JUIZ COBRA CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE PRESOS PARA TRABALHO EM PRISÕES
Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.
“A fuga aconteceu mais pelo excesso de confiança, de escolha errada dos presos que trabalhavam no presídio. Então, mandei um ofício para o secretário para esclarecer quais são os critérios que eles disponibilizaram para esses presos trabalharem, e estou esperando respostas”, falou o juiz.
O magistrado falou também que está sugerindo mudanças em relação a esses critérios. “Parece ser uma fuga motivada pelo excesso de confiança. Há presos disponíveis para trabalhar sem muitos critérios. Então, a secretaria deve operar a seleção desses presos de forma mais criteriosa”, comentou em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.
Questionado sobre novidades em relação à fuga, Henrique Baltazar comentou que as forças de inteligência do Estado não encontraram novas evidências sobre os rastros deixados pelos presidiários.
“Eles não conseguiram recuperar os presos, eles não sabem bem para aonde eles foram e ainda estão procurando. Quando se tem uma fuga, espera-se um tempo para ver o que acontece, para tentar pegá-los. Como eles não deram novos sinais ainda, o governo não conseguiu capturá-los”.
A Seap foi questionada pela reportagem sobre a ausência das respostas do ofício enviado pelo juiz. Segundo assessoria de imprensa da pasta, o documento ainda será respondido pela secretaria.
Na última quinta-feira (02), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte (Seap-RN) anunciou que abriu uma sindicância para apurar eventuais negligências de policiais penais na fuga dos dois presos na Penitenciaria Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Complexo de Alcaçuz.
A pasta disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na unidade, mesmo com aparelhos body-scans funcionando. Foram pelo menos três aparelhos apreendidos durante uma “revista estrutural” no intervalo de um mês.
O titular da pasta disse que os presos trabalhavam numa oficina de manutenção e saíram andando pela unidade sem grandes dificuldades até chegar a pista. “Preso não pode sair sozinho”, disse. Helton Edi Xavier apontou também que a última informação é de que os presos estavam em uma região no litoral Sul, nas imediações da praia de Cotovelo.
Em vídeos de monitoramento da central é possível ver que os presos abrem a porta da oficina, que deveria estar fechada e não estava, e saem andando pelo pavilhão 2 da Penitenciaria Rogério Coutinho Madruga. O titular Helton Edi Xavier disse ainda que os presos não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira subjetiva. Segundo o secretário, a Seap está em vias de implantação de uma classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo classificados mediante um processo interno.
“O processo de classificação é algo que estamos implantando no RN e que atende protocolos internacionais na ONU e previsto na Lei de Execuções Penais e é um processo científico, de método e critérios objetivos. Esses presos que fugiram não passaram por isso. Apesar de já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham passado por isso. E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o secretário.
Os indivíduos, identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, fugiram da penitenciária na tarde de terça-feira (30). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), há recompensa para quem tiver informações sobre os presos. O sigilo do informante será assegurado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.