DOS 8, APENAS 3 CANDIDATOS A GOVERNADOR TÊM PROPOSTAS PARA DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA
Apontado pela atual administração como um dos principais
vilões das contas públicas, o déficit previdenciário tem pouco destaque nos
programas de governo apresentados pelos candidatos ao Governo do Rio Grande do
Norte. Mais da metade deles não sugeriu ou não explicou minuciosamente, nos
planos, como pretende enfrentar o problema.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o déficit
da previdência em 2019 deverá girar em torno de R$ 1,4 bilhão. O déficit é a
diferença entre o que é arrecado e o montante utilizado para pagar os
benefícios. Quando o total de arrecadação não supera as despesas, é preciso
extrair a diferença do Tesouro.
A arrecadação atual é formada pelas contribuições dos
servidores (11% sobre os salários) e do próprio Estado (22%). Em 2015, o
governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, encaminhou projeto para
a Assembleia Legislativa para aumentar as alíquotas, mas o tema não avançou.
Robinson, Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB) não
apresentaram ou não especificaram propostas em seus planos de governo sobre o assunto.
O candidato Breno Queiroga (Solidariedade) propôs uma auditoria, mas não se
aprofundou no tema.
O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT), por sua vez, prega
uma revisão da legislação previdenciária e modernização dos processos, com uso
da tecnologia de informação. No plano de governo, ele prometeu também dar mais
transparência ao Instituto de Previdência (Ipern).
Fátima Bezerra (PT) apresentou oito propostas para a área de
previdência. Entre elas, está a realização de uma auditoria previdenciária na folha
de inativos; a reavaliação da política de contratações de terceirizados, para
evitar impactos previdenciários; a cessão de ativos imobiliários e financeiros
para o Ipern; a elaboração de um estudo atuarial e financeiro; e o
desenvolvimento do programa Mais Permanência, que objetiva a criação de
mecanismos de bonificação para a permanência do servidor na ativa.
Para resolver o problema do déficit, o candidato do PSOL,
Carlos Alberto Medeiros, sugere a utilização de recursos que atualmente são
destinados ao fundo previdenciário e a cessão de ativos imobiliários para o
Ipern. Ele citou o exemplo do Natal Shopping, “que tem como um de seus
proprietários um fundo de pensão que beneficia mais de 2 milhões de
pensionistas no Canadá”.