TSE NEGA PEDIDO DO PT PARA QUE TVS NOTICIEM AGENDAS DA COLIGAÇÃO DE LULA
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio
Silveira Banhos negou na noite desta sexta-feira (24) de forma liminar
(provisória) um pedido do PT para que Rede Globo, TV Bandeirantes, SBT, Record
TV e Rede TV! passem a incluir em seus telejornais notícias sobre a agenda de
campanha da coligação O Povo Feliz de Novo. A aliança, formada pelo PT
junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
para a Presidência da República.
Lula está preso em Curitiba há quase cinco meses. Condenado
em segunda instância, ele está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
O candidato a vice e ex-prefeito de São Paulo, Fernando
Haddad (PT), é o principal substituto para o posto no caso de a candidatura de
Lula ser barrada pela Justiça Eleitoral. Em suas transmissões, as emissoras de
TV não têm noticiado a agenda do candidato a vice.
No pedido enviado ao TSE, o PT afirmou ser
"translúcida" a obrigação de as emissoras de televisão cobrirem a
agenda da coligação e alegou que a legislação eleitoral proíbe emissoras de
rádio e de televisão a dar "tratamento privilegiado" a candidato,
partido ou coligação em sua programação normal e em seu noticiário. O partido
também afirmou que, ao noticiar o dia a dia dos demais candidatos, sem cobrir
os atos de campanha da coligação e de Lula, haveria uma "clara afronta ao
dever de isonomia" por parte das emissoras.
Em sua decisão, o ministro afirma que não há elementos
suficientes que provem, até o momento, haver falta de tratamento isonômico aos
candidatos ao cargo de presidente da República.
Mesmo assim, Banhos diz entender que, diante da contraposição entre liberdade
jornalística e isonomia entre os candidatos, o caso apresenta
"complexidade" que exige análise.
O ministro, então, estabelece um prazo de dois dias para que
as emissoras apresentem suas defesas. Em seguida, no prazo de um dia, o MPE
deverá se manifestar.
A coligação encabeçada pelo PT tem ficado de fora de debates
e sabatinas organizadas pelas emissoras de TV. A defesa de Lula chegou a pedir
na Justiça que ele fosse possibilitado de participar dos encontros entre
presidenciáveis promovidos por Band e RedeTV!, mas os pedidos foram
negados.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22)
–a primeira realizada após os registros das 13 candidaturas
ao Planalto-- aponta que Lula tem 39% das intenções de voto.
Sem ele, quem lidera é o deputado federal Jair Bolsonaro
(PSL), com 22%. Nesse cenário, com Haddad no lugar de Lula, o ex-prefeito
aparece com 4%.
Ainda segundo a pesquisa, 27% dos eleitores não conhecem
Haddad, contra 59% que já ouviram falar dele. Por outro lado, apenas 17% dos
eleitores dizem que, caso não seja candidato, Lula deveria apoiar o
ex-prefeito.