POR ESTAR PERTO MARÉ, PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS FORAM MULTADOS EM R$ 30 MIL
7 proprietários de barracas na Praia de Ponta do Mel, em Areia Branca-RN, foram multados em R$ 30 mil reais cada pela Superintendência do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (SPU-RN), por determinação da Justiça Federal. Esta multa dobra o valor a cada 30 dias.
Isto porque as estruturas das barracas, cozinha, mesas, administrativo, estariam muito próximas da maior maré. As barracas não poderiam ficar, segundo eles foram informados, a menos de 200 metros. Tem quem afirme que a distância mínima é 33 metros da maior maré.
Em função deste fato, iniciou há vários anos um processo na Justiça Federal para retirá-los do local e este processo transitou em julgado, entrando na fase de cumprimento de sentença. Neste caso, o SPU foi acionado para afastar os comerciantes da praia.
Procuramos os comerciantes multados pelo SPU-RN, mas eles não quiseram comentar o assunto. Falaram que conversaram com o prefeito Souza, de Areia Branca, e que estão confiantes que será encontrado um meio para eles continuarem trabalhando no local e talvez até retirarem as multas, que segundo eles, não tem como pagar.
Em Nota, o prefeito Souza confirmou o diálogo com os comerciantes de Ponta do mel e está realizando diligências junto a Justiça Federal e também do SPU, em Natal, para encontrar uma saída menos danosa a renda dos proprietários de barracas.
O prefeito observa que se trata de um problema que teve origem há vários anos, ignorado por várias gestões municipais que, agora, chegou a um ponto difícil de ser resolvido, mas assegura que está dedicando todos os esforços possíveis para solucioná-lo.
O advogado Eduardo Sousa, especialista em direito imobiliário, afirmou que neste caso, não existe saída. Os comerciantes terão que se afastar e, se houver esforços por parte do município, o trecho desta orla marítima poderá ser urbanizado no futuro e, talvez nesta possibilidade, ocorra a construção de quiosques seguindo as normas sanitárias para funcionar.
Isto porque as estruturas das barracas, cozinha, mesas, administrativo, estariam muito próximas da maior maré. As barracas não poderiam ficar, segundo eles foram informados, a menos de 200 metros. Tem quem afirme que a distância mínima é 33 metros da maior maré.
Em função deste fato, iniciou há vários anos um processo na Justiça Federal para retirá-los do local e este processo transitou em julgado, entrando na fase de cumprimento de sentença. Neste caso, o SPU foi acionado para afastar os comerciantes da praia.
Procuramos os comerciantes multados pelo SPU-RN, mas eles não quiseram comentar o assunto. Falaram que conversaram com o prefeito Souza, de Areia Branca, e que estão confiantes que será encontrado um meio para eles continuarem trabalhando no local e talvez até retirarem as multas, que segundo eles, não tem como pagar.
Em Nota, o prefeito Souza confirmou o diálogo com os comerciantes de Ponta do mel e está realizando diligências junto a Justiça Federal e também do SPU, em Natal, para encontrar uma saída menos danosa a renda dos proprietários de barracas.
O prefeito observa que se trata de um problema que teve origem há vários anos, ignorado por várias gestões municipais que, agora, chegou a um ponto difícil de ser resolvido, mas assegura que está dedicando todos os esforços possíveis para solucioná-lo.
O advogado Eduardo Sousa, especialista em direito imobiliário, afirmou que neste caso, não existe saída. Os comerciantes terão que se afastar e, se houver esforços por parte do município, o trecho desta orla marítima poderá ser urbanizado no futuro e, talvez nesta possibilidade, ocorra a construção de quiosques seguindo as normas sanitárias para funcionar.
Mossoró Hoje