ANP REDUZ ALÍQUOTA DE ROYALTIES PARA CAMPOS CONCEDIDOS A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da
União medida que regulamenta a redução de royalties para campos de exploração sob o comando de empresas de
pequeno e médio porte.
A ideia é incentivar a produção de petróleo e gás natural. A redução também vale para consórcios, cujos membros sejam empresas de pequeno ou médio porte, com participação igual ou superior a 75%.
O valor da alíquota de royalties será determinado pelo enquadramento da empresa. As de pequeno porte pagarão 5% de royalties. As de médio porte, 7,5%. Antes, a porcentagem chegava aos 15%.
A ANP informa que existem 113 campos pertencentes a empresas de pequeno e médio portes. São 52 campos no Rio Grande do Norte, 30 na Bahia, 13 em Alagoas, 10 no Espírito Santo, 7 em Sergipe e 1 no Maranhão.
Informa ainda a ANP que 38 dos campos ativos são operados por empresas de pequeno porte e 60 por companhias de médio porte.