Folha do Alto

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal. O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas. O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queir

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou para o perigo potencial de chuvas intensas em 88 municípios potiguares. O aviso é válido da manhã desta segunda-feira (29) até às 10h de terça (30). O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão. Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas com volume entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, de até 100 km por hora. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte – FICCO/RN – prendeu, na praia de Pitangui, litoral norte do estado, um homem condenado pelo crime de roubo. Ele foi detido na última sexta-feira (26). A prisão efetivou-se em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pela 2⁠ª Vara Regional de Execução Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A FICCO/RN é composta para o enfrentamento ao crime organizado pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), o deputado Francisco do PT, disse neste sábado (27) que a governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar um calendário de pagamento das emendas parlamentares no início de maio. Segundo Francisco do PT, a expectativa é que os últimos detalhes do calendário referente ao ano de 2024 sejam finalizados na próxima semana. Está agenda agendada reunião envolvendo a governadora Fátima Bezerra, o líder do governo na ALRN, a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) para definir os últimos detalhes do cronograma de pagamentos. “A expectativa é que já na próxima semana o governo apresente esse calendário dizendo quanto é que vai poder pagar das emendas parlamentares de 2024. Esta é a principal cobrança de deputados e deputadas”, disse Francisco. Procurada pelo NOVO, a Secretaria do Gabinete Civil informou que o governo dedicou o mês de abril para analisar os impactos na arrecadação estadual com a redução da alíquota modal

O Campeonato Brasileiro Série D tem início neste fim de semana, e a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol irá transmitir jogos ao vivo no canal da TV FNF no YouTube. Nesta primeira rodada, o torcedor poderá acompanhar dois jogos dos representantes do RN na disputa. Santa Cruz de Natal x TREZE-PB se enfrentam neste sábado (27) às 15h no Barrettão. No domingo, será transmitido o jogo entre América e Maracanã-CE às 15h30. As transmissões foram viabilizadas após pedido da FNF e a liberação da CBF para a exibição dos jogos dos filiados América, Potiguar e Santa Cruz pela Série D na plataforma da Federação no YouTube. A FNF negociou com a Federação Cearense a transmissão do jogo do América, que será realizado no Ceará.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte até o fim de 2027. Zanin concedeu liminar favorável ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a validade da Lei 14.784/2023 — aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Caberá aos demais ministros do STF confirmar ou não a decisão monocrática. A decisão do STF foi mal recebida pelas prefeituras, que desde o início do ano contavam com a redução dos encargos sobre a folha de pagamento. Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), critica o governo por insistir na reoneração da folha de pagamento das cidades. “Os prefeitos e prefeitas baianos repudiam veemente a ação de judicialização do governo em relação à desoneração da folha, que estava sendo um alívio para os mais de ci

Os municípios do interior do país recebem quase R$ 4,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30). Mas você sabia que cidades litorâneas ou mesmo de regiões metropolitanas fazem parte desse grupo quando o assunto é o FPM? O Brasil 61 explica o porquê e quais os critérios de distribuição do repasse se aplicam a essas prefeituras. A categorização dos municípios em "Capitais" e "Interior" no âmbito do FPM surgiu em 1967. Todas as cidades que não são as capitais de seus estados, independentemente da localização ou do tamanho, foram classificadas como sendo do interior quando o assunto é o envio dos repasses da União. Ilhéus (BA), que fica no litoral baiano, por exemplo, é do interior. O mesmo vale para Osasco (SP), município que faz parte da Região Metropolitana de São Paulo e possui mais de 720 mil habitantes. Para o repasse do FPM, Ilhéus e Osasco são do interior tanto quanto Crateús, que fica no sertão cearense. Por isso, o repasse a

Mais de um quarto dos municípios brasileiros ainda não estão habilitados à complementação do VAAT — o Valor Aluno Ano Total — do Fundeb de 2025, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O prazo termina no dia 31 de agosto. Estados e municípios, para terem direito à complementação do Fundeb — que é o VAAT complementação —, têm que inserir no sistema de contabilidade, de informações contábeis e fiscais (Sinconfi) os seus dados de arrecadação. De acordo com a Constituição Federal, a União, estados e municípios têm valores mínimos para o seu investimento em educação, de acordo com a sua arrecadação, com seus recursos. O assessor de orçamento Cesar Lima explica que “quando você contabiliza todos os valores de estados, municípios e União e divide pelo número de alunos, você vai ter uma média nacional. Alguns estados e municípios que pela sua arrecadação ficam abaixo dessa média — o chamado VAAT mínimo”. Portanto, têm direito à

A CAIXA realiza nesta segunda-feira, 29 de abril, o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 9. O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular. O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

O personal Whadson Whonam Silva de Araújo foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (29) dentro da academia que administrava e era proprietário. O crime aconteceu no bairro Barra Nova, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Conforme apontam as informações apuradas pelo jornalista Sidney Silva, o crime aconteceu quando um homem ainda não identificado chegou até a academia de Whadson e começou a bater na porta. Na sequência, após o personal abrir a porta, o indivíduo efetuou disparos contra a vítima. De acordo com a Polícia Militar, ainda não há informações sobre a motivação do crime. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) esteve no local para realização dos procedimentos necessários. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O padre Fábio de Melo foi anunciado como atração especial na programação gratuita da tradicional Festa de Sant’Ana, em Caicó, município localizado na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Tadeu na manhã desta sexta-feira (26). O show religioso está marcado para o dia 28 de julho, um domingo, no Complexo Turístico Ilha de Santana, logo após a missa de encerramento da festa. Entre os sucessos que prometem embalar os fiéis, destacam-se clássicos como “Tudo É do Pai”, “Humano amor de Deus”, “Viver Pra Mim É Cristo” e “Eu e o Tempo”. A harmonia entre o repertório do padre Fábio de Melo e a programação da Festa de Sant’Ana, reconhecida como Patrimônio Imaterial pelo Iphan, promete proporcionar momentos de intensa emoção e fortalecer os laços de fé e devoção dos presentes.

Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real — acima da inflação — de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023. Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%. Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. "É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios — um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento", projeta.  Justiça fiscal Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba — cidade que fica no litoral paranaen

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifesta preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu pontos da Lei 14.784/2023. A decisão reonera a folha de pagamento de diversos setores produtivos, medida prejudicial para o ambiente econômico do País, e traz grave insegurança jurídica. De acordo com a CNI, o Congresso Nacional, ao apreciar o tema no fim de 2023, decidiu pela manutenção do incentivo até 2027. Para o setor industrial, ao suspender a desoneração da folha de pagamento das empresas, a decisão do STF aumenta o custo da mão-de-obra, afeta a competitividade dos produtos e dos serviços brasileiros no mercado interno e no comércio internacional e prejudica o ambiente econômico do país. Por esses motivos, a decisão do STF tem causado preocupação em diversas instituições representativas do setor privado, como mostra a nota divulgada pelo Desonera Brasil, apoiada integralmente pela CNI. Liminar do STF vai contra decisão recente do Congresso Nacio

Docente dos quadros do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), o professor Júlio Justino de Araújo (foto) mobilizou um grupo que já reúne mais de uma dezena de pessoas para um mutirão que tem por finalidade desalojar a vegetação aquática que se forma embaixo da ponte localizada por sobre o rio Piranhas-Açu e que serve de divisa territorial entre os municípios de Carnaubais e Alto do Rodrigues, local que se submeteu recentemente a todo um trabalho de restauração e melhoramento. O professor explica que “a vegetação aquática, prejudica a passagem da água, reduzindo a área da secção transversal da ponte e a velocidade da água, consequentemente reduz a vazão e ocasiona assoreamento embaixo da ponte”. A via na qual se localiza a estrutura é mais uma alternativa de acesso entre Mossoró e Natal, passando em Serra do Mel, à rodovia RN-118, e facilita o tráfego entre Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Alto do Rodrigues e Pendên

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aumentou para 117 o número de cidades no novo alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. O novo aviso vale até 10h deste domingo (23). O alerta é da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo no grau de severidade do órgão. (Entenda abaixo os níveis). Grau de severidade 🟡 Perigo Potencial Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário   🟠 Perigo Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades.   🔴 Grande perigo Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas

“Depois de um longo período sem investimentos, hoje temos um dia de conquista e alegria por mais um passo na luta por moradia digna para quem mais precisa no RN. Hoje, retomamos uma importante política de cidadania”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante a apresentação da nova etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira 26. Serão construídas 3.872 casas nas modalidades entidades urbana e rural, contemplando 16 projetos urbanos e 49 rurais, em 62 municípios de todas as regiões. Inicialmente, seriam 933 unidades habitacionais, mas, após articulações do governo estadual junto ao governo federal, o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN. Segundo Fátima, as casas a serem construídas na zona urbana atenderão aos movimentos sociais que lidam com a questão do déficit habitacional, “já no caso da zona rural, as propostas foram diretamente com as prefeituras”. Nesta primeira etapa, o valor to

O Náutico venceu o ABC por 3 a 0 neste sábado 27 no Estádio Frasqueirão, após sete anos sem vencer para o clube potiguar. A partida, válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, viu os gols sendo marcados por Gustavo Maia, Paulo Sérgio e Thiago Lopes. O primeiro tempo iniciou com um ritmo lento, com o ABC tentando sair jogando e o Náutico aplicando marcação pressão. O time pernambucano conseguia chegar com mais perigo ao gol adversário, criando oportunidades através de chutes de longa distância e cruzamentos. Foi Gustavo Maia quem aproveitou a oportunidade mais clara para abrir o placar, após uma grande defesa de Carlos Eduardo que resultou no rebote e no gol do Náutico. Na segunda etapa, o ABC não conseguiu criar jogadas de perigo, enquanto o Náutico aguardava o momento certo para contra-atacar. Após reclamações de um pênalti não marcado, o time pernambucano ampliou a vantagem com um gol de cabeça de Paulo Sérgio. As alterações feitas pelo técnico Marcelo Cabo não s

Os três principais reservatórios de água do RN estão com um bom volume de acumulação de água. A barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu (RN), se encontra neste sábado 27 de abril, com 79,37% de sua capacidade máxima. O volume acumulado é de 1,883 bilhão de metros cúbicos. Faltam 2,86 metros para início da sangria. A barragem de Santa Cruz do Apodi acumula 80,28% ou 481 milhões de metros cúbicos. Já o terceiro maior reservatório potiguar, a barragem de Umari, em Upanema, até ontem estava com 98,46%. O reservatório está em contagem regressiva para sua sangria. Com esse acúmulo de água fica bastante visível a alegria estampada nos rostos de quem mora no interior potiguar.

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira 26. O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de ausência na edição passada do exame deve ser feita até o fim desta sexta-feira. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), vinculado ao Ministério da Educação, informa que a solicitação deve ser feita pela Página do Participante, na internet. Quem tem direito Conforme o edital que trata de pedidos de isenção, têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situa

A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, foi condenada pela operação Damas de Espadas, um esquema de cargos fantasmas do Legislativo potiguar. Contudo, por conta da delação premiada, a pena foi substituída por serviços comunitários e multa compensatória, em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. A decisão judicial, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, juiz Ivanaldo Bezerra dos Santos, reconheceu a culpabilidade da ré em sete crimes de peculato. A pena base foi fixada em cinco anos e três meses de reclusão, acrescida de 1/3 pela função pública exercida pela ré e 2/3 pelo crime continuado, totalizando a pena definitiva de 11 anos, um mês e dez dias. Em razão da colaboração premiada, a pena privativa de liberdade foi substituída por quatro anos de prestação de serviços comunitários, à razão de sete horas semanais, em local a ser definido pelo juízo da execução penal. A ré também foi conden

Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN). Segundo o TRE, os documentos apresentavam inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser investigados pela Polícia Federal. Desde o dia 15 de maio, o TRE estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título. O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira (25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim , que atende também os municípios de Pureza , Taipu e Ielmo Marinho . Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores. “Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel,

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a implantação do desvio no km 203,5 da BR-304/RN, em Lajes, chegou em 50% da sua execução. Atualmente está sendo instalada a tubulação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio. Quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados. Importante destacar que esta pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região. O anteprojeto par

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes. Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados. Conforme o Estadão revelou ontem, R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia. Neste novo caso, o valor de R$ 1,2 milhão estava reservado para a G4F, outra empresa de tecnologia de informação contratada pelo TSE em Brasília. O dinheiro foi par