TSE REJEITA CONTESTAÇÃO DO MDB E APROVA COLIGAÇÃO E CANDIDATURA DE ALCKMIN
Em sessão nessa sexta-feira (31), o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) aprovou o registro da candidatura a presidente do ex-governador de
São Paulo Geraldo
Alckmin (PSDB), rejeitando a contestação apresentada pela campanha
adversária do MDB.
A formação da coligação do candidato tucano, integrada por
nove partidos, foi contestada
na Justiça Eleitoral pela candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB).
Segundo a campanha emedebista, os documentos entregues por
alguns dos partidos da coligação tucana não informaram explicitamente todos os
integrantes da aliança, o que seria uma irregularidade eleitoral.
A ação do MDB foi uma tentativa de reduzir o número de
partidos na coligação adversária e, por consequência, diminuir o tempo de
Alckmin no horário eleitoral no rádio e televisão.
A Procuradoria Eleitoral se manifestou contrária à ação do
MDB, defendendo a regularidade na coligação do PSDB.
O relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que
a lei eleitoral não permite que a coligação adversária contestasse a formação
da coligação nesse caso, já que não houve indícios de irregularidades e os
pontos contestados se referem apenas a formalidades documentais.
O ministro Edson Fachin afirmou em seu voto haver falhas na
documentação apresentada, mas que as incorreções não seriam suficientes para
negar o registro da coligação e votou por aprovar a aliança de partidos com o
PSDB. O ministro Admar Gonzaga também divergiu e entendeu ser possível a
um partido contestar a formação de uma coligação adversária.
Com maior aliança, Alckmin terá mais tempo de TV
Integram a aliança
tucana os partidos PTB, PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade, PPS e PSD. A
coligação tem o maior tempo na propaganda eleitoral, com 5 minutos e 32
segundos.
O segundo candidato com maior tempo de TV é o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 2 minutos e 23 segundos.
A distribuição do tempo de propaganda é proporcional ao
tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que integram a coligação.
Na sessão desta sexta, os ministros do TSE também aprovaram
o registro
de candidatura de Eymael, da Democracia Cristã.
O último registro de candidatura a ser analisado pelo
tribunal deverá ser o de Jair Bolsonaro (PSL). Ainda não há data prevista para
o julgamento.