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Mostrando postagens de junho, 2020

RESERVA HÍDRICA DA BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES CONTINUA ACIMA DE 65%

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Em que pese o fato de ter perdido nas últimas 24 horas 1 milhão 385 mil 751 metros cúbicos de água, o nível de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves se mantém acima dos 65%. O dado divulgado neste último dia de junho por meio do Boletim Informativo Diário do Dnocs aponta para 65,31%. O volume hídrico atual do maior reservatório artificial do Rio Grande do Norte é de 1 bilhão 549 milhões 813 mil 705 metros cúbicos.

VACINA CONTRA COVID-19 PODE SER DISTRIBUÍDA ESTE ANO, DIZ ASTRAZENECA

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A vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). “Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período. “Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo c

PAULO GUEDES CONFIRMA MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada. O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro. O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando. Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB. A prorrogação do auxílio, apelidado de “coronavoucher”, em duas parcelas de R$ 600 vai ao encontro do que defendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Bolsonaro chegou a anunciar que prorrogaria o b

APRESENTADORES E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TV CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DEVEM SE AFASTAR DAS FUNÇÕES A PARTIR DE HOJE (30/06)

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As emissoras de rádio e TV que transmitem programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais de 2020 devem afastar esses profissionais de suas funções, a partir desta terça-feira 30 de junho.    O lembrete é da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV. A proibição está na Lei das Eleições (9.504/1997), que prevê ainda, em caso de descumprimento, a imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura do profissional que for escolhido na convenção partidária.  A ABERT ressalta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 – que prevê o adiamento da data de realização das eleições municipais deste ano, alteração do calendário eleitoral e da data de afastamento do pré-candidato apresentador – ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e, enquanto a matéria não for aprovada, todas as datas permanecem mantidas e devem ser respeitadas pelos radiodifusores. O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, esclarece que, ape

VALE DO AÇU TEM MAIS DE 1,1 MIL CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19

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Um novo levantamento nos dados do boletim da secretaria estadual de Saúde divulgado nesta segunda-feira e constatou que o Vale do Açu atingiu 1.160 casos confirmados de Covid-19. No dia 25 eram 878 casos. Um aumento de 282 casos em três dias. O número de mortes na região em consequência da doença é de 45. O município de Assú é o que possui maior registro de casos confirmados (423) e maior número de mortes (15). Porto do Mangue é o que tem a menor quantidade de casos confirmados (40) e Itajá o menor registro de mortes, com uma. Confira quadro elaborado : Em todo o Rio Grande do Norte tem 29.721 casos confirmados e 994 óbitos registrados.

GOVERNO DO RN CONFIRMA REABERTURA DE COMÉRCIO NO DIA 1º DE JULHO

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O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (29) a retomada das atividades econômicas do estado a partir da próxima quarta-feira (1º), prazo em que se encerra o atual decreto de isolamento social. Junto com a confirmação, o governo publicou no Diário Oficial um novo cronograma para 1ª fase da volta dos estabelecimentos, que antes tinha três frações e agora terá apenas duas frações. A retomada havia sido adiada por duas vezes, já que, segundo o Executivo, essa reabertura estaria condicionada ao fato de reduzir a ocupação nos leitos de UTI do estado para menos de 70%. O último adiamento aconteceu no dia 23 de junho. Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Natal também anunciou a reabertura do comércio a partir de terça-feira (30). A taxa de ocupação de leitos críticos na região metropolitana de Natal atualmente é de 97,4%, no Oeste de 93,2% e no Seridó de 82,8%. Ao todo, 44 pacientes aguardam por leitos críticos no estado. Os dados foram consultados às 18h10

GOVERNADORA ANUNCIA REINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA 14 DE AGOSTO

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A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, durante entrevista ao Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, que as aulas presenciais deverão continuar suspensas por, pelo menos, mais um mês e meio. Segundo ela, porém, já estão sendo discutidos protocolos de reinício para o dia 14 de agosto. Já em Natal, o prefeito Álvaro Dias anunciou que a reabertura está sendo discutida, mas sinalizou que as aulas presenciais podem voltar à normalidade daqui a 30 dias. As aulas estão suspensas desde 18 de março, quando a governadora Fátima Bezerra publicou o decreto para a paralisação das atividades escolares no estado. Algumas escolas, tanto particulares quanto públicas, oferecem atividades de forma online desde então.

PLENO DO TJRN MANTÉM SUSPENSÃO DO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS

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O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve decisão liminar que determinou a suspensão do registro de inadimplência do Município de Carnaubais junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN) e a Controladoria Geral do Estado, relativamente a dois convênios, de números 12/2010 e 13/2010, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Segundo consta dos autos, o Município de Carnaubais encontra-se inscrito como inadimplente perante a Controladoria Geral do Estado e, portanto, impedido de celebrar novos convênios com o Estado do Rio Grande do Norte, em função de irregularidades na execução dos recursos auferidos pela celebração dos convênios citados junto à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) que somam R$ 158.345,72.

CORPO DE JOVEM QUE ESTAVA SUMIDO EM ALTO DO RODRIGUES É ENCONTRADO PELA POLÍCIA ÀS MARGENS DA VÁRZEA

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O corpo de jovem de 29 anos que estava desaparecido foi encontrado as margens de uma várzea, entre Alto do Rodrigues e Pendências na tarde desta segunda-feira (29). De acordo com a Polícia, Arlânio Hilário desapareceu desde o último sábado (27), e a família estava desesperada em busca de notícias do desaparecimento do jovem. Familiares do jovem procuraram nosso Blog e a delegacia para registrar boletim de ocorrência e buscas começaram a ser feitas. Contudo, o rapaz não foi achado. O corpo aguarda a chegada do ITEP que irá fazer os procedimentos de praxe. O caso será investigado pela Polícia Civil. Arlânio era muito conhecido por ser filho do amigo Arsênio, figura muito conhecida e querida pelos altorodriguenses. L uciano seixas.com

EM DEPOIMENTO À PF, QUEIROZ NEGA VAZAMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA FLÁVIO BOLSONARO

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Fabrício Queiroz, ex--assessor do senador  Flávio Bolsonaro  (Republicanos-RJ), disse, nesta segunda-feira (29), em depoimento à Polícia Federal que desconhece qualquer suposto vazamento de operações em que seria alvo. Esse foi o primeiro depoimento prestado por Queiroz desde a sua prisão em 18 de junho. Ele falou, por videoconferência, do presídio de Bangu 8, onde está preso. A Polícia Federal apura o vazamento da Operação Furna da Onça que teria sido antecipada ao senador Flávio Bolsonaro, de acordo com o empresário Paulo Marinho. Em seu depoimento, Queiroz disse que não teve informações privilegiadas de operações. Ele também contou aos investigadores que pediu para ser exonerado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, contrariando a tese de que foi demitido por que o parlamentar soube da operação de forma antecipada. Fabrício Queiroz contou que seu desligamento do gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aconteceu porque ele

MUNICÍPIO DO RN GANHA DESTAQUE NACIONAL POR PROJETO DE EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

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O município de Serra Negra do Norte ganhou destaque nacional na pandemia por causa do programa de rádio implantado pela Secretaria Municipal de Educação: Educa Quarentena. Dessa vez, foi o Jornal das 10, da Globo News, que abordou o projeto. Criado em 20 de abril com o objetivo de levar educação para os alunos que não tem acesso à internet, o programa vai ao ar de segunda a sexta às 15h, com aulas de uma hora de duração, seja de biologia, português, inglês ou matemática. Com as escolas fechadas e o acesso digital longe de ser uma realidade para boa parte da população, o rádio está se transformando no meio mais acessível de espalhar conhecimento e estimular o aprendizado durante o período de isolamento. Clique Aqui para assistir

BOLSONARO SANCIONA AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 3 BILHÕES PARA SETOR CULTURAL

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 2ª feira (29.jun.2020) a Lei Aldir Blanc , que estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia. O texto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O objetivo é auxiliar profissionais e locais de manifestação artísticas que perderam verbas em decorrência do coronavírus. A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios. Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial. A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. A Secretaria Geral da Presidência diz que os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empres

EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MOVIMENTO ADVOGADOS DO BRASIL CONVIDA BRASILEIROS A APOIAR “A MAIOR AÇÃO DO MUNDO”; SAIBA COMO

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O  Movimento Advogados do Brasil  convida todos os brasileiros, que lutam pela defesa de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a participar de uma grande ação nacional:  “A Maior Ação do Mundo”. Em março de 2019, socorrendo-se aos termos do artigo 43 de seu Regimento Interno, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffolli, por meio da Portaria GP 69/2019 determinou a instauração do Inquérito nº.: 4.781. O inquérito tem como objetivo a apuração de  “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança da Suprema corte, de seus membros e familiares”. A Portaria designou de ofício o Ministro Alexandre de Moraes como Relator do caso. Diante da gravidade da situação, no dia 21/03/2019 o Partido Político Rede Sustentabilidade ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 572, objetivand

FLAMENGO X GLOBO: JUIZ AUTORIZA RUBRO-NEGRO A TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO CARIOCA

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Nesta segunda-feira (29), o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª vara cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autorizou o Flamengo a transmitir a partida contra o Boavista, na próxima quarta (1º), via FlaTV, como havia anunciado o clube na última semana. O time rubro-negro está no embate com a Rede Globo, que tenta na Justiça autorização para atropelar a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro e proibir o clube de transmitir seus jogos no campeonato carioca. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee. A medida ainda cabe recurso.

TRF5 CONDENA EX-PREFEITO DO RN A MAIS DE 3 ANOS DE PRISÃO POR PECULATO

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife/PE, julgou apelação criminal interposta pelo ex-prefeito de Canguaretama,  Wellinson Ribeiro (PP) contra sentença de primeiro grau emitida pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A Corte de segunda instância manteve a condenação pelo crime de peculato (art. 201, I, do Decreto Lei 201/1967) em primeira instância, reduzindo, porém, a pena para 3 anos e 3 meses de prisão que foi convertida pelo juiz em prestção de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Relator do caso, o desembargador  federal Edilson Nobre, concluiu que, de fato, Wellinson Ribeiro realizou pagamento à construtora Global Empreendimentos Ltda, ao liberar, à época de sua gestão em Canguaretama, recursos na ordem  de R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais) por serviços de engenharia não executados. Segundo o TRF5, restou comprovado que o pagamento feito na gestão do ex-prefeito configurara o crime de peculato, previsto no art

PREFEITO REÚNE SECRETÁRIOS PARA PLANEJAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

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O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (DEM), iniciou o dia de hoje cumprindo agenda administrativa na sede do município. Ainda pela manhã, o prefeito participou de uma reunião com os secretários municipais a fim de planejar o Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício 2021, seguindo os critérios de segurança sanitária, usando equipamentos como máscaras e álcool em gel e observando o distanciamento social, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Além dos secretários, participaram do encontro os responsáveis pela pasta da Controladoria e do setor Contábil da atual gestão. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, plenário João Fernandes de Medeiros. ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO O orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período. Por meio do orçamento pode-se verificar a real situação econômica do órgão governamental, avaliando o comportamento

GOVERNO DO ESTADO APLICA QUASE R$ 100 MIL EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIO

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O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), contratou a empresa JAM Seridó Eireli, pela soma de R$ 98.796,04, para realizar os serviços de desobstrução e limpeza de plantas aquáticas da calha do Rio Santa Luzia no município litorâneo de Touros, com comprimento de 4.620 metros, num total de 480 horas/máquina. A cópia do extrato do Contrato nº 021/2020 teve publicação através do exemplar de sábado (27) do Diário Oficial do Estado. O prazo de vigência contratual será de 90 dias após a entrega dos serviços.

INFORMATIVO SOBERANO

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VÍDEO: TIMBAÚBA NÃO PREVINE A POPULAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS; EX-PREFEITO É DIAGNOSTICADO COM A DOENÇA E RECLAMA AUSÊNCIA DE TESTAGEM

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Apesar dos quase  “meio milhão de reais”  extras enviados pelo Governo Federal, o município até agora fez apenas cerca de 20 testes rápidos, o que não atinge sequer 1% de sua população e dificulta a contenção da doença. Mesmo tendo só uma entrada, o município não consegue controlar o acesso de pessoas estranhas à cidade, como vendedores, ambulantes e outros. Uma moradora contou que procurou a saúde local para realizar o exame, já que o esposo trabalha fora e foi diagnosticado com a doença, e apesar disso recebeu uma negativa, contudo, fez particular em Caicó e também testou positivo.”Paguei R$ 400 reais pelo teste em Caicó porque a minha cidade não quis realizar o teste em mim, mesmo eu dizendo que meu marido estava com o coronavírus”, contou a moradora. Já o ex-prefeito Ivanildo Albuquerque, também foi diagnosticado com a doença, e narrou a sua preocupação com o poder público local de não aplicar testes rápidos para amenizar a plurifetação da doença, já que pessoas que estã