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Mostrando postagens de novembro, 2023

PF DEFLAGRA MAIS UMA FASE DA LESA PÁTRIA E BUSCA 25 ENVOLVIDOS

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A Polícia Federal (PF) abriu nesta quinta-feira, 22, mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que visa identificar financiadores e incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Agentes saíram às ruas para cumprir três ordens de prisão preventiva e vasculhar 25 endereços em Santa Catarina e Minas Gerais. Trata-se da 22ª etapa da Operação Lesa Pátria. O ministro Alexandre de Moraes, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condução da Lesa Pátria, ainda determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 40 milhões. A ofensiva apura supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

FPM: UNIÃO REPASSA R$ 7,4 BILHÕES ÀS PREFEITURAS NESTA QUINTA-FEIRA (30)

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Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os municípios brasileiros recebem cerca de R$ 7,4 bilhões referentes a dois importantes repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O primeiro montante, de R$ 3,3 bilhões, é relativo ao pagamento do terceiro decêndio de novembro, que rotineiramente é repassado de dez em dez dias a todas as prefeituras do país. O segundo montante, de R$ 4,1 bilhões, é repassado para recompor as perdas do Fundo registradas entre julho e setembro deste ano. A informação desse segundo repasse foi divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). De acordo com a entidade, esta conquista foi possível graças ao empenho da Confederação junto com associações estaduais de defesa dos municípios e de milhares de prefeitos, feitas nos meses de agosto e outubro, além de várias mobilizações locais ocorridas em diversos estados. Em mensagem aos prefeitos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância desta união de forças: “É a luta do nosso trabal

FÁTIMA BEZERRA ROMPE SILÊNCIO SOBRE ICMS NO RN: “PL DE ESTADO E NÃO DE GESTÃO”

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Na reta final do ano, o Governo do Rio Grande do Norte já começa a preparar os primeiros passos pensando em 2024. Um dos assuntos mais comentados no estado é o projeto de Lei nº 430/2023, que trata da manutenção do aumento da alíquota do ICMS para 20% a partir do ano que vem. O assunto ainda está em discussão entre o Executivo, o Legislativo e também as entidades representativas da economia potiguar. E ganhou um novo capítulo nesta semana com um recado da governadora Fátima Bezerra (PT). Com a imagem pouco atrelada ao assunto, ao passo que Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN, assumiu o papel de interlocutor principal entre o Governo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e também nas discussões com o setor privado, a chefe do Executivo estadual fez uma rara manifestação durante a solenidade de aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do estado (CBMRN) nesta terça-feira 28. Durante o discurso protocolar da governadora do Rio Grande do Norte, viu-se em

ASSEMBLEIA APROVA GRATUIDADE EM INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Se

PREFEITA E VICE DE PEDRO VELHO TEM MANDATO CASSADO; NOVAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS

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  A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político. A decisão ocorreu durante sessão plenária desta quarta-feira (29). De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito. O julgamento teve como base para a just

GOVERNO CONCLUI PAGAMENTO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO PARA OS SERVIDORES NESTA QUINTA-FEIRA (30)

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O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento salarial do mês de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Ao longo do dia serão depositados na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios. O Executivo mantém a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado, adotada desde o primeiro mês de gestão do governo atual.

MEGA-SENA SORTEIA NESTA QUINTA-FEIRA PRÊMIO ESTIMADO EM R$ 37 MILHÕES

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As seis dezenas do concurso 2.662 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (30), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 224,5 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está estimado em R$ 37 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Agência Brasil

EX-VEREADOR DE NATAL É CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO POR TRÊS CRIMES

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa. O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:Albert Dickson e Paulo foram sentenciados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; Aurenísia e Cid, condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e Sidney firmou termo de colaboração premiada, devidamente homologado pelo Juízo criminal, restando reduzida a pena para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação perió

PACHECO DIZ QUE PAUTARÁ MANDATOS PARA O STF E FIM DA REELEIÇÃO EM 2024

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está disposto a colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento. Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF , por exemplo. À coluna, o presidente do Senado descartou que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário. "Embate nenhum", disse. A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi e confirmada por Pacheco à coluna. Fim da reeleição Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito. Segundo ele, a medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger. "A proposta de f

COMO COORDENADOR DE PRESÍDIOS VIROU PRESIDIÁRIO NO RIO GRANDE DO NORTE

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Dhayme Araújo da Silva, 43, tinha um currículo invejável. Foi coordenador dos presídios estaduais do Rio Grande do Norte entre 2017 e 2020, era considerado um agente linha-dura e gostava de demitir policiais penais acusados por infrações administrativas graves. Em 2020 aceitou convite para assessorar o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo. Em maio de 2021 foi cedido ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público potiguar. Silva era paraquedista, colaborou com a Força de Segurança Nacional, concluiu cursos sobre intervenções em penitenciárias e dirigiu o GOE (Grupo de Operações Especiais) do sistema prisional no RN na época da sangrenta rebelião de Alcaçuz, que deixou saldo de 26 detentos mortos. Cadeia inaugurada tem placa com o nome dele Hoje ele está preso na Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim (RN). O nome dele, por ironia do destino, consta na placa de in

PF CUMPRE MANDADO NO RN EM OPERAÇÃO NACIONAL CONTRA FRAUDES BANCÁRIAS

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas. A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) - no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários. Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “l

SÃO JOSÉ DE MIPIBU TEM MAIOR VOLUME DE CHUVAS NO BRASIL HOJE

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Nas últimas 24 horas, o município de São José de Mipibu lidera o registro do maior volume de chuvas em todo o país nesta terça-feira 28, conforme indicam dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). São 375 milímetros acumulados, ocasionando diversos contratempos, como pontos de alagamentos em várias comunidades e a interrupção de um trecho da BR-101. Outras cidades da Região Metropolitana de Natal também apresentam índices pluviométricos superiores a 200 mm nas últimas 24 horas, incluindo a capital do estado, que registra mais de 230 mm. Goianinha, outro município impactado, acumula 203 mm. Os volumes de chuva no Rio Grande do Norte ultrapassam os de regiões enfrentando sérios problemas devido a chuvas intensas, a exemplo de Navegantes, em Santa Catarina, que soma 110 mm nesta terça-feira. Segundo o Cemaden, a média histórica de chuvas para São José de Mipibu em novembro é de 26,6 milímetros, conforme dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária

INMET PUBLICA ALERTA DE PERIGO COM CHUVAS INTENSAS PARA 111 CIDADES DO RN

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira (28) um alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, afetando 111 municípios. O aviso tem validade até às 12h, podendo ser prorrogado. É estimado chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil no telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros no 193. Confira as cidades listadas no alerta do Inmet: Acari Açu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Angicos Areia Branca Arês Augusto Severo Baía Formosa Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Ca

BANCO BLOQUEIA MANSÃO DE ANA HICKMANN PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA MILIONÁRIA

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O Banco Safra protocolou na Justiça de São Paulo na manhã desta segunda-feira (27) petição em que informa ter feito na última sexta-feira (24) averbação premonitória na matrícula da casa de 2.600 metros quadrados em que Ana Hickmann vive, em Itu (a 100 quilômetros da capital). Isso significa que, caso a apresentadora consiga vender o imóvel, uma parte do valor será bloqueado para pagar o Safra, para quem ela deve R$ 1,6 milhão. A mansão era o último imóvel conhecido de Ana Hickmann que ainda não estava com nenhuma restrição para venda. Além da casa de Itu, o Safra fez o mesmo procedimento com um apartamento na rua Monte Alegre (Perdizes, zona oeste) e um terreno no Pacaembu, à venda por R$ 6,5 milhões. Um apartamento na Pompeia e cinco veículos da apresentadora já estavam bloqueados pela cooperativa Sicredi, que cobra R$ 2,5 milhões de Ana Hickmann e de seu marido, Alexandre Correa. A averbação premonitória não impede a venda do bem. Trata-se de uma anotação no registro do imóvel em c

GALINHOS: APÓS CONTRATAR 2 ATRAÇÕES PARA ANO NOVO PELO VALOR DE R$ 290 MIL REAIS, GASTO COM REVEILLON DA PENINSULA PODERÁ CHEGAR AO VALOR APROXIMADO DE HUM MILHÃO DE REAIS

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  A cidade de Galinhos demonstra que realmente tá podendo, pois já oficializou em DO a contratação da Banda Grafith e a cantora Tay Girl para fazer as datas que se referem ao reveillon 2023/24 pelo valor de R$ 290 mil reais( 90 grafith e 200 Taty Girl). Para quem pensa que os gastos do réveillon da peninsula param por aqui, Tá muito enganado. O município ainda contratará atrações para complementar a grade, além de fogos, palco, som, iluminação, hospedagem e logística das atrações. Quer dizer Galinhos poderá gastar aproximadamente a quantia de R$ 1 milhão de reais em seus festejos de ano novo. Enfim Enquanto a cidade falta de tudo um pouco, o prefeito Irmão Naldo demonstra que em seu último ano de mandato vai botar pra torar. Quem não aguentar que corra... Por Cidade do Sal

FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS TRANSFORMA VIDA DE MULHERES AGRICULTORAS

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Dona Francisca de Lurdes, conhecida como Neguinha,sempre sonhou em ter seu próprio pedacinho de terra. Ela morava em Angicos e vivia da agricultura junto com o marido, mas “a terra era dos outros”, ela relembra. Foi nos anos 90 que sua oportunidade surgiu. Através do seu irmão, conseguiu um lote de terra no assentamento Mulunguzinho, zona rural de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Isso transformou a sua vida. Depois de se mudar de cidade, conseguiu construir uma casa de taipa. Em seguida veio água, veio luz e a vida no assentamento de lá para cá “melhorou 100%”, diz ela. Dentro destas mudanças, está a chegada da agrovila (distrito agrícola com infraestrutura fornecida pelo poder público) e de uma fábrica de polpas de frutas, que melhorou a vida não só de Neguinha, mas de um grupo de 11 mulheres. “Decididas a vencer” é o grupo criado há mais de 20 anos pelas mulheres agricultoras que mudaram toda uma cultura numa localidade onde os homens eram os provedores dos lares, e pass

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE SOMAR R$ 3,25 BILHÕES NO RN

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O 13° salário deve acrescentar à economia do Rio Grande do Norte, até o final de 2023, cerca de R$ 3,25 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,2% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 2.358,01. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo os cálculos, 1,2 milhões de pessoas devem receber o 13º no RN. O número equivale a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, corresponde a 6,5%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 56,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 43,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,5%. Segundo o Dieese, com relação aos valores que cada segmento receberá, a distribuição é a seguinte: os empregados formalizados ficam com 65% (R$ 2,11 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,7% (R$ 704,

RN REGISTRA CHUVAS DE ATÉ 316MM EM 24 HORAS; VEJA BOLETIM

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O boletim publicado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta que as últimas 24h da segunda-feira (27) registraram números surpreendentes de chuva. A cidade de Brejinho, na região agreste, apresentou o maior quantitativo, com 316mm. Natal teve 194.9mm e Extremoz teve o maior acumulado da região metropolitana, com 261mm.  Confira o boletim completo, por região, divulgado pela Emparn: Agreste Potiguar Brejinho – 316.2mm; Lagoa de Pedras – 250mm; Lagoa Salgada – 241.2mm; Passagem – 185mm; Sítio Novo – 102mm; Jandaíra – 46.4mm; Japi – 9.6mm; Poço Branco – 4.2mm. Central Potiguar Jardim de Angicos – 70.2mm; São Vicente – 51.5mm; Lagoa Nova – 51.2mm; Bodó – 48mm; Timbaúba dos Batistas – 27.2mm; Angicos – 23.4mm; Cruzeta – 11.8mm; Acari – 11.4,mm; São José do Seridó – 9.0mm; Serra Negra do Norte – 1.2mm; Ipueira – 1.0mm. Leste Potiguar Extremoz – 261mm; Natal – 194.9mm; São Gonçalo do Amarante – 161.8mm; Maxaranguape – 93.2mm; Rio do Fogo – 70.6mm; Vila Flor