OPERAÇÃO PÁSCOA FISCALIZA MAIS DE 5 MIL PRODUTOS NO RN

A Operação Páscoa do Inmetro fiscalizou 5.343 produtos em 82 estabelecimentos no Rio Grande do Norte, entre os dias 2 e 27 de março de 2026. Segundo o órgão, não foram encontradas irregularidades nos itens avaliados no estado. A ação foi realizada em todo o país com apoio dos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). No RN, a fiscalização contou com a atuação do Ipem-RN, responsável por verificar produtos típicos do período, como chocolates, pescados e itens com brindes.

Durante a operação, os fiscais analisaram se o peso indicado nas embalagens correspondia ao conteúdo e se brindes classificados como brinquedos atendiam às normas de segurança e qualidade.

Em nível nacional, foram fiscalizados 471.089 produtos em 1.669 estabelecimentos comerciais. Ao todo, 8.757 itens apresentaram irregularidades, e 206 locais foram notificados. Entre os principais problemas identificados estão a venda de brinquedos sem certificação obrigatória, falhas de rotulagem e divergências no peso dos produtos.

A Operação Páscoa é realizada anualmente com o objetivo de reforçar a proteção ao consumidor em períodos de maior demanda, garantindo que os produtos comercializados atendam às normas e apresentem informações corretas ao público.

Estados com maior número de irregularidadesSC: 4.190 (45.916 fiscalizados)
GO: 1.753 (127.572 fiscalizados)
SP: 697 (25.238 fiscalizados)
PE: 432 (10.628 fiscalizados)
RR: 298 (4.117 fiscalizados)

Irregularidades

O estabelecimento flagrado com irregularidades tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.

Ouvidoria

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.

No Rio Grande do Norte o consumidor deve procurar a Ouvidoria do Ipem-RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.