A condenação se deu no curso de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de improbidade administrativa. Segundo a ação, Pedro Melo praticou ato de improbidade administrativa quando atuava no município de Jucurutu, durante o ano de 2008, ao receber valores para não investigar alguns delitos. O MP alega que o delegado procurou um vigilante da cidade, e determinou que arrecadasse dinheiro dos proprietários das bancas de jogo do bicho. Além disso, os promotores afirmam que, após receber um ofício do Ministério Público requisitando a investigação contra os bicheiros, Pedro Melo teria reunido todos eles, solicitando uma nova

A Prefeitura de Alto do Rodrigues divulgou nesta sexta-feira (31) a programação do Desfile Cívico em comemoração a independência do Brasil. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, serão realizados desfiles em  três comunidades da zona rural e mais um desfile no centro da cidade. As apresentações vão acontecer a partir da próxima terça-feira (04).    Confira a programação: Dia 04 de setembro   16:30h  - Escola Municipal Manoel Venâncio - Localizada no distrito de Barrocas. Dia 05 de setembro   16h30 - Escola Municipal Arlindo Martins - Localizada no distrito de Tabatinga. Dia 06 de setembro   16h30 - Escola Municipal Félix Antônio - Localizada no distrito de Sítio São José. Dia 07 de setembro   16h30 - Centro da Cidade, com a participação de todas as escolas da rede pública e Bandas Marciais. O trajeto do desfile se iniciará na Avenida Angelo Varela (de frente ao Estádio Abelardão), seguindo em direção à Praça Joaquim Rodrigues, com

          Prefeito Abelardo Rodrigues entregando unidade de saúde reformada                             Usuário de saúde fazendo fisioterapia respiratória Trabalhando cada vez mais para melhorar a qualidade de vida dos moradores e usuários do sistema de saúde pública, a gestão municipal acaba de concluir e entregar a população nesta sexta-feira (31), a unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF-2), área que abrange o bairro São Francisco, toda reformada e ampliada para receber com mais comodidade e qualidade as pessoas da comunidade. A unidade recebeu hoje, a visita de toda a equipe de profissionais da área, além do prefeito Abelardo Rodrigues, a vice-prefeita Emília Patrícia, vereadores, secretária de saúde Maria Auxiliadora Martins, entre outros auxiliares e moradores do bairro, que estiveram presentes para conhecer as novas instalações do ESF-2. Fachada da nova unidade de saúde do bairro São Francisco Prefeito com vereadores e au

De acordo com dados oficiais da secretaria municipal de Saúde, o município de Alto do Rodrigues superou a cobertura vacinal da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo no decorrer desta semana. Segundo a coordenadora da Saúde Básica, Jankeline Ferreira, o município foi o único dos 26 que compõem a regional a que pertence, conseguindo alcançar esta semana 95% de cobertura vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde, e assim, atingindo a marca dos 98% da meta estabelecida. Com o resultado, as unidades de Saúde do município não estarão abertas neste sábado (1º) para o segundo “Dia D” da campanha de vacinação.

O processo de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído na pauta de julgamentos da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desta sexta-feira (31). Ainda não está claro se o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, levará a julgamento a análise em definitivo sobre a candidatura de Lula ou apenas os pedidos de decisão liminar (provisória) feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pelo partido Novo. A PGR e o Novo querem excluir Lula do horário eleitoral gratuito e impedir sua participação na campanha antes mesmo do fim do julgamento de sua candidatura pelo TSE. A candidatura de Lula foi contestada em 16 impugnações. O tribunal teria até o dia 17 de setembro para julgar o caso. Pela Lei da Ficha Limpa, o petista estaria inelegível, já que foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas a mesma lei também diz que a inelegibilidade pode ser suspensa se a reversão da sentença crimina

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) nesta segunda-feira (27) indica que as reservas hídricas superficiais totais estaduais, atualmente, possuem 27,96% da sua capacidade total de acúmulo de água. Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 640.976.000 metros cúbicos, percentualmente, 26,71% do seu volume total. A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 158.697.939 metros cúbicos, que representam 26,46% da sua capacidade total. O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 124.574.934 metros cúbicos, percentualmente, 42,54% do volume total do manancial. Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 9 mananciais permanecem em volume morto, percentualmente 1

O juiz Ricardo Tinoco de Góes deferiu há pouco, pedido de liminar concedendo aos partidos e coligações, o direito de entregar os programas eleitorais em DVD. A emissora havia imposto um sistema que só ela tem, e que é pago, onde cada programa seria entregue em link, e cada link custaria a cada candidato, o valor de 300 reais. A procuradora eleitoral, Cibele Benevides, em reunião essa semana com representantes de partidos, considerou ilegal a imposição do formato pago. Acionado pelo partido Rede, o juiz concedeu liminar proibindo a afiliada da Globo de fazer a cobrança, e obrigando a mesma a receber os programas em formato de DVD. Mesmo com o combinado de todos os partidos de não pagarem a Cabugi, a campanha do candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) saiu do combinado, pagou, e hoje as únicas inserções veiculadas foram as dele.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, é direcionada ao governador do RN e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos. No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado. O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32). “Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza. Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu recuperar no início da noite dessa quinta-feira (30) uma motocicleta com queixa de roubo que trafegava na ponte Newton Navarro. O veículo de placa OJU 7250, foi interceptado numa blitz de fiscalização realizada por agentes do Detran e policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). De acordo com informações repassadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização do Detran, os agentes do órgão perceberam o movimento suspeito de um motociclista que estacionou seu veículo antes da blitz que acontecia cerca de 300 metros. Os técnicos do Detran se deslocaram até o local e surpreenderam o condutor que não possuía habilitação nem documentação da moto. Nessa ocasião, o motociclista empreendeu fuga a pé deixando a moto e entrando num veículo estacionado numa via contrária ao local da blitz. Os agentes puxaram as informações do veículo e conseguiram identificar o proprietário, que contou ter sido vítima de assal

Depois da jovem Laura Helena desistir de sua candidatura a deputada estadual pelo PPS – decisão anunciada nesta quinta-feira (30) -, o ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior (PSD), também candidato a deputado estadual, é mais um que pode trilhar o mesmo caminho. Fonte fidedigna dá como certa mais essa desistência no palanque do governador Robinson Faria (PSD), onde o clima entre os candidatos é de desânimo. O principal fator que tem levado a essa séria de desistências, segundo comenta-se, é a falta de viabilidade de êxito percebida pelos desistentes. É aguardar.

Moisés Costa da Silva (MDB), prefeito de Miracema do Tocantins, foi encontrado morto dentro do carro dele, na tarde desta quinta-feira (30). Conhecido como Moisés da Sercon, a vítima teria dispensado a escolta policial e não compareceu ao local marcado com os funcionários, em um posto de combustível. Segundo informações do G1, a escolta sempre o acompanhava para ir à cidade vizinha Miranorte, visitar o prefeito Antônio Carlos Martins (MDB). Ele foi achado na caminhonete dele, próximo ao ponto de encontro combinado. A motivação e autoria ainda são desconhecidas. Até o momento, o que se sabe é que ele apresentava uma marca de tiro. O caso está sob investigação.

A celebração da Semana da Pátria é uma oportunidade para acender a data histórica nas mentes e corações de cada brasileiro. Todos, unidos, são convocados a buscar sempre o bem e a justiça para essa pátria, que precisa, de verdade, ser mais amada. Mantendo uma tradição da atual gestão, a secretaria municipal de Educação prepara para o período de 4 a 7 de setembro, a programação alusiva ao Dia da Independência do Brasil: 7 de setembro. Para falar sobre os preparativos referentes ao evento, o programa Ação & Transparência recebe neste sábado (1º), a coordenadora municipal de Cultura, Edicea Neves (foto). Durante o programa, que vai ao ar pela rádio FM local a partir de meio-dia, com a apresentação do comunicador Fran Seixas, Edicea vai informar para os ouvintes como se desenvolverá o evento. O programa Ação & Transparência, é uma produção da secretaria municipal de Comunicação, com direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.

Três reuniões populares em Natal marcaram a programação do candidato a governador pela coligação 100%RN, Carlos Eduardo (PDT), na noite de segunda-feira (28/08). O ex-prefeito da capital foi saudado com entusiasmo em Cidade Satélite (Zona Sul), Bom Pastor e Nazaré (Zona Oeste). “Natal conhece nosso trabalho e sabe que temos condições de fazer pelo Rio Grande do Norte o que fizemos aqui”, disse Carlos Eduardo. Carlos Eduardo foi recebido em Cidade Satélite pelo vereador Preto Aquino e seus apoiadores. Abraçado e estimulado pelos moradores, o candidato garantiu a capacidade administrativa aprovada em quatro mandatos no comando de Natal ao assumir o Governo do Estado. “O Rio Grande do Norte será outro, será de novo um Estado capaz de orgulhar sua gente. Somente Carlos Eduardo, que pegou a cidade arrasada de Micarla e a recuperou, poderá fazer um governo bom depois desse desastre de Robinson. A outra candidata não sabe nada de gestão”, discursou Preto Aquino. O segundo com

Os atendimentos nas unidades de saúde do Estado ficarão reduzidos nesta quinta-feira (30). Nesse dia, servidores do setor farão uma manifestação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para reivindicar a conclusão do 13º salário de 2017 e também contra os atrasos de salários que, de acordo com a categoria, acontecem desde janeiro de 2016. Conforme explicado pelo Sindicato dos Servidores em Saúde do RN, o Sindsaúde, como os trabalhadores de várias unidades estarão concentrados no maior hospital do estado, toda a rede será afetada.

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, senador, deputado federal ou deputado estadual/distrital que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados.

termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT,  Luiz Inácio Lula da Silva , apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). A candidatura de Lula à Presidência foi  registrada  pelo  PT  em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com  milhares de apoiadores do ex-presidente  e um ato político com lideranças do partido. Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está  preso  desde abril e já foi  condenado  em segunda instância na Lava Jato. Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos). A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo  Fernando Haddad , também do PT, como candidato a vice. Sessão extraordinária O TSE marcou uma  sessão extraordinária  para esta sexta-feira

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), co