VEREADORES “MARMOTAS” DE ALTO DO RODRIGUES: REPETEM O RITUAL DE LEVANTAR, SENTAR E VOTAR CONTRA O POVO
Marmota é um roedor conhecido por um comportamento bastante peculiar: levanta-se para observar o que acontece ao redor e, diante de qualquer movimento, rapidamente volta a se esconder. Assim, sua principal característica é levantar e sentar.
A comparação, evidentemente, é apenas uma figura de linguagem inspirada no comportamento do animal — e não uma afirmação sobre qualquer pessoa.
Em Alto do Rodrigues, porém, a sessão da Câmara Municipal proporcionou uma cena que poderia perfeitamente entrar no capítulo das curiosidades da política local, especialmente pelo ritual de desaprovação, consubstanciado no levantar e sentar.
A vereadora Kivia Karoline, no exercício de suas prerrogativas parlamentares, apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre empenhos anulados, cancelados ou parcialmente anulados pelo Município durante o exercício de 2025.
Nada muito exótico. Nada revolucionário. Apenas informações relacionadas à execução orçamentária do município.
O objetivo do requerimento é permitir que o Poder Legislativo e a sociedade possam compreender as razões de eventuais anulações, verificando se decorreram de adequações financeiras, alterações no planejamento ou outras circunstâncias administrativas.
Em outras palavras: não se estava pedindo a fórmula secreta, tratava-se de documentação relacionada à administração pública.
Ainda assim, o requerimento acabou rejeitado pelos vereadores: Neguinho do Sítio São José; Antônio Olegário; Richard Magela; Arlane Silva e Zé de Zeca.
E foi justamente aí que começou o espetáculo de justificativas.
“EU NÃO VOU VOTAR CONTRA A DOUTORA”
Durante a discussão, o vereador Antônio Olegário afirmou que não votaria favoravelmente porque, segundo sua justificativa, nunca havia adotado procedimento semelhante em relação a gestores anteriores, acrescentando: “Eu não vou votar contra a Doutora.”
A declaração chama atenção porque o ponto central do requerimento não deveria ser a pessoa do gestor, mas a informação pública solicitada e a finalidade fiscalizatória do pedido.
Como dito, é no mínimo, questionável ouvir de um vereador que não votará favoravelmente porque nunca fez pedido semelhante a prefeitos anteriores. Ocorre que essa postura, ao rejeitar um requerimento destinado a obter informações sobre a gestão pública, acaba contrariando o interesse da população em ter acesso a informações e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
A justificativa é surreal e dispensa qualquer adjetivo.
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RESOLVE TUDO?
Outro argumento inacreditável foi apresentado pelo Vereador Arlane Silva, que inicialmente argumentou que as informações solicitadas já estariam disponíveis no Portal da Transparência.
Ora, se estão disponíveis, por qual a razão 5 vereadores de não aprovaram? Não seria melhor ou bastaria indicar exatamente onde estão e apresentar a documentação?
Ocorre que, o problema está justamente na ausência. Ao consultar o Portal da Transparência do Município, não foi possível localizar, de maneira clara e suficiente, o conjunto de informações específicas solicitado no requerimento.
Onde encontrar vereador Arlane os empenhos anulados? Por onde se acessa os empenhos cancelados? E aqueles parcialmente anulados pelo Município? Não existe no Portal de Transparência: https://www.altodorodrigues.rn.gov.br/transparencia.
Afinal, transparência não deveria funcionar como uma espécie de caça ao tesouro administrativo.
O cidadão não deveria precisar percorrer menus, links e sublinks na esperança de encontrar aquilo
que pretende fiscalizar.
A CURIOSA SUGESTÃO SOBRE O PORTAL
Mais curiosa foi a fala seguinte do vereador Arlane, instante em que sugeriu que fosse apresentado um requerimento para que o acesso às informações que não estivessem disponibilizadas no próprio Portal da Transparência.
Uma vergonha argumentativa aliado a uma obra-prima da burocracia.
O raciocínio do parlamentar é o seguinte:
O cidadão solicita uma informação. A resposta é que ela já está disponível no portal.
Ao procurar, não a encontra.
Então surge a sugestão do celebre parlamentar: fazer outro requerimento para que ela seja disponibilizada.
É quase o famoso “está ali, mas precisa pedir para colocarem ali”.
E a lei de transparência vereador Arlane, o Senhor rasgou ou revogou? Naturalmente, a discussão jurídica e administrativa sobre transparência pública é mais séria do que a ironia permite resumir.
O ponto é outro: se os dados estão efetivamente disponíveis, é razoável esperar que estejam apresentados de maneira acessível, identificável e compatível com as exigências legais de transparência.
QUANDO FISCALIZAR VIRA UMA QUESTÃO DELICADA
O episódio levanta uma discussão que ultrapassa nomes e partidos.
Qual deve ser o papel do vereador diante de um pedido de informações sobre a execução orçamentária?
A resposta é simples, vez que lhe compete: fiscalizar; perguntar; solicitar documentos; analisar e, se necessário, discordar.
Tudo isso faz parte do jogo democrático.
O que causa estranheza é quando um pedido de informação, cuja finalidade declarada é justamente ampliar a possibilidade de fiscalização, encontra resistência dentro do próprio Legislativo.
Não se está afirmando que os vereadores que rejeitaram o requerimento tenham cometido qualquer ilegalidade. A votação é uma decisão política e parlamentar, sujeita ao debate público e à crítica.
Mas decisões públicas também estão sujeitas a perguntas públicas.
E essa talvez seja a pergunta mais simples de todas: se a informação é pública e já está disponível, qual seria o problema para os vereadores Neguinho do Sítio São José, Antônio Olegário, Richard Magela, Arlane Silva e Zé de Zeca exigir que o Executivo entregasse de forma detalhada ao Legislativo? E por qual razão os vereadores citados reprovaram?
AS MARMOTAS, A CÂMARA E O BURACO
É nesse ponto que a velha história das marmotas ganha espaço na narrativa.
Levanta.
Olha.
Avalia o movimento.
E, quando aparece alguma coisa diferente, volta rapidamente para o buraco.
Na política, entretanto, existe uma diferença importante: vereador não foi eleito para se esconder de informação pública.
Foi eleito para acompanhar, fiscalizar, questionar e representar a população.
Portanto, a ironia pode até ser divertida, mas o assunto é sério.
A população de Alto do Rodrigues tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo administrado.
E os vereadores, independentemente de posição política, têm o direito — e o dever institucional — de fiscalizar.
No fim das contas, talvez o verdadeiro problema não seja pedir informação. Talvez a questão seja justamente a resistência em responder quando alguém resolve perguntar.
NOTA DO BLOG
Quando uma informação é pública, é solicitada formalmente e, ainda assim, tem seu acesso dificultado ou negado, a situação naturalmente desperta suspeitas e reforça a necessidade de fiscalização.
É, no mínimo, constrangedor que vereadores percorreram casas e comunidades em busca de votos agora venham a público justificar que não fariam esse tipo de cobrança em relação a determinados gestores. Afinal, vereador não recebe mandato para escolher quem fiscaliza, mas para fiscalizar em nome da população.
E, diante de um cenário em que até mesmo se sugere requerimento para “atualizar” o Portal da Transparência, fica difícil não questionar a qualidade do debate institucional. A dinâmica da votação também levanta uma pergunta inevitável: haveria orientação política do Executivo por trás da resistência ao requerimento? O Blog não afirma que isso ocorreu; registra apenas que a hipótese merece ser esclarecida pelos próprios envolvidos.
Enquanto isso, fica a pergunta: se tudo está em ordem, por que tanta resistência em simplesmente mostrar?
A informação é do JD