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Mostrando postagens de Agosto 17, 2017

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAMPANHA DE VACINAÇÃO SERÃO DESTAQUES DO PROGRAMA 'AÇÃO E TRANSPARÊNCIA' DESTE SÁBADO

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A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprovou esta semana, Projeto de Lei do prefeito Abelardo Rodrigues, que possibilita a promoção de políticas públicas com a abertura de investimentos em várias áreas da gestão municipal, contemplando inclusive, a pasta da Assistência Social com o programa Criança Feliz, que tem como público-alvo as gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias;crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Para falar sobre esse assunto, o programa de rádio Ação & Transparência recebe neste sábado (19), no estúdio da FM local, a partir de meio-dia, o chefe de gabinete da secretaria municipal de Assistência Social, Rodrigo Silva.
Também estará com o apresentador Fran Seixas…

MPRN PEDE BLOQUEIO DO REPASSE DE ROYALTIES PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES DE MACAU

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine o bloqueio do repasse dos royalties para pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Macau, que estão com os salários de novembro e dezembro de 2016 sem pagamento.
No último mês de março, foi realizado acordo extrajudicial entre o Sindicato dos servidores com a Prefeitura de Macau. No entanto, esse acordo não foi cumprido, motivando o ajuizamento da ação na Vara Cível da Comarca de Macau, na tentativa de solucionar o problema.
Macau é a terceira cidade do Rio Grande do Norte entre as que mais recebem royalties, tendo recebido até o mês de julho deste ano de 2017 o valor de R$ 6.951.683.57.
O MPRN requer concessão de liminar para determinar que o Município regularize, no prazo de 72 horas, a folha de pagamento dos servidores públicos, sob pena da fixação de multa pessoal ao Pref…

BOLSA FAMÍLIA INCLUIRÁ 800 MIL FAMÍLIAS E FILA SERÁ ZERADA EM AGOSTO, DIZ MINISTRO

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O governo pretende incluir 800 mil famílias no Bolsa Família e zerar a fila para o programa até agosto. Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social, contou em entrevista a mim para a GloboNews que o cruzamento de dados nos cadastros sociais do governo permitiu o corte de 1,5 milhão de benefícios indevidos. A entrevista tem estreia prevista para esta quinta-feira, às 21h30. Veja a chamada aqui.
— Vamos tentar garantir que os programas de transferência de renda sobrevivam aos cortes do governo — explicou Terra.
O pente fino no Bolsa Família descobriu políticos e até prefeitos recebendo o benefício. Em outros cadastros também foram encontrados problemas. Apenas no auxílio-doença, o levantamento apontou irregularidades em 85% dos benefícios. A economia gerada ali, conta Terra, é de R$ 10 bi. Cerca de 1,6 milhão de pessoas recebiam o auxílio há mais de dois anos sem revisão. No BPC, a prestação continuada que atende a idosos e pessoas com deficiência, havia 17 mil beneficiados…