MACAU: PREFEITO ESCLARECE QUE JULGAMENTO “NÃO INTERFERE EM NADA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2020”

Prefeito Dr. Zé Antônio segue tranquilo no seu terceiro mandato

A divulgação do acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no processo N° 0801255-41.2020.8.20.5105, tornado público nesta segunda-feira (28.08), causou uma certa euforia em setores da oposição ao prefeito de Macau, o médico José Antônio de Menezes. 

Nas redes sociais, teve quem especulasse a possibilidade de cassação do mandado do gestor e até de novas eleições no município salineiro. O médico falou ao blog com exclusividade sobre a decisão. 

Nota

Tomamos conhecimento do julgamento do Tribunal de Contas, em relação ao processo nº 012703/2007-TC. Apesar do Acórdão não ter sido sequer publicado e que ainda há possibilidade de recurso, até mesmo para o próprio Tribunal de Justiça, temos a esclarecer que:

O mérito do processo, se trata de julgamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado em 2014, cujo Acórdão foi anulado pelo Judiciário de primeira instância da Comarca de Macau.

Neste julgamento do TJRN, não houve pronunciamento sobre o mérito da questão, se limitando, o Tribunal, a tratar de prazos que o processo deveria ter sido apresentado.

Deve se deixar claro, também, que esse julgamento não interfere em nada no resultado das eleições de 2020, uma vez que as condições de elegibilidade foram aferidas quando do registro da candidatura, não havendo mais possibilidade de alteração desse quadro.

Somos elegíveis, até mesmo se esta decisão fosse definitiva, o que não é. Por outro lado não é de hoje que vozes desinformadas ou maldosas tentam confundir o povo de Macau.

Vamos apresentar os recursos cabíveis e temos convicção que nosso direito será provado e assegurado pela Justiça.

ZÉ ANTÔNIO

Por Celso Amâncio