SANEAMENTO E TRANSIÇÃO POLÍTICA
Quando o novo marco do saneamento foi aprovado, em 2020, a expectativa era atrair investimentos privados capazes de reduzir um dos maiores déficits de infraestrutura do país. Seis anos depois, as empresas privadas passaram a atuar em 2.720 municípios brasileiros, cerca de 49% das cidades brasileiras. Na sanção da lei, estavam presentes em apenas 7%.
O avanço foi impulsionado por concessões e parcerias firmadas em grandes Estados, responsáveis por atrair bilhões de reais em investimentos e inaugurar uma nova etapa no saneamento nacional. Mas o entusiasmo inicial começa a dar sinais de desgaste. Licitações recentes promovidas em Goiás, no Ceará e na Paraíba registraram pouco interesse do mercado ou foram suspensas pela ausência de propostas.
A explicação é relativamente simples. Os ativos mais rentáveis já foram negociados. O setor privado agora se depara com projetos mais complexos, espalhados por regiões menos densas e com menor capacidade de arrecadação. Ao mesmo tempo, os juros elevados aumentaram o custo dos investimentos em um segmento que exige grandes desembolsos nos primeiros anos e oferece retorno apenas no longo prazo.
O Rio Grande do Norte ainda está na fase preparatória para levar ao mercado o maior projeto de saneamento de sua história. Estruturada pelo BNDES em parceria com a Caern, a proposta prevê investimentos da ordem de R$ 4 bilhões para ampliar a rede de esgotamento sanitário em 48 municípios, beneficiando aproximadamente 1,8 milhão de pessoas. Hoje, apenas um terço da população contemplada possui acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A meta é alcançar 90% de cobertura até 2033, conforme estabelece o marco legal.
O modelo escolhido pelo Estado foge tanto da privatização integral quanto das parcerias tradicionais. A Caern permanecerá estatal e continuará responsável pelo controle sobre o recurso hídrico e a relação financeira direta com o cidadão, enquanto a iniciativa privada assumirá a expansão e a operação do sistema de toda a rede de esgotamento sanitário. Trata-se de uma solução construída ao longo de anos de debates políticos e mudanças legislativas, em meio às resistências que sempre cercaram a participação do setor privado em um serviço considerado estratégico.
A opção por esse caminho intermediário permitiu preservar o protagonismo da companhia estadual, mas também consumiu tempo. Enquanto outras unidades da federação avançavam rapidamente em concessões e privatizações, o Rio Grande do Norte buscava um formato próprio por questões ideológicas e administrativas.
Agora, ingressa em um mercado mais cauteloso, no qual investidores selecionam projetos com muito mais rigor do que há poucos anos.
A coincidência entre o calendário político e o cronograma do projeto acrescenta um elemento novo à discussão. A expectativa é que o edital seja publicado apenas no fim do ano, quando o Estado já conhecerá o próximo governador. A maior parceria da história do saneamento potiguar nascerá, portanto, sob o signo da incerteza política sobre o futuro do projeto e esse tipo de insegurança costuma afastar investidores. Afinal, quem vai gastar tempo e recursos para participar de um projeto com esse volume de investimentos sem saber se será mantido e se os termos contratuais serão cumpridos ao longo dos anos?
A campanha eleitoral que se inicia poderá ser a oportunidade de enfrentar essa questão de forma concreta e objetiva, afastando as dúvidas que o tema levanta. Os candidatos ao Governo do Estado precisarão dizer se pretendem manter o desenho concebido pela atual administração, alterá-lo ou propor novos caminhos para atingir as metas de universalização. Depois de anos de estudos e negociações, o debate sobre saneamento precisa deixar os gabinetes para ocupar o espaço da arena política onde decisões dessa magnitude inevitavelmente acabam sendo tomadas.
O avanço foi impulsionado por concessões e parcerias firmadas em grandes Estados, responsáveis por atrair bilhões de reais em investimentos e inaugurar uma nova etapa no saneamento nacional. Mas o entusiasmo inicial começa a dar sinais de desgaste. Licitações recentes promovidas em Goiás, no Ceará e na Paraíba registraram pouco interesse do mercado ou foram suspensas pela ausência de propostas.
A explicação é relativamente simples. Os ativos mais rentáveis já foram negociados. O setor privado agora se depara com projetos mais complexos, espalhados por regiões menos densas e com menor capacidade de arrecadação. Ao mesmo tempo, os juros elevados aumentaram o custo dos investimentos em um segmento que exige grandes desembolsos nos primeiros anos e oferece retorno apenas no longo prazo.
O Rio Grande do Norte ainda está na fase preparatória para levar ao mercado o maior projeto de saneamento de sua história. Estruturada pelo BNDES em parceria com a Caern, a proposta prevê investimentos da ordem de R$ 4 bilhões para ampliar a rede de esgotamento sanitário em 48 municípios, beneficiando aproximadamente 1,8 milhão de pessoas. Hoje, apenas um terço da população contemplada possui acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A meta é alcançar 90% de cobertura até 2033, conforme estabelece o marco legal.
O modelo escolhido pelo Estado foge tanto da privatização integral quanto das parcerias tradicionais. A Caern permanecerá estatal e continuará responsável pelo controle sobre o recurso hídrico e a relação financeira direta com o cidadão, enquanto a iniciativa privada assumirá a expansão e a operação do sistema de toda a rede de esgotamento sanitário. Trata-se de uma solução construída ao longo de anos de debates políticos e mudanças legislativas, em meio às resistências que sempre cercaram a participação do setor privado em um serviço considerado estratégico.
A opção por esse caminho intermediário permitiu preservar o protagonismo da companhia estadual, mas também consumiu tempo. Enquanto outras unidades da federação avançavam rapidamente em concessões e privatizações, o Rio Grande do Norte buscava um formato próprio por questões ideológicas e administrativas.
Agora, ingressa em um mercado mais cauteloso, no qual investidores selecionam projetos com muito mais rigor do que há poucos anos.
A coincidência entre o calendário político e o cronograma do projeto acrescenta um elemento novo à discussão. A expectativa é que o edital seja publicado apenas no fim do ano, quando o Estado já conhecerá o próximo governador. A maior parceria da história do saneamento potiguar nascerá, portanto, sob o signo da incerteza política sobre o futuro do projeto e esse tipo de insegurança costuma afastar investidores. Afinal, quem vai gastar tempo e recursos para participar de um projeto com esse volume de investimentos sem saber se será mantido e se os termos contratuais serão cumpridos ao longo dos anos?
A campanha eleitoral que se inicia poderá ser a oportunidade de enfrentar essa questão de forma concreta e objetiva, afastando as dúvidas que o tema levanta. Os candidatos ao Governo do Estado precisarão dizer se pretendem manter o desenho concebido pela atual administração, alterá-lo ou propor novos caminhos para atingir as metas de universalização. Depois de anos de estudos e negociações, o debate sobre saneamento precisa deixar os gabinetes para ocupar o espaço da arena política onde decisões dessa magnitude inevitavelmente acabam sendo tomadas.