AFONSO BEZERRA - CÂMARA DE VEREADORES REALIZA 23 CONTRATOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA.
Os contratos firmados pela Câmara de Afonso Bezerra sem licitação direta, todos por dispensa ou inexigibilidade, levantam questionamentos sobre transparência e direcionamento dos referidos contratos
Em 2025 somente nos primeiros 30 dias a Câmara já firmou 23 contratos de forma direta, seja por dispensa de licitação ou por inexigibilidade, uma desproporcionalidade enorme por se tratar de uma casa legislativa pequena.
E quem irá fiscalizar esses contratos? os vereadores?
A própria Câmara Municipal tem a função de fiscalizar os atos do Poder Legislativo e do Executivo, assim, qualquer vereador pode questionar e cobrar explicações sobre os contratos firmados pela presidência da Casa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) também é responsável por analisar e auditar os gastos públicos, incluindo os contratos firmados sem licitação.
O Ministério Público (MP-RN) pode atuar se houver indícios de irregularidades, como direcionamento, superfaturamento ou contratação de empresas ligadas a gestores da Câmara.
A grande questão é, algum vereador da Câmara de Afonso Bezerra está exercendo essa fiscalização? Quem está acompanhando esses contratos? Com a palavras os vereadores.
Fonte: Diário oficial
A grande questão é, algum vereador da Câmara de Afonso Bezerra está exercendo essa fiscalização? Quem está acompanhando esses contratos? Com a palavras os vereadores.
Fonte: Diário oficial