DOS SENADORES DO RN SÓ ZENAIDE VOTA CONTRA PEC QUE DIMINUI PODERES DO STF
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| Zenaide vota contra PEC (Antonio Augusto/Câmara dos Deputados) |
Dos três senadores do Rio Grande do Norte só Zenaide Maia (PSD) votou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE) foram favoráveis.
A PEC passou por 52 a 18.
A proposta prevê a proibição de decisões monocráticas para suspender leis com efeitos gerais e barrar atos de chefes do executivo.
Outras mudanças já haviam sido promovidas pelo próprio STF como o envio imediato de decisões monocráticas para avaliação do plenário.
Ainda assim, os ministros encararam a aprovação da PEC como uma afronta e nos bastidores reclamaram do governo Lula por ter permitido que a base contribuísse para a sua aprovação.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.