SAI LISTA DOS INSCRITOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA
A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, tendo por base legal a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e as Resoluções nº 5, de 10 de abril de 2000; nº 18, de 20 de dezembro de 2001 e nº 24, de 24 de maio de 2002, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos HABILITADOS para o Processo de escolha e renovação dos Membros do CBH PPA, apresentados no ANEXO I – Estado da Paraíba e ANEXO II - Estado do Rio Grande do Norte, a seguir relacionados.
As regras de conduta das Plenárias Setoriais estão contidas na Deliberação n° 024/2017 do CBH Piancó-PiranhasAçu. Os locais e horários de realização das Plenárias estão disponibilizadas no quadro abaixo:
