LULA É INTIMADO PELO TSE A APRESENTAR DEFESA DA CANDIDATURA ATÉ DIA 30
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira
(23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência
– a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que
termina em 30 de agosto.
Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas
as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos,
candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.
Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de
ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a
candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.
O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT
em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso
do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está
preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia
Federal em Curitiba.
Uma das impugnações à candidatura de Lula foi
apresentada pela
procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de
Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.
Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a
candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11
ministros.
O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso
considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça
de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela
D’Ávila (PC do B).
Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de
registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir
testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações
finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao
plenário do TSE.
Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a
possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não
usarem todo o tempo previsto.
À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula
no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.
"Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos
pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento
normal", afirmou Pereira.
Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja
julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do
candidato a presidente nas urnas eletrônicas.