VIA TRAJANA: MPF DENUNCIA EX-DEPUTADO JOÃO MAIA E MAIS 10 POR ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO JUNTO AO DNIT; VEJA CRIMES ATRIBUÍDOS A CADA DENUNCIADO
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado
federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção
que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do
Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo
da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um
desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.
“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de
colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação,
verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe
mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do
MPF.
Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio
Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do
deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu
sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos
Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de
pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet
Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos
Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a
Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de
Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar
como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas
colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio,
indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e
Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com
as empresas.
Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro
obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na
campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César
Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem
inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares,
função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda
de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet
Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.
O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado
fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de
pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.
Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca
e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à
Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras
em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101).
Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de
diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações
penais específicas e em ações de improbidade administrativa.
Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio
das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se
organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias
(Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no
caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do
valor total.
Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:
João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal),
corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do
Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º
8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º
9.613/98).
Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa
e lavagem de dinheiro.
Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva,
associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação
criminosa e lavagem de dinheiro.
Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva,
associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e
lavagem de dinheiro.
Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação
criminosa.
Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e
associação criminosa.
Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.
Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva,
associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.
MPF-RN