PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE SOMAR R$ 3,25 BILHÕES NO RN
O 13° salário deve acrescentar à economia do Rio Grande do Norte, até o final de 2023, cerca de R$ 3,25 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,2% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 2.358,01.
As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo os cálculos, 1,2 milhões de pessoas devem receber o 13º no RN. O número equivale a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, corresponde a 6,5%.
Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 56,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 43,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,5%.
Segundo o Dieese, com relação aos valores que cada segmento receberá, a distribuição é a seguinte: os empregados formalizados ficam com 65% (R$ 2,11 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,7% (R$ 704,27 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 11,8% (R$ 47,56 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,5% (R$ 47,56 milhões).
Brasil e dados
Até dezembro de 2023, o pagamento do 13º salário tem o potencial de colocar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, de acordo com o Dieese. O montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.
Para o cálculo, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2021, acrescido do saldo do Novo Caged de 2022 e 2023 (até setembro). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2023, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2023 sobre igual período de 2022.
O Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2023. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
Distribuição por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas. No Sul devem ser pagos 17% do montante e no Nordeste, 15,7%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 8,8% e 5%. Os beneficiários do Regime Próprio da União receberão 4% do montante e podem estar em qualquer região do país.
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). Essas médias não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os assalariados formais dos setores público e privado, que correspondem a 52,3 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 199 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.
A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 62,5% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 16,1%; os comerciários terão 13,1%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 4,1%, enquanto 4,2% será recebido pelos trabalhadores da agropecuária.
Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.806. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.460; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.