GESTÃO DÁ EXEMPLO E REDUZ SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E COMISSIONADOS
Uma decisão inédita no município, o prefeito Abelardo
Rodrigues decidiu pela redução de 15% nos salários dos servidores contratados, uma
medida que foi tomada de forma consensual na tarde desta terça-feira (18), em
reunião na Prefeitura em face da difícil situação econômica que atravessa o
país com reflexo na arrecadação dos recursos em todos os municípios
brasileiros.
A medida é preventiva e em caráter excepcional até que haja
deliberação referente aos subsídios dos agentes políticos do município e atinge
o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais e adjuntos, chefe de gabinete,
assessor jurídico, assessor especial, assessor técnico, diretor e vice,
controlador e assessor administrativo.
Ainda serão reduzidas temporariamente as gratificações
concedidas aos servidores públicos municipais, assim como o custeio de cursos
previstos no parágrafo 6º do Art 55, do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos, na lei complementar 302 de 04 de dezembro de 2002. Ainda segundo o
projeto, caso haja a recomposição do quadro de crise atual os vencimentos dos
cargos comissionados do município de Alto do Rodrigues retornarão aos níveis anteriores
conforme estabelece o projeto de resolução.
A presente lei passará a vigorar a partir de sua
publicação tendo seus efeitos
financeiros retroativos ao 1º dia do mês de agosto.